14/02/2011 - 10ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que continua colhendo assinaturas para a implantação da CPI do Judiciário. Menciona denúncias realizadas contra o Poder. Relata as dificuldades enfrentadas pelos servidores do Judiciário paulista. Comenta as denúncias realizadas contra o ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Retoma a fala do Deputado Carlos Giannazi a respeito da necessidade de instauração de uma CPI para investigar o Poder Judiciário. Considera insuficiente o desempenho do Legislativo em seu papel fiscalizador. Faz menção ao número de Deputados presentes em Plenário.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a ausência de unidades representativas do professorado na comissão que irá alterar o estatuto e o plano de carreira do magistério. Fala da ilegalidade de tal ausência. Comenta temas que provavelmente serão discutidos na mencionada comissão. Combate a burocracia responsável pelo Plano nacional de Educação.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento das respostas obtidas aos dois requerimentos de informação, de sua autoria, enviados à Presidência. Informa que a Assembleia afirmou não possuir a lista dos 135 Deputados aposentados pela extinta Carteira de Previdência dos Deputados. Afirma que deve procurar a Secretaria da Fazenda do Estado para a obtenção de tais dados.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora a iminente inauguração de campus da Unifesp em Santo Amaro. Relata problemas enfrentados por alunos da rede pública de ensino. Combate tentativas de privatização ocorridas na Universidade de São Paulo. Questiona a legitimidade da eleição do atual reitor da USP. Menciona requerimento, de sua autoria, convocando o reitor da Universidade de São Paulo para oitiva na Comissão de Educação.
11 -  CARLOS NEDER
Recorda seu pronunciamento anterior, no qual denunciou reintegração de posse sem mandado judicial contra os moradores da Favela do Sapo. Comenta reunião com a Superintendente de Habitação Popular, na qual tratou do tema. Censura a truculência dos funcionários responsáveis pela medida. Questiona relação público-privada adotada atualmente pela Prefeitura de São Paulo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Fala do contrato emergencial firmado entre esta Casa e a TV Assembleia. Questiona valores apresentados no contrato. Afirma que algumas das reformas previstas não foram cumpridas. Pede por uma maior publicidade a tais dados.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio à iniciativa do Deputado Olímpio Gomes em investigar o contrato com a Fundac. Dá conhecimento de requerimento encaminhado aos presidentes da Artesp e da Rota das Bandeiras. Acusa a base governista de obstruir o requerimento mencionado. Combate a objeção a projeto de sua autoria.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
17 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Abridef - Associação Brasileira das Indústrias e Revendedoras de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência". Levanta a sessão.
alesp