19/05/2011 - 45ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / WELSON GASPARINI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
3 -  EDSON FERRARINI
Relata a realização de audiência com o Comandante Geral da Polícia Militar. Considera a Polícia Militar de São Paulo um modelo para o País. Solicita ao Governador Geraldo Alckmin reajuste salarial para os profissionais da Segurança Pública. Combate a política de aumento através de abonos. Comunica que haverá concurso para constata de quinhentos soldados da Polícia Militar, em São Paulo, e constatou que a procura pela profissão é alta.
4 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Lê e comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a operação "cavalo de aço" da Polícia Militar que visa combater as motos utilizadas em crimes. Reflete sobre os riscos do uso das motocicletas pelos criminosos. Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, conhecido como "moto sem garupa".
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  WELSON GASPARINI
Informa dados da Secretaria Municipal da Administração Penitenciária de Ribeirão Preto que constatam falta de vagas na penitenciária local. Anuncia que o Supremo Tribunal Federal determinou que os presos condenados ao regime semi-aberto cumpram sua pena em regime aberto até o surgimento de vagas. Lamenta a superlotação dos presídios no Estado. Considera fundamental a elaboração de estratégia para combater o uso de drogas e a violência urbana. Condena as verbas investidas nas construções de estádios para a Copa do Mundo de 2014.
8 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, de Valinhos, acompanhados do professor Edmar Moreira, a convite da Deputada Célia Leão.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta caso de estudante executado no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração da USP. Informa que os salários dos profissionais da Segurança Pública no Estado de São Paulo são os mais baixos do País. Comunica a diminuição de salários dos oficiais da Polícia Militar em 50% desde 1995, quando Mário Covas assumiu o Governo de São Paulo. Defende a parceria público-privada na administração das penitenciárias do Estado. Informa a urgência de reajuste salarial para os policiais militares, em cumprimento a data-base.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa problemas ambientais na região de São José do Rio Preto. Apresenta imagens da foz do Rio Preto e do Rio Turvo, onde usinas hidrelétricas deverão ser construídas, causando danos ambientais para a região. Defende movimento popular a fim de proteger e conservar a área.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Reflete sobre a discussão acerca da reforma política no País. Lê e comenta artigo de Luiz Carlos Bresser Pereira publicado no jornal "Folha de S. Paulo", no qual o articulista informa seu desligamento do PSDB.
12 -  MARCOS MARTINS
Comenta a realização, no dia de hoje, de audiência pública sobre a aplicação das leis específicas das represas Guarapiranga e Billing. Explica lei de sua autoria que proíbe o uso da substância química amianto. Relata casos de não-aplicação da lei. Defende que o Estado de São Paulo fiscalize sua aplicação. Propõe alternativas para o maior controle no uso da substância.
13 -  LECI BRANDÃO
Comenta o "Dia do Estadual do Combate a Homofobia", comemorado em 17 de maio. Defende o dever desta Casa e da população em combater o preconceito, a discriminação e o ódio racial. Destaca episódio de preconceito racial ocorrido em empresa na cidade de São Paulo. Agradece aos Deputados que tem auxiliado seu mandato, independentemente de sigla partidária.
14 -  ISAC REIS
Defende medidas de valorização dos profissionais da Segurança Pública no Estado de São Paulo. Manifesta-se a favor do reajuste salarial dos policiais militares. Condena medidas paliativas a fim de combater o problema da violência urbana. Propõe maior debate das questões sociais como instrumento de luta em prol da pacificação da sociedade.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apóia o pronunciamento da Deputada Leci Brandão, no que tange o combate à discriminação. Questiona motivações de Deputados Federais que combatem cartilha contra a homofobia, a ser distribuída nas escolas. Cita dados da violência contra homossexuais no Brasil.
16 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que cerca de 40 famílias que ocupam fazenda improdutiva em São Paulo devem sofrer reintegração de posse. Lamenta o número de terras devolutas em mãos de particulares.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta a instalação das quinze Comissões temáticas desta Casa. Informa que fará parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e da de Administração Pública e Relações de Trabalho. Explica áreas de atuação de ambas. Critica governos do PSDB pela venda do Banespa e da Nossa Caixa. Afirma que o Governo Estadual não destina a verba necessária à construção de moradias. Cita reivindicações defendidas por seu partido.
18 -  ISAC REIS
Para comunicação, faz menção aos pronunciamentos dos Deputados Marcos Martins e Luiz Cláudio Marcolino sobre o tema das moradias. Combate a existência de latifúndios improdutivos.
19 -  CARLOS CEZAR
Agradece aos Deputados que auxiliaram na instalação da Frente Parlamentar Evangélica. Reflete acerca dos limites impostos por nossos códigos de lei. Combate marcha favorável à descriminalização da maconha, que deve ocorrer nesta semana, na região da Avenida Paulista. Parabeniza o Deputado Adilson Rossi, que pretende realizar ato contrário à manifestação. Comenta males causados pela utilização de entorpecentes (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
21 -  JOOJI HATO
Comenta assassinato de aluno da USP, ocorrido dentro da Universidade. Lamenta a perda da família. Faz histórico da vida do rapaz. Menciona número de armas ilegais existentes no Estado. Defende prática de "tolerância zero" contra pequenos delitos. Posiciona-se favoravelmente ao desarmamento da população civil. Pede por políticas de investimento em prevenção.
22 -  EDINHO SILVA
Parabeniza o Deputado Luiz Cláudio Marcolino por seu histórico de lutas. Discorre acerca de depoimento do ministro Orlando Silva, que declarou-se preocupado com o andamento das obras para a Copa do Mundo no Estado de São Paulo. Cita matéria jornalística que traz depoimento anônimo sobre a afirmação do ministro. Critica o Governo Estadual por delegar a um clube de futebol a tarefa de construir estádio para a competição.
23 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do Presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Oscarzinho Pimentel, acompanhado dos Deputados Sebastião Santos e Orlando Bolçone.
25 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art.82, saúda os estudantes presentes. Questiona dificuldades para uso de painel e de Internet deste Legislativo. Comenta lançamento da candidatura de Eduardo Jorge, Secretário Municipal de Meio Ambiente de São Paulo, com apoio do prefeito Gilberto Kassab. Fala da morte de estudante assassinado na USP. Pede explicações para os problemas do sistema telefônico da Casa. Combate as obras, sistema de informatização e os totens instalados nos corredores. Lamenta a falta de funcionários na Taquigrafia.
26 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, protesta contra a "Marcha da Maconha", considerada apologia ao consumo de drogas. Critica a decisão do juiz que autorizou a organização do evento. Repudia a defesa do uso da maconha, feita pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
27 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, combate a construção de pequenas centrais hidrelétricas no Rio Turvo. Mostra imagens do projeto. Cita manifestações de autoridades e da população local contra a obra. Questiona os benefícios da instalação, uma vez que gerará poucos empregos e impactará, negativamente, o meio ambiente.
28 -  ISAC REIS
Pelo art. 82, fala de visita realizada a escolas de Carapicuíba. Relata dados referentes à densidade demográfica do município. Relembra temas abordados em audiências públicas para debater os problemas da Região Metropolitana de São Paulo. Reivindica melhorias na infraestrutura urbana de Carapicuíba, incluindo aterro sanitário. Informa que a cidade não possui recursos para arcar com o fundo para os municípios. Apela para que, na criação da Região Metropolitana de São Paulo, sejam atendidas as questões mencionadas.
29 -  CELSO GIGLIO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
30 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene no mesmo dia, às 10 horas, pelos "50 anos da Apae São Paulo". Levanta a sessão.
alesp