@prefix dc: .
@prefix rdfs: .
@prefix dbpprop: .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Terra Preta, pertencente ao Municipio de Mairiporã." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=33015" ;
dc:subject "MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/1994" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=903&ano=2015" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa (QSAL)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1254990" ;
dc:subject "LIDERANÇA (GABINETE), ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR TÉCNICO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, CRIAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2015" .
dbpprop:author "Roberto Gouveia" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera a redação do inciso I do artigo 53 do Regimento Interno que dispõe sobre prazos para as Comissões emitirem parecer." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25854" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/1996" .
dbpprop:author "Marcio Araújo" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria o \"Fórum Parlamentar Contra a Violência\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=43538" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, ADOLESCENTE, MENOR, FÓRUM PARLAMENTAR CONTRA A VIOL" ;
dc:title "Projeto de resolução 23/1999" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera a redação do inciso XVI, do artigo 30, e do § 16, do artigo 31, da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre a Comissão de Segurança Pública." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=564447" ;
dc:subject "SEGURANÇA PÚBLICA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA" ;
dc:title "Projeto de resolução 13/2005" .
dbpprop:author "Rodolfo Costa e Silva" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=46429" ;
dc:subject "SANEAMENTO, ÁGUA, RECURSOS DA UNIÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, SOCIEDADE CIVIL, COBRANÇA, ESTADO, MUNICÍPIOS, COMISSÃO PERMANENTE, PROJETO DE RESOLUÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 34/1999" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=816&ano=2001" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Atribui gratificação pro labore prevista no inciso III do artigo 70 da Resolução nº 776, de 1996, aos servidores da Assembléia Legislativa que realizem as atividades que especifica." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=117338" ;
dc:subject "GRATIFICAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, VIGILÂNCIA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996, GRATIFICAÇÃO PRO-LABORE, CONTA BANCÁRIA, PRÓ-LABORE, CHEQUE, GUARDA (SERVIÇO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/2001" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Nova Castilho pertencente a General Salgado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95181" ;
dc:subject "PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), NOVA CASTILHO (MUNICÍPIO), GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 66/1991" .
dbpprop:author "Carlos Giannazi" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Autoriza a criação do \"Espaço Cultural Adoniram Barbosa\" na área destinada ao estacionamento da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=729849" ;
dc:subject "ESTACIONAMENTO, ESPAÇO CULTURAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 66/2007" .
dbpprop:author "Carlos Giannazi" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Altera o artigo 2º da Resolução nº 753, de 1994, que instituiu o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1114175" ;
dc:subject "RESOLUÇÃO Nº 753 DE 1994, SERVIÇO DE DEFESA CONTRA O RACISMO (SOS - RACISMO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/2012" .
dbpprop:author "Bernardo Ortiz" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o inciso I, do Art. 99 da Resolução nº 576/70, com que dispões sobre as sessões ordinárias (Haverá na Assembléia, nos dias úteis, exceto aos sábados, duas sessões ordinárias, a saber)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=83513" ;
dc:subject "CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DIA ÚTIL, SESSÃO ORDINÁRIA, NORMA CONSTITUCIONAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 5/1992" .
dbpprop:author "Marco Aurélio de Souza" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1221586" ;
dc:subject "TRABALHO, COMISSÃO, DELIBERAÇÃO, PRAZO, APROVAÇÃO, CONCLUSÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 17/2014" .
dbpprop:author "Maria Lúcia Prandi" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Habitação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42852" ;
dc:subject "HABITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE" ;
dc:title "Projeto de resolução 41/1995" .
dbpprop:author "Comissão Especial de Inquérito" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Institui a Tribuna Livre da Assembléia Legislativa do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49085" ;
dc:subject "ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 6/1983" .
dbpprop:author "Arnaldo Jardim" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dá a denominação de \"Jornalista Vladimir Herzog\" às instalações da \"Associação dos Cronistas Políticos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=577059" ;
dc:subject "SÃO PAULO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 23/2005" .
dbpprop:author "Dárcy Vera" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Estabelece a disponibilização de profissional especialista em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plenário da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=782270" ;
dc:subject "PROFISSIONAL, PLENÁRIO, LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, DISPONIBILIDADE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/2008" .
dbpprop:author "Simão Pedro" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui a \"Semana do Turismo\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=707089" ;
dc:subject "TURISMO, SEMANA DE, DATA COMEMORATIVA, CALENDÁRIO OFICIAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 37/2007" .
dbpprop:author "Vanderlei Macris, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Vaz de Lima, João Caramez, Simão Pedro, Pedro Tobias, José Carlos Stangarlini, Carlinhos Almeida, Gilson de Souza, Vinícius Camarinha, Campos Machado, Antonio Salim Curiati, Palmiro Menucci, Analice Fernandes, Vicente Cândido, José Bittencourt, Conte Lopes, Sidney Beraldo, Sebastião Arcanjo, Edson Ferrarini, Celino Cardoso, Célia Leão, Rodolfo Costa e Silva, Ricardo Trípoli, Mauro Bragato, Milton Flávio, Rosmary Corrêa, Valdomiro Lopes, Luiz Carlos Gondim, Sebastião Batista Machado, Antonio Mentor" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=569014" ;
dc:subject "DEFESA, INDÚSTRIA, FRENTE PARLAMENTAR, ESTADO DE SÃO PAULO" ;
dc:title "Projeto de resolução 17/2005" .
dbpprop:author "Nivaldo Santana" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Institui o Prêmio Mérito Legislativo Professor Milton Santos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=109762" ;
dc:subject "LITERATURA, PRÊMIO, MEDALHA, MÉRITO LEGISLATIVO (PRÊMIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/2001" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=819&ano=2001" ;
dbpprop:author "Alberto 'Turco Loco' Hiar" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Cria a Comissão Especial de Estudo sobre a Juventude." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42759" ;
dc:subject "COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO SOBRE A JUVENTUDE (COMISS" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/1999" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Pirapitingui, pertencente ao Municipio de Itu." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=47371" ;
dc:subject "ITU (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 19/1993" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=882&ano=2012" ;
dbpprop:author "Enio Tatto" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Oficializa o Seminário \"Esporte, Atividade Física e Saúde\", realizado pela Comissão de Assuntos Desportivos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1034126" ;
dc:subject "SEMINÁRIO, REALIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 33/2011" .
dbpprop:author "Marcia Lia" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Altera o § 2º do art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução ALESP nº 576, de 1970, com alterações posteriores)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1305856" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, PRESIDENTE, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, ALTERAÇÃO