Audiências Públicas debaterão, com a participação da população paulista, o Orçamento Estadual para 2024

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Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 3 de agosto e 29 de setembro de 2023, 26 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2024. Veja a programação completa das audiências públicas e participe.

Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, caso o cidadão não possa participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, em espaço que estará aberto até o dia 29 de setembro de 2023.

As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.

Neste portal, é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado. Além disso, após a realização de cada Audiência Pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.

Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado neste Portal um relatório consolidado das Audiências Públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.

Dúvidas: cfop@al.sp.gov.br

Programação das audiências públicas