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10/12/2014 - 67ª Sessão Extraordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 14/2014 salvo partes destacadas ao PL 219/2014 |
| Ementa: Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado. |
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10/12/2014 - 67ª Sessão Extraordinária
Resultado: Destacadamente os artigos 30 e 31 da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Nº 14/2014 ao PL 219/2014 |
| Ementa: Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado. |
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02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de lei 823/2014 salvo emendas |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privada que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio. |
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02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Resultado: Req prorrogação 2H 30 |
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02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Resultado: Req.inversão da Ordem do Dia item 862 para 1 |
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25/11/2014 - 169ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 858 para 1 |
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18/11/2014 - 166ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia, item 858 para 1 |
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11/11/2014 - 162ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PLC 45 DE 2014 |
| Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicável a servidores do Tribunal de Contas do Estado. Parecer nº 841, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. |
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04/11/2014 - 158ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL 1005 DE 2013 |
| Ementa: Dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. |
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04/11/2014 - 57ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Resolução nº18/2014 |
| Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1388, de 2014, da Mesa. |
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28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 1071/2014 salvo emendas |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais, e altera as Leis nº 15.427, de 2014, e nº 14.987, de 2013. |
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28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão Por 2 H 30 Minutos |
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28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 861 para 1 |
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15/10/2014 - 145ª Sessão Ordinária
Resultado: Requerimento de inversão item 857 - PL 1071/14 para 1 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais, e altera as Leis nº 15.427, de 2014, e nº 14.987, de 2013. |
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14/10/2014 - 144ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PLC 3414 |
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03/07/2014 - 50ª Sessão Extraordinária
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei 621/2011 |
| Ementa: Estabelece que o horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ será das 00h00min até as 24h00min, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. |
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02/07/2014 - 48ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 441/2007 |
| Ementa: Assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais aos alunos das escolas públicas de educação básica. |
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03/06/2014 - 42ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 198/2014 SALVO PARTES DESTACADAS |
| Ementa: Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. |
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03/06/2014 - 78ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 61/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA, EMENDA AGLUTINATIVA E EMENDAS |
| Ementa: Institui a Bonificação por Resultados - BR aos integrantes das Polícias Civil, Técnico Científica e Militar e dá providências correlatas. Parecer nº 890, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. |
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03/06/2014 - 78ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ITEM 38 PARA 1º |
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03/06/2014 - 78ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2H 30min |
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28/05/2014 - 39ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 947/2013 |
| Ementa: Institui a "Política Estadual de Inclusão das Comunidades Isoladas" no planejamento das ações de saneamento em todo o Estado. |
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28/05/2014 - 39ª Sessão Extraordinária
Resultado: Substitutivo ao PL 198/2014 salvo partes destacadas |
| Ementa: Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. |
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28/05/2014 - 74ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2H 30MIN |
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27/05/2014 - 38ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 198/2014 SALVO PARTES DESTACADAS |
| Ementa: Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. |
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27/05/2014 - 73ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS ENGLOBADAMENTE AO PLC 62/2013 |
| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
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27/05/2014 - 73ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC Nº 62/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS |
| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
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21/05/2014 - 35ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2014 |
| Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 2007, e dá outras providências. |
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21/05/2014 - 69ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 62/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS |
| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
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20/05/2014 - 34ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 62/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS |
| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
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20/05/2014 - 68ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO POR 2H 30MIN. |
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20/05/2014 - 68ª Sessão Ordinária
Resultado: CONSULTA INVERSÃO ORDEM DO DIA |
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13/05/2014 - 31ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 290/2014 salvo emendas |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais e dá providências correlatas. |
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06/05/2014 - 58ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei Complementar 05/2014 |
| Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. |
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29/04/2014 - 55ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2H e 30 min |
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29/04/2014 - 55ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei complementar 05/2014 |
| Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. |
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22/04/2014 - 50ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2 horas e 30 minutos |
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16/04/2014 - 49ª Sessão Ordinária
Resultado: PROJETO DE LEI Nº 956/2013 SALVO EMENDAS |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB, ou com outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos, e altera as Leis nº 14.477, de 2011, e nº 14.987, de 2013. |
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16/04/2014 - 49ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 1H |
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15/04/2014 - 48ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 2H 30M |
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15/04/2014 - 48ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 788 PARA 1 |
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09/04/2014 - 44ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão Por 2 horas e 29 minutos |
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09/04/2014 - 44ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão Por 2 horas e 30 minutos |
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12/03/2014 - 24ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2H 30Min |
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11/03/2014 - 23ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2 horas e 30 minutos |
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