01/08/2011 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Deseja um bom início de semestre a todos os demais Parlamentares.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Demonstra-se surpreso com a publicação, durante o recesso parlamentar e escolar, de resolução que divide as férias dos professores da rede estadual de ensino em dois períodos de 15 dias. Tece críticas à medida. Dá conhecimento dos desgastes aos quais o Magistério Estadual está sujeito. Ressalta a necessidade de descanso da classe. Afirma que deve apresentar projeto de lei para revogar a medida.
3 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Relata visita de Deputados desta Casa à Câmara dos Deputados. Reforça a importância de medidas de combate às drogas. Pede a ampliação do número de leitos destinados aos dependentes de crack. Fala sobre lei, de autoria do Executivo, que trata da venda de bebidas alcoólicas.
5 -  TELMA DE SOUZA
Comenta sessão solene, realizada na manhã de hoje, em homenagem ao Santos Futebol Clube. Considera inoportuno o momento escolhido pelo Governo Estadual para a realização de obras em rodovias. Denuncia apagão ocorrido durante o mês de julho e os prejuízos por ele gerados. Lamenta não poder receber deputada coreana nesta Casa, na semana passada, devido à realização de obras. Comenta a inauguração, hoje, em Santos, de edifício destinado a abrigar o Legislativo santista. Lê o nome dos Deputados desta Casa torcedores do Santos Futebol Clube.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Defende a criação de Frente Parlamentar em Apoio aos Funcionários da Justiça do Estado de São Paulo. Pede mais atenção do Executivo às reivindicações dos servidores estaduais. Combate o desrespeito à data-base salarial dos funcionários do Judiciário paulista. Comenta projeto, de iniciativa do Governador, sobre aumento salarial do quadro de apoio da Defensoria Pública.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Esclarece as diferenças entre recesso parlamentar e férias. Tece comentários acerca do número de Deputados presentes, hoje, na Casa. Relata visitas à "Cracolândia" com o intuito de denunciar a situação do local. Cita participação em cerimônia de abertura de abrigo para idosos. Considera insuficiente o projeto de aumento salarial proposto pelo Governador Geraldo Alckmin à Polícia Militar do Estado.
9 -  MARCO AURÉLIO
Faz projetar foto de seu filho, nascido há uma semana. Destaca pedido de moradores do bairro da Mesa Branca, em Jacareí, para que seja feita recuperação de rodovia da região. Comunica que, dia 12/08, deve ser realizada audiência pública para discutir a duplicação da Rodovia dos Tamoios. Pede ao Governo que cumpra o prazo previsto para a realização da obra. Parabeniza a Deputada Telma de Souza pela realização de sessão solene em homenagem ao Santos Futebol Clube.
10 -  ALEX MANENTE
Cumprimenta o município de São Caetano do Sul pelos 134 anos de fundação. Informa que a cidade possui o maior IDH do Estado. Relata sua participação nas comemorações. Destaca políticas sociais da região. Ressalta a importância do município para a economia estadual. Afirma que, em breve, devem ser iniciadas as obras do piscinão Jaboticabal.
11 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza o Deputado Marco Aurélio pelo nascimento de seu primeiro filho. Relata visita de integrantes da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack à Câmara dos Deputados. Comenta reunião com o Secretário de Segurança Pública para discutir o tema. Informa que 195 municípios do Estado de São Paulo já responderam a relatório enviado pela frente parlamentar.
12 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, dá conhecimento de sua participação em audiência pública com o Secretário da Habitação a fim de debater sobre a reintegração de posse de moradores que se encontram em áreas de risco. Faz comentários acerca da entrega de 250 apartamentos feita pelo programa Minha Casa Minha Vida. Enaltece a iniciativa e a atuação da Presidente Dilma Rousseff. Lembra tragédia ocorrida no inicio do ano, em Mauá, por causa das enchentes na região.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, reitera discurso condizente à Resolução 44, de 2011. Informa medidas que deverá adotar a fim de combater essa mudança. Critica a adesão da Prefeitura ao modelo de avaliação da Educação da rede pública do Estado de São Paulo. Considera injusto o critério adotado para a concessão do bônus ao Magistério. Alega que o desempenho do corpo discente não corresponde somente ao trabalho do corpo docente. Pontua a necessidade de extensão do reajuste salarial, concedido aos profissionais da Educação, para os aposentados e pensionistas.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que dia 09/08 deverá ser pautada em Brasília a votação da PEC 300. Menciona a falta de anuência de alguns partidos para que ocorra a apreciação da matéria.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, registra a posição de seu partido favorável à aprovação da PEC 300. Considera imprescindível investimento em segurança pública. Lamenta a postura contrária do Governador Geraldo Alckmin em relação ao caso. Pede pela criação de uma PEC para os profissionais do sistema prisional. Tece considerações acerca das ações do governo frente às mobilizações realizadas pelos servidores. Comenta reajustes salariais concedidos pelo Estado.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene hoje, às 20 horas, a fim de comemorar "Os 50 anos de fundação da Rádio Metropolitana Paulista AM". Levanta a sessão.
alesp