20/05/2011 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a realizarem-se dias 03/06, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "6º aniversário da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil, CIAB", a requerimento do Deputado Carlos Cezar; 10/06, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "70º aniversário da Igreja Assembleia de Deus, em São José dos Campos", a requerimento do Deputado Milton Vieira; 13/06, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os "154 anos do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Edson Ferrarini; 17/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Assembleia de Deus, que neste ano completa seu 100º aniversário", a requerimento do Deputado José Bittencourt.
2 -  LECI BRANDÃO
Fala de polêmica envolvendo empresa de recursos humanos que exigia saber a cor dos candidatos antes de admiti-los. Comenta entrevista concedida pela presidente da empresa, na qual afirmava que seus clientes exigiam ter conhecimento da informação. Lamenta a ocorrência do fato.
3 -  ADRIANO DIOGO
Faz referência a entrevista concedida por Gilberto Dimenstein à CBN, na qual mencionava o nome de Eduardo Jorge como possível candidato à Prefeitura de São Paulo. Considera excessiva a utilização de alho pelo restaurante da Casa. Questiona o processo licitatório responsável por escolher a administração do restaurante. Exibe texto sobre o histórico da utilização do alho por diversas civilizações.
4 -  SIMÃO PEDRO
Parabeniza o Deputado Luiz Cláudio Marcolino por seu aniversário. Comenta a inauguração da estação Pinheiros de Metrô. Faz menção às pessoas mortas durante a construção da obra. Atribui a culpa dos acidentes que ali ocorreram à pressa na construção. Cita texto publicado no blog do jornalista Leonardo Sakamoto sobre o tema. Afirma que deve encaminhar indicação ao Governador para que faça memorial em homenagem às famílias das vítimas.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Luiz Cláudio Marcolino por seu aniversário.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Apresenta e comenta vídeo sobre o tema da moradia no Estado de São Paulo. Combate políticas governamentais responsáveis por, segundo o Deputado, construir casas, mas não se preocupar com a construção de serviços essenciais, como escolas e postos de saúde, na região.
7 -  ADRIANO DIOGO
Apresenta entrevista concedida por Gilberto Dimenstein à rádio CBN, na qual afirma que Eduardo Jorge, do PV, será o candidato apoiado por Gilberto Kassab à Prefeitura de São Paulo. Reproduz e comenta entrevista com o Secretário Municipal do Verde, Eduardo Jorge, sobre o tema.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Destaca a relevância social de projetos em tramitação neste Legislativo. Comenta a aprovação de projeto, de sua autoria, que impede a exigência de cheque-caução por hospitais. Condena a prática. Explica a importância da matéria.
9 -  SIMÃO PEDRO
Afirma que o déficit habitacional no Estado de São Paulo é de 1 milhão de moradias. Cita esforços do ex-Presidente Lula pela resolução do problema. Faz menção a manifestações pacíficas reivindicando melhorias quanto ao tema. Critica decisão do Prefeito Gilberto Kassab, que deve demolir prédios do Centro de São Paulo.
10 -  DONISETE BRAGA
Presta homenagem a estudante da Faculdade de Economia e Administração da USP, morto dentro da Universidade. Fala da violência nas escolas públicas estaduais de São Paulo. Demonstra preocupação com a Segurança Pública do Estado. Cobra providências do Governador Geraldo Alckmin.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, tece críticas quanto à "militarização" da Prefeitura de São Paulo. Repudia a prisão de Paulo Gururu, em Jandira. Combate os critérios adotados pelo Governo do Estado para criminalizar pessoas sem formalização de culpa. Rebate as acusações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, consideradas uma tentativa de desestabilizar o Governo Dilma. Mostra reportagem sobre problemas do SAMU de São Paulo.
12 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, lamenta que o vídeo apresentado não possa constar integralmente nas reproduções taquigráficas. Informa que vai providenciar a transcrição do mesmo para inserção em seu discurso. Convida para o evento em favor da aquisição de terreno para instalação da futura Universidade Federal da Zona Leste.
13 -  DONISETE BRAGA
Pelo Artigo 82, fala de audiência pública ocorrida hoje, para discutir a aplicabilidade da Lei da Billings e da Guarapiranga. Ressalta o êxito do evento, que contou com a participação de várias autoridades. Sugere o envolvimento do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, no debate. Cita propostas apresentadas. Reivindica agilidade do Governo do Estado na regulamentação da Lei e na elaboração de projetos habitacionais. Elogia a atuação da presidente Dilma Rousseff.
14 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, pelo "Empreendedorismo Sustentável". Levanta a sessão.
alesp