25/05/2011 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Tece comentários acerca de suas funções como Presidente Estadual do PSDB. Cita reportagem exibida na TV Globo sobre denúncias de corrupção envolvendo políticos de Campinas. Ressalta a necessidade de que o caso seja devidamente investigado. Demonstra satisfação com o trabalho realizado pelo Governador Geraldo Alckmin na Saúde Pública.
3 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
4 -  ENIO TATTO
Comenta visita ao Ministério Público, ontem, para auxiliar na investigação de denúncias contra políticos de seu partido. Lamenta o uso político que está sendo feito do caso. Afirma que o PT é favorável a realização de CPI para a investigação do fato. Recorda denúncias sobre o processo licitatório para a realização de obras do Metrô.
5 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, de Valinhos, acompanhados do professor Marco Antonio, a convite da Deputada Célia Leão.
6 -  MARCO AURÉLIO
Comenta posicionamento dos Vereadores do PT de Campinas, favoráveis a instalação de CPI que investigará seu partido na região. Cobra comportamento semelhante aos Deputados do PSDB. Solicita que as audiências públicas para discutir a Região Metropolitana do Vale do Paraíba sejam realizadas aos finais de semana ou em período noturno. Critica o Governo Estadual por ainda não haver repassado a cidade de São José dos Campos verbas referentes aos acidentes decorrentes das chuvas de Janeiro. Comemora a entrega de 198 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Jacareí.
7 -  MARCOS MARTINS
Comenta a realização de audiência pública para discutir projeto, de sua autoria, que torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas. Menciona greve dos funcionários das Etecs e Fatecs. Pede por mais investimentos na rede pública de ensino. Lamenta a construção de linhas do Metrô apenas na capital do Estado. Reitera a necessidade de melhorias no transporte público estadual.
8 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a presença do Prefeito da cidade de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, acompanhado do Secretário de Agricultura, Marco Antonio de Almeida, e do Vereador Duzão, a convite do Deputado Milton Leite Filho.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Afirma que falta diálogo entre o Governo do Estado e os funcionários do Centro Paula Souza. Apóia a luta da categoria por melhorias salariais. Faz menção à audiência pública que está sendo realizada hoje, com o intuito de discutir a greve dos funcionários das Etecs e Fatecs. Informa que vigilantes contratados pelo Centro Paula Souza recebem salários superiores aos dos professores. Destaca a necessidade de elaboração de um plano de carreira para o Magistério estadual.
10 -  VITOR SAPIENZA
Comemora a aprovação de projeto que cria a Região Metropolitana de São Paulo. Parabeniza o Presidente Barros Munhoz pela condução dos trabalhos. Lamenta a quantidade de vetos presentes na ordem do dia.
11 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pela importância dada ao Magistério no Estado de São Paulo. Afirma que o atual Secretário da Educação tem por objetivo a valorização do professorado. Ressalta a necessidade de um maior combate à corrupção no País. Solicita mais celeridade na aprovação de projetos dos Deputados.
12 -  ED THOMAS
Pede por uma maior participação do interior de São Paulo na política estadual. Comenta sua participação em CPI, realizada na última legislatura, que tinha por escopo a investigação do crime de pedofilia. Cita visita de vítima do crime ao seu gabinete. Agradece aos policiais civis da ALESP pela ajuda prestada.
13 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a presença do Vereador Natal, da cidade de Taboão da Serra, acompanhado do Deputado Geraldo Cruz.
14 -  CARLOS GRANA
Comenta a realização de audiência pública, realizada com o intuito de ouvir as denúncias dos funcionários do Centro Paula Souza. Dá conhecimento da importância do trabalho realizado pelas Etecs e Fatecs. Pede ao Governador que atenda ao sindicato dos professores e ouça suas reivindicações.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ED THOMAS
Discorre sobre possíveis soluções para o trânsito de São Paulo. Sugere o êxodo urbano, com a instalação de parques industriais no Interior do Estado. Tece comentários sobre o Oeste Paulista. Recomenda ação conjunta entre membros civis e públicos, visando o desenvolvimento. Cita PL de sua autoria, que cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Oeste Paulista. Rebate a falta de investimento na Agricultura.
16 -  CARLOS GRANA
Manifesta-se solidário à reivindicação do Deputado Ed Thomas, no que tange à criação de Fundo. Dá conhecimento de PL que cria centro de comercialização solidário nos espaços de metrô e de trem. Fala de propositura que prevê que 30% de alimentos utilizados pelo Programa Bom Prato venham da agricultura familiar. Discorre sobre a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo. Combate o aporte de recursos pelos municípios que compõem a região. Apela aos Governos Estadual e Federal que invistam no Fundo criado. Comunica a realização de seminário para tratar assuntos relacionados à ciência, tecnologia e inovação.
17 -  JOOJI HATO
Lê e comenta matéria sobre a ociosidade do trem de carga entre Rio de Janeiro e São Paulo. Cita dados comparativos entre o transporte rodoviário e o ferroviário. Relata as justificativas dadas pela empresa responsável pelo gerenciamento do serviço. Exemplifica diferenças entre produtos transportados através da via férrea e a rodoviária. Aconselha a união entre políticos e sociedade civil, para a apresentação de propostas que privilegiem as ferrovias. Aponta montante necessário para a expansão de linhas férreas.
18 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Registra a visita dos vereadores Ronaldo Alves da Silva e José Cristiano da Silva, da Câmara Municipal de Sarapuí, e do assessor Éverson Carlos Oliveira, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
20 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza o Deputado Jooji Hato pela defesa ao transporte ferroviário. Comenta visita do Governador Geraldo Alckmin à Biritiba Mirim, para a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento, elogiando suas instalações. Considera um avanço para a Saúde do município. Ressalta a importância de rotatórias e pavimentação asfáltica em estradas de sua região. Agradece o Governador pela realização das obras mencionadas. Critica ações da empresa Queiroz Galvão, que, aditou, trariam prejuízos ao solo. Repudia o enterro de lixo em lugares impróprios. Defende a população do local, que vive da agricultura. Apoia a reciclagem de lixo.
21 -  WELSON GASPARINI
Comenta encontro com representantes de fábrica de plásticos. Fala de produtos fabricados pela empresa. Cita medidas do Governo Estadual, que visam à redução da poluição do meio ambiente. Apoia o uso de sacolas produzidas a partir de matérias primas extraídas de fontes renováveis. Sugere que o País incentive o setor produtivo de bens que não agridem a natureza. Exige política especial para o saneamento básico. Acrescenta que, em Manaus, somente 5% das famílias têm rede de esgoto. Diz que vários estádios brasileiros têm boas condições para sediar as disputas da Copa do Mundo.
22 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pela suspensão do kit anti-homofobia que seria distribuído pelo MEC aos alunos de escolas públicas. Relata protesto das bancadas evangélicas no Congresso Nacional contrárias à cartilha. Lê e comenta matéria jornalística do site G1 sobre o tema.
23 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, informa que no dia de hoje, 25 de maio, é comemorado o "Dia da África". Realiza histórico a respeito da data, instituída pela ONU. Lamenta o falecimento de Abdias do Nascimento, militante do movimento negro e político. Relata as conquistas do ativista e seu histórico político. Cita títulos internacionais que recebera.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento do Deputado José Cândido pelo Dia da África.
25 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, rebate o discurso do Deputado Welson Gasparini. Informa que 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza durante o Governo Federal de Lula e Dilma Rousseff. Comemora a elevação da classe social e do poder aquisitivo dos brasileiros. Menciona a greve dos alunos da Fatec e Etec. Rebate argumentos contrários à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Condena a Sabesp pela falta de água e deficiências no tratamento e coleta de esgoto no Estado de São Paulo.
26 -  REGINA GONÇALVES
Pelo art. 82, critica a Câmara dos Deputados Nacional pela aprovação da reforma no Código Florestal. Considera que esta deliberação deverá significar uma anistia de 20 bilhões de reais em multas, 80% delas oriundas da região amazônica e de seu desmatamento florestal. Lamenta que a economia brasileira prossiga baseada em commodities agrícolas. Defende a preservação do meio ambiente. Apóia o bom senso e equilíbrio na condução da economia agrícola.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta a aprovação da reforma do Código Florestal, considerando-a um retrocesso para a preservação ambiental. Informa a realização de audiência pública, com alunos e professores da Fatec e Etec's. Denuncia o sucateamento do ensino técnico no Estado. Apelas às bancadas para alterar projeto de lei, do Governador, sobre o reajuste salarial dos servidores do ensino técnico. Condena a nomeação de funcionários detentores de cargos de confiança para discutir a campanha salarial, em lugar de representantes sindicais.
29 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informar que os representantes da Fatec e Etec's desejam que esta Casa atue como intermediária entre os grevistas e o Poder Executivo. Condena o excesso de segurança policial na audiência pública, realizada nesta Casa, considerando-a desnecessária.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que, dia 31/05, representantes das escolas técnicas deverão participar da reunião do Colégio de Líderes, nesta Casa.
31 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, fala da solicitação do PT para que representantes das escolas técnicas participem de reunião do Colégio de Líderes. Comenta os salários dos funcionários do ensino técnico de São Paulo. Pede que seja realizado ajuste no projeto de lei sobre o reajuste salarial destes profissionais. Defende plano de carreira para os docentes e funcionários do setor, com a participação dos docentes da Educação.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta-se contrário à suspensão da distribuição do kit anti-homofobia aos alunos do ensino público. Informa que a Unesco aprovou o conteúdo das cartilhas. Condena a postura da bancada evangélica no Congresso Nacional.
33 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, informa que, na data de hoje, comemora-se o "Dia Mundial das Crianças Desaparecidas". Comunica a realização de passeata na Praça da Sé em defesa da questão. Demonstra solidariedade às famílias de pessoas nessa situação. Defende postura mais eficiente dos órgãos policiais sobre o tema.
34 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa a realização de audiência pública com os profissionais e alunos do Centro Paula Souza. Defende a valorização do profissional da Educação. Condena a falta de investimentos e a negligência do PSDB no Governo Estadual. Solicita à Presidência que auxilie os dirigentes da greve a criar diálogo com o Executivo, a fim de negociar o reajuste salarial.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos para criação de comissão de representação: do Deputado Carlos Grana, a fim de participar do Seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego", no dia 26/05, no bairro da Mooca; da Deputada Ana Perugini, para participar do "Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres", no período de 23 a 25/05, em Brasília. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Rogério Nogueira, ao PL 322/08; do Deputado Ary Fossen, ao PLC 13/11; do Deputado Chico Sardelli, ao PL 350/11. Convoca, para hoje, as seguintes reuniões conjuntas: de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Planejamento, às 17 horas e 30 minutos; de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, às 17 horas e 35 minutos.
36 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão da sessão, por acordo entre as Lideranças, por 30 minutos.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h24min.; reabrindo-a às 17h54min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlos Cézar e outros, para acompanhar o manifesto contra o PL 122/06, em Brasília. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
38 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
39 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 26/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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