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28/11/2018 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PL 273/2018 |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
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13/11/2018 - 148ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 129/2018, SALVO MENS. ADITIVA, E. AGLUT. E DEMAIS EMENDAS |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências. |
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04/09/2018 - 121ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA - ITEM 2 PARA 1 |
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28/08/2018 - 120ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA - ITEM 2 P/ 1 |
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21/08/2018 - 119ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 129/2018, SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências. |
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08/08/2018 - 114ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 3 P/ 1 |
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07/08/2018 - 45ª Sessão Extraordinária
Resultado: MÉTODO DE VOTAÇÃO AO PL 129/2018 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências. |
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17/07/2018 - 43ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 215/2018, SALVO EMENDA |
| Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior das lojas de conveniências, bem como nas dependências dos postos de abastecimento de combustíveis no Estado. |
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17/07/2018 - 99ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN |
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12/07/2018 - 97ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 29 MIN |
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12/07/2018 - 97ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO |
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11/07/2018 - 96ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO 2H 30 MIN |
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10/07/2018 - 95ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 29 MIN |
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10/07/2018 - 95ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2H 30 MINUTOS |
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05/07/2018 - 94ª Sessão Ordinária
Resultado: PROJETO DE LEI N 215/2018 SALVO EMENDA |
| Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior das lojas de conveniências, bem como nas dependências dos postos de abastecimento de combustíveis no Estado. |
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04/07/2018 - 93ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 31/2018 |
| Ementa: Proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e/ou fluvial, com a finalidade de abate para o consumo, no Estado. |
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26/06/2018 - 89ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2 H 30 MIN |
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21/06/2018 - 86ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO DA ORDEM DO DIA ¿ ITEM 296 P/ 1 |
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05/06/2018 - 27ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 5/2016 - 2º TURNO |
| Ementa: Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado. |
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24/04/2018 - 17ª Sessão Extraordinária
Resultado: VOTAÇÃO 1º TURNO - PROPOSTA DE EMENDA 05/2016 |
| Ementa: Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado. |
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18/04/2018 - 47ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO DE INVERSÃO ITEM 12 PARA 1º |
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10/04/2018 - 42ª Sessão Ordinária
Resultado: DEST ALÍNEAS B,E,F,G E H DO INCISO II, ART 18 DO PLC 35/2017 |
| Ementa: Institui o Plano de Carreiras e Classes, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. |
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04/04/2018 - 38ª Sessão Ordinária
Resultado: DEST ALÍNEAS B,E,F,G E H DO INCISO II, ART 18 DO PLC 35/2017 |
| Ementa: Institui o Plano de Carreiras e Classes, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. |
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03/04/2018 - 37ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 25/17 |
| Ementa: Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e o Estado de São Paulo e estabelece regras de conformidade tributária. |
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27/03/2018 - 34ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PLC 39/2016 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a carreira de Cirurgião Dentista e dá providências correlatas. |
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14/03/2018 - 10ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 5/2016 - 1º TURNO |
| Ementa: Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado. |
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