02/02/2011 - 2ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / DONISETE BRAGA / CARLINHOS ALMEIDA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Saúda os Deputados suplentes, na pessoa do Deputado Valdemar Corauci Sobrinho. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, hoje, às 15 horas e 30 minutos.
2 -  VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO
Para comunicação, recorda sua atuação ao lado do Presidente Barros Munhoz na Constituinte de 1989. Agradece a votação recebida na eleição de 2006. Diz que, nos 45 dias em que exercerá seu mandato, pretende trabalhar por sua região e pelo Estado.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta manifestação do Deputado Valdemar Corauci Sobrinho, a respeito da Constituinte de 1989. Considera insuficiente a atuação deste Legislativo no que tange a suas funções essenciais. Menciona projetos de CPI, de sua autoria, que não conseguiram obter o número regimental de assinaturas.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência. Convoca sessão solene para o dia 28/02, às 20 horas, pelo "Encontro da Mídia Evangélica", por solicitação do Deputado José Bruno.
5 -  DONISETE BRAGA
Dá conhecimento de problemas encontrados nos traçados sul, leste e norte do Rodoanel. Lamenta o desmatamento ocorrido na Represa Billings durante a realização da obra. Repudia a instalação de praças de pedágio na via.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia o Departamento de Perícias Médicas do Estado que, segundo o Deputado, não atende os servidores de maneira satisfatória. Relata denúncias de discriminação atribuída a este órgão contra servidores obesos. Informa que protocolará convocação para oitiva com o Secretário de Gestão Pública e com o diretor do Departamento de Perícias Médicas.
7 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Lamenta o número de pedágios instalados no Estado de São Paulo. Comenta manifestações da população contra tal medida. Lê texto, de sua autoria, sobre o tema.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lembra sua eleição para Deputado Federal. Comenta decisão de permanecer neste Legislativo por mais 30 dias. Destaca seu passado na política e agradece os votos recebidos. Propõe alteração da data de posse dos Deputados eleitos para esta Assembleia, adequando-a, assim, ao padrão nacional.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma já haver protocolado requerimento de convocação para reunião com o reitor da USP. Comenta artigo de professores da universidade publicado na "Folha de S. Paulo". Recorda denúncias já realizadas contra a autoridade. Considera ultrapassado o estatuto atualmente vigente na universidade.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
12 -  Presidente DONISETE BRAGA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h23min.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta o retorno às aulas. Fala da dificuldade para matrícula de jovens e adultos que buscam educação supletiva. Recorda audiência sobre o tema, realizada no ano passado. Cita visita à Escola "Lineu Prestes", em Santo Amaro. Solicita providências do Ministério Público sobre o tema. Propõe autonomia das escolas.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Dá conhecimento de ofício do Sr. Sérgio Ribeiro da Silva, prefeito do Município de Carapicuíba, no qual informa sua renúncia ao mandato Deputado a esta Casa, na vaga decorrente do Deputado Vicente Cândido, conforme Ato nº 05/11. Assim, dá conhecimento de ato de convocação do Sr. Sebastião Moreira Arcanjo para ocupar o referido cargo.
16 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp