06/04/2011 - 16ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / VANESSA DAMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SEBASTIÃO SANTOS
Dá conhecimento de seu mandato como vereador na cidade de São José do Rio Preto. Cita grande número de acidentes ocorridos em trecho da rodovia Washington Luís. Afirma que a verba arrecadada por pedágios da região deve ser suficiente para a reforma da via.
3 -  GERSON BITTENCOURT
Informa acompanhar processo licitatório que visa criar o Instituto de Saúde da Mulher, em Campinas. Fala do público que poderá ser atendido pelo projeto. Dá conhecimento de que a obra será realizada com verba enviada pelo Executivo Federal. Comenta temas discutidos em encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do Vereador Wilson Ferreira, da cidade de Arujá, a convite da Deputada Heroilma Soares Tavares.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Combate delegação de funções do Estado para prefeituras. Cita como exemplo a cidade de Carapicuíba, que só receberá a verba a que tem direito se construir uma unidade da Fatec. Esclarece que os municípios são responsáveis pela manutenção dos piscinões construídos pelo Executivo Estadual. Lamenta o empobrecimento das cidades do interior do Estado.
6 -  ITAMAR BORGES
Demonstra satisfação com a presença de visitantes neste Plenário. Dá conhecimento de que amanhã será comemorado o Dia da Saúde. Presta homenagem aos Parlamentares médicos desta Casa. Fala da possível criação de uma frente parlamentar de apoio às Santas Casas. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Dr. Sylvio de Aguiar Maia, da cidade de Pedreira.
7 -  LECI BRANDÃO
Comenta pronunciamento realizado no dia anterior, pelo Deputado Olímpio Gomes, sobre o funcionamento deste Legislativo. Relata sua presença em evento para lançamento de livro sobre a história da África. Faz menção à Lei, aprovada pelo ex-Presidente Lula, sobre a obrigatoriedade do ensino da história da África nas escolas brasileiras. Informa que o livro será lançado em outros países de Língua Portuguesa.
8 -  VITOR SAPIENZA
Comenta pronunciamento da Deputada Leci Brandão. Tece comentários acerca da poluição do Rio Tietê e de medidas, de sua autoria, para auxiliar em sua limpeza.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Pede por um pronunciamento acerca da Segurança Pública por parte do Deputado Vitor Sapienza. Comenta reportagem, exibida no Jornal Nacional, sobre equipamento antirradar instalado em aparelhos GPS. Denuncia que os carros desta Casa o utilizam. Fala do valor do vale-refeição da Polícia Civil. Faz menção a assassinato cometido por policiais militares em cemitério.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a Sabesp por falta de água em Itapecerica da Serra. Informa que, nesta região, a empresa cobra por serviços que não realiza, como a coleta de esgotos. Lamenta a falta de higiene decorrente da falta deste serviço. Informa que deve convocar a presidente da Sabesp para oitiva com o intuito de esclarecer a situação. Cita outros bairros com falta de água.
11 -  MARCOS MARTINS
Informa que no Jardim Santa Maria, em Osasco, também há falta de água. Atribui à Sabesp a responsabilidade pelo fato. Fala da poluição do rio Tietê e das tentativas do Governo em limpá-lo. Relata a necessidade de discutir em audiências públicas, a criação de regiões metropolitanas. Lamenta a existência de Metrô apenas na Capital do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Menciona caso de desvio de dinheiro ocorrido em autarquia de Mogi das Cruzes. Pede pela apuração das irregularidades. Comenta projeto de lei federal a respeito da construção de usinas nucleares no Brasil. Informa os dados da produção energética obtida a partir de meios naturais. Alerta acerca dos riscos da energia nuclear. Cita como exemplo o episódio ocorrido no Japão.
13 -  VANESSA DAMO
Assume Presidência.
14 -  JOOJI HATO
Congratula o Deputado Luis Carlos Gondim por seu pronunciamento. Informa que amanhã será comemorado o "Dia Mundial da Saúde". Comenta os problemas da Saúde Pública no Estado de São Paulo. Relata que, dia 07 de abril, deverão ocorrer manifestações dos trabalhadores da saúde. Condena as altas mensalidades dos convênios médicos. Defende investimentos na agroindústria.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, considera precário o atendimento nos hospitais públicos. Menciona sua visita à Santa Casa de São Paulo. Defende as manifestações da comunidade médica.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  AFONSO LOBATO
Informa sobre visitas realizadas pelos Deputados da Frente Parlamentar do Vale do Paraíba às Santas Casas da região. Menciona que se incorporaram a esta Frente quatro Deputados Federais. Cita hospitais visitados em dificuldades financeiras. Defende o credenciamento e custeio das unidades hospitalares. Combate a defasagem da tabela SUS. Apela ao Governador e ao Secretário de Saúde em nome dos hospitais carentes da região do Vale do Paraíba.
