18/04/2011 - 24ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Dá conhecimento de ato do Movimento de Moradias do Estado de São Paulo, que deve realizar-se dia 19/04, às 10 horas, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Cita as reivindicações dos manifestantes. Informa que a iniciativa da audiência partiu da população. Lê pauta enviada pelo movimento ao Governador Geraldo Alckmin.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, dia 16/04, o PM Wagner Alberto Figueiredo, foi morto na Baixada Santista. Esclarece como se deu a morte do soldado. Combate postura do Governo Estadual, que, segundo o Deputado, vê nestas mortes apenas acidentes eventuais. Afirma que, nos últimos dois anos, mais de 15 policiais militares foram executados na Baixada Santista.
4 -  ENIO TATTO
Menciona evento ocorrido, semana passada, nesta Casa, sobre Educação Física e Saúde. Comenta eventos realizados para discutir a Região Metropolitana de São Paulo. Afirma que este Legislativo deve tratar de temas relevantes. Critica o teor de CPIs propostas pela base governista. Cita manifestação da sociedade contra irregularidades no Rodoanel.
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  ADRIANO DIOGO
Exibe vídeo que trata de operação realizada pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o intuito de desapropriar terreno localizado na região da Santa Ifigênia.
7 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Comenta reportagem, exibida na Record, sobre ofensas que o jornalista Caio Blinder dirigiu à rainha da Jordânia e outras primeiras damas do mundo árabe. Comenta protestos de embaixadores árabes presentes no Brasil. Exalta a defesa empreendida pela primeira dama da Jordânia aos direitos da mulher. Pede por uma maior aproximação entre o mundo árabe e o Brasil.
8 -  ITAMAR BORGES
Comenta sua participação no 55º Congresso de Municípios. Destaca os resultados obtidos pelos participantes do evento. Pede pela regularização da emenda constitucional 29/00, que assegura recursos mínimos para o financiamento de serviços públicos de Saúde. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin por medidas tomadas durante o Congresso de Municípios.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que, dia 30/04, às 10 horas, deve realizar audiência pública com o intuito de discutir o novo Plano de Carreira e o novo Estatuto do Magistério estadual. Considera insuficiente a reformulação ao plano de carreira proposta pela Secretaria da Educação. Lamenta a aprovação, nesta Casa, da lei 1093/09 que permite que professores da Rede Pública sejam contratados por apenas um ano.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre a urgência em aprovar o Plano Estadual de Educação. Comenta projetos de sua autoria que beneficiam o Magistério.
11 -  Presidente LECI BRANDÃO
Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Fernando Capez, a realizar-se dia 16/05 às 10 horas, com a finalidade de comemorar "O Dia da Policial Militar Feminina".
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comenta a publicação do decreto acerca da inauguração de Penitenciária Feminina em Tupi Paulista. Defende a alteração do nome "penitenciária". Solicita políticas públicas compensatórias aos municípios que recebem unidades prisionais.
13 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, discute a reforma política no País. Esclarece que o debate a esse respeito não deve ser realizada apenas pelo Congresso Nacional, mas também por esta Casa. Destaca as contribuições do ex-Presidente Lula sobre o tema. Defende que o debate ocorra em escolas e universidades. Manifesta-se a favor do fortalecimento da democracia e dos partidos políticos.
14 -  DONISETE BRAGA
Requerer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
15 -  Presidente LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica, com a posse dos conselheiros do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Levanta a sessão.
alesp
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