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16/12/2009 - 182ª Sessão Ordinária
Resultado: SUBEM. I A XX ÀS EMENDAS (PAREC. 2602/09 C.F.O) PL891/09 |
| Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. |
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16/12/2009 - 182ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda A do parecer 2602 de 2009 |
| Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. |
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16/12/2009 - 182ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2h 30min |
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15/12/2009 - 70ª Sessão Extraordinária
Resultado: Req. encerramento discussão ao PL 891/2009 |
| Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. |
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15/12/2009 - 71ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 891/2009 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS |
| Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. |
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15/12/2009 - 71ª Sessão Extraordinária
Resultado: METODO DE VOTAÇÃO AO PL 8912009 |
| Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. |
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15/12/2009 - 181ª Sessão Ordinária
Resultado: inversão Ordem do Dia item 477 para 1 |
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15/12/2009 - 181ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2h 30 minutos |
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10/12/2009 - 68ª Sessão Extraordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA SUBST. Nº 55 AO PL 1137/09 |
| Ementa: Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais e altera a Lei nº 6.374, de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Parecer nº 2605, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação. |
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10/12/2009 - 68ª Sessão Extraordinária
Resultado: ROTEIRO DE VOTAÇÃO AO PL 1137 DE 09 |
| Ementa: Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais e altera a Lei nº 6.374, de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Parecer nº 2605, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação. |
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09/12/2009 - 177ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO POR 2H 30 MINUTOS |
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02/12/2009 - 64ª Sessão Extraordinária
Resultado: EMENDAS 1 A 3 AO PLC 36/2009 |
| Ementa: Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. |
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02/12/2009 - 64ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36 2009 SALVO EMENDAS |
| Ementa: Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. |
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02/12/2009 - 172ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 32 para 1 |
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02/12/2009 - 172ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 29 minutos |
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02/12/2009 - 172ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 minutos |
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21/10/2009 - 147ª Sessão Ordinária
Resultado: Emendas 1 a 25 ao PLC 29/09 |
| Ementa: Institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. |
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20/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 29/09 salvo emendas e substitutivo |
| Ementa: Institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. |
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20/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária
Resultado: Roteiro de votação ao PLC 29/09 |
| Ementa: Institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. |
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20/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária
Resultado: Admissão de votação nominal ao roteiro do PLC 29/09 |
| Ementa: Institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. |
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20/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária
Resultado: Roteiro de votação ao PLC 29/09 |
| Ementa: Institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. |
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20/10/2009 - 146ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2h 30 minutos |
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20/10/2009 - 146ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia-item 33 para 1 |
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23/09/2009 - 43ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 749/2009 salvo emendas,subemendas e substitutivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não-tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais. |
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02/09/2009 - 115ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Subst. nº 2 ao PLC 62/2008 |
| Ementa: Dispõe sobre a qualificação como organizações sociais das fundações de apoio aos hospitais de ensino. |
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02/09/2009 - 115ª Sessão Ordinária
Resultado: Metodo de Votação ao PLC 62/2008 |
| Ementa: Dispõe sobre a qualificação como organizações sociais das fundações de apoio aos hospitais de ensino. |
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25/08/2009 - 110ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 309/2009 Salvo Emendas |
| Ementa: Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde. |
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25/08/2009 - 110ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min |
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25/08/2009 - 110ª Sessão Ordinária
Resultado: Método Votação ao PL 309/2009 |
| Ementa: Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde. |
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23/06/2009 - 29ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 20/09 salvo mensagem aditiva, emendas e substitutivo |
| Ementa: Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e cria os cargos de docente que especifica. Parecer nº 1116, de 2009, da Comissão de Redação. |
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23/06/2009 - 29ª Sessão Extraordinária
Resultado: Req. Método votação ao PLC 20/09 |
| Ementa: Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e cria os cargos de docente que especifica. Parecer nº 1116, de 2009, da Comissão de Redação. |
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23/06/2009 - 29ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 19/09 salvo mensagem aditiva e emendas |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. Parecer nº 1115, de 2009, da Comissão de Redação. |
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23/06/2009 - 88ª Sessão Ordinária
Resultado: Req. método de votação ao PLC 19/09 |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. Parecer nº 1115, de 2009, da Comissão de Redação. |
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20/05/2009 - 66ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 236/2009 |
| Ementa: Extingue a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, a que se refere a Lei nº 10.394, de 1970. Parecer nº 803, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação. |
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20/05/2009 - 66ª Sessão Ordinária
Resultado: Req. Método Votação PL 236/2009 |
| Ementa: Extingue a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, a que se refere a Lei nº 10.394, de 1970. Parecer nº 803, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação. |
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07/04/2009 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 577/2008 Salvo Emendas |
| Ementa: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Parecer nº 600, de 2009, da Comissão de Redação. |
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07/04/2009 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: Método de votação Projeto de Lei 577/2008 |
| Ementa: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Parecer nº 600, de 2009, da Comissão de Redação. |
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07/04/2009 - 40ª Sessão Ordinária
Resultado: Req.preferência ao PL 577/08 |
| Ementa: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Parecer nº 600, de 2009, da Comissão de Redação. |
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01/04/2009 - 36ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min |
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01/04/2009 - 36ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 412 para 1 |
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25/03/2009 - 32ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 minutos |
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25/03/2009 - 32ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 457 para 1 |
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24/03/2009 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min |
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24/03/2009 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 457 para 1 |
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