18 -  DONISETE BRAGA
Defende as ações parlamentares a fim de contribuir com a universalização do SUS. Sugere que o Governo Estadual firme convênio federal a fim de estender os benefícios do Projeto Samu. Considera que o Governo Dilma vem estruturando os investimentos na área da Saúde Pública. Lembra a discussão com relação à emenda 29 para apurar os gastos relacionados à saúde em nosso País. Comenta o Seminário de enfrentamento ao Crack.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia a falta de pagamento de professores. Informa sobre projeto de lei, de sua autoria, que defende o aumento do vale-alimentação dos professores. Critica as condições de trabalho dos profissionais do Magistério no Estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente à lei federal que determina o piso salarial dos professores.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, informa que há excesso de arrecadação no orçamento do Governo Federal. Condena os baixos investimentos do Governo em relação à Educação. Menciona que deverá ocorrer nova greve no Tribunal de Justiça, pois ainda não houve correção salarial dos servidores da instituição.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
22 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, reitera o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi sobre a assembleia de servidores do Judiciário, realizada hoje. Informa reunião com as entidades representativas para abertura das negociações salariais. Apela para que os Deputados apoiem os funcionários da Justiça. Pede que o Governador Geraldo Alckmin cumpra com a palavra firmada no Colégio de Líderes, no sentido de promover melhorias trabalhistas para a classe.
23 -  PEDRO BIGARDI
Pelo artigo 82, registra participação em evento para debater os desafios e estratégias da cadeia produtiva do esporte no Brasil. Ressalta a importância de se aprofundar na discussão do tema. Manifesta preocupação quanto à falta de preparo do país para sediar a Copa do Mundo de 2014. Chama a atenção da Assembleia para aderir ao debate nacional, a fim de se buscar as soluções necessárias.
24 -  DONISETE BRAGA
Pelo artigo 82, manifesta apoio ao discurso do Deputado Carlos Giannazi. Destaca a urgência na instituição das constituições permanentes. Fala da ansiedade dos novos Deputados em transformar as expectativas da população em leis que possam trazer melhorias para a sociedade. Pede que a Assembleia estabeleça um ritmo de qualidade nos trabalhos, com amplo debate dos temas propostos pelos Parlamentares.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo artigo 82, reflete sobre a situação da Saúde Pública no Estado de São Paulo. Questiona o repasse de 25% das vagas dos hospitais públicos às empresas privadas de Saúde. Pede que o Governador garanta mais vagas no curso de medicina. Reprova atitude de Geraldo Alckmin de não dialogar com prefeitos, câmaras e com a sociedade. Sugere que a data de posse dos Deputados seja alterada na próxima Legislatura.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação requerimento, de autoria do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSOL.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, manifesta posição contrária à inversão de pauta. Explica que não faz encaminhamento de projetos por impedimento regimental.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PTB.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
32 -  Presidenter BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o PL 635/97.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 635/97.
34 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, rebate discurso do Deputado Campos Machado. Cita ex-Deputados desta Casa, com quem aprendeu lições sobre Educação. Defende seu ofício, o de policial, bem como o serviço público.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas ao Deputado Carlos Giannazi. Relembra o trajeto político do parlamentar. Comenta sua saída do Partido dos Trabalhadores.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita do ex-Deputado Nivaldo Santana e do Deputado Estadual de Minas Gerais, Pompílio Canavez.
37 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, cumprimenta os parlamentares que visitam o Legislativo. Pede o apoio dos Deputados para que a Cidade de Santos seja subsede da Copa do Mundo em 2014. Informa que a Deputada Leci Brandão dará apoio junto à Estação Primeira de Mangueira, para que o Centenário do Santos Futebol Clube possa ser tema do enredo da Escola no Carnaval de 2012. Mostra "cata-vento" trazido de evento em favor de crianças e jovens autistas.
38 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
39 -  ROQUE BARBIERE
Discute o PL 635/97 (aparteado pelos Deputados Adriano Diogo e Campos Machado).
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp