04/03/2011 - 23ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : IDUIGUES FERREIRA MARTINS / TEREZINHA DA PAULINA / VANESSA DAMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FERNANDO CAPEZ
Pleiteia que os três Poderes cumpram seus papéis constitucionais. Ressalta a necessidade de serem deliberados por esta Casa projetos parlamentares. Destaca a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça de projeto, de sua iniciativa, que trata da instalação de postos de atendimento do Procon. Enaltece as necessidades dos clientes.
3 -  VANESSA DAMO
Faz prestação de contas de seu mandato. Recorda a aprovação de projetos como o da entrega de produtos com hora marcada, a criação da aglomeração urbana de Jundiaí, a instalação de Ambulatório Médico de Especialidades em Mauá, bem como a passagem do Rodoanel pela cidade. Agradece ao Executivo paulista pelo atendimento às vítimas das enchentes na cidade. Lembra a sua participação na CPI da Pedofilia e na que tratou da queima da palha da cana, da qual foi relatora.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o desmonte dos cursos para jovens e adultos em âmbitos municipal e estadual, que afeta 25 mil pessoas. Informa que a informatização de convênio com a Prodam e a Prodesp "desconhece" a realidade social. Pede autonomia para as escolas quanto ao assunto. Cita tratativas junto ao Ministério Público e as Secretarias de Educação do Estado e do Município de São Paulo. Argumenta que há escolas ociosas, que poderiam atender esse segmento.
5 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
6 -  TEREZINHA DA PAULINA
Faz agradecimento aos Deputados desta Casa. Recorda que é representante da região de Itapeva. Cita conquistas, como a instalação de campus da Unesp, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros, equipamentos para as polícias Civil e Militar e a transformação de Paranapanema em estância turística. Saúda a memória do Governador Mário Covas, que destinou recursos para a região.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda o discurso da Deputada Terezinha da Paulina. Cita PLC 75/06, de autoria do Executivo, que altera a promoção de sargentos e policiais da Polícia Militar. Faz observação acerca da matéria, que se encontra defasada, de acordo com o Deputado. Apela às autoridades nesta direção.
8 -  IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Faz menção ao Dia Internacional da Mulher. Realiza histórico sobre o surgimento da data. Considera ínfimo o número de dez mulheres parlamentares nesta Casa. Relembra sua militância política como sindicalista. Relata problemas estruturais em rodovias na região de Mogi das Cruzes. Ressalta necessidade de duplicação no trecho da rodovia Mogi-Dutra.
9 -  DINIZ LOPES
Reivindica ao Governo novas unidades escolares na cidade de Mauá. Pede por unidade dos bombeiros na cidade de Ferraz de Vasconcelos, que busca tornar-se comarca. Requer aparelho de tomografia computadorizada na cidade de Conchal. Menciona reunião entre municípios que serão afetados pela construção de trem-bala. Solicita que o trem possua estação em Potim. Elogia o trabalho do Deputado Olímpio Gomes.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Considera precário o avanço nesta legislatura das prerrogativas parlamentares. Menciona projeto de lei que destinou 25% dos leitos hospitalares aos convênios. Cita projeto, já aprovado, que extingue a carteira previdenciária dos advogados e cartorários. Lamenta a aprovação de lei que criou a quarentena para professores da rede pública estadual. Considera o Poder Legislativo dependente do Executivo no Estado de São Paulo.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Pede a discussão e votação do projeto que trata de maus tratos dos animais. Explana o projeto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Ressalta o trabalho realizado por Carlinhos Almeida, Parlamentar a quem substitui durante o período adicional. Cita deficiências da Rodovia que liga Mogi das Cruzes a Bertioga. Lamenta a falta de vagas nos hospitais públicos da sua região. Faz menção aos problemas ocasionados pelas enchentes no Alto Tietê. Pede por investimentos em Segurança Pública. Faz agradecimentos gerais.
13 -  TEREZINHA DA PAULINA
Assume a Presidência.
14 -  VANESSA DAMO
Comenta reunião realizada com Secretário de Segurança Pública do Estado, na qual requisitou a instalação de um posto fixo do Poupatempo em Mauá. Informa que, em breve, a cidade deve receber a visita do Poupatempo móvel. Afirma haver solicitado postos do "Acessa São Paulo" para as cidades que mencionou. Reflete acerca da presença feminina nesta Casa. Ressalta a necessidade de uma maior participação das mulheres na política nacional.
15 -  DINIZ LOPES
Recorda que, quando Prefeito da cidade de Mauá, aumentou o número de atendimentos na Santa Casa de Mauá. Pede pela duplicação das marginais Barão de Mauá e Castelo Branco. Destaca a importância da medida para a região. Demonstra solidariedade ao bairro Jardim Zaíra, na cidade de Mauá, segundo o Deputado, um dos mais afetados pelas chuvas. Refuta acusações do jornal "Diário do Grande ABC", destinadas a ações do Parlamentar. Parabeniza as mulheres por seu dia.
16 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
17 -  TEREZINHA DA PAULINA
Faz menção ao Dia Internacional da Mulher. Reflete acerca da data. Pede pela apreciação do PL 37/07, destinado a criar programa de desenvolvimento para a região do Sudoeste Paulista. Solicita audiência com o Governador Geraldo Alckmin. Menciona dados a respeito do IDH da região mencionada.
18 -  TEREZINHA DA PAULINA
Assume a Presidência.
19 -  VANESSA DAMO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
20 -  Presidente TEREZINHA DA PAULINA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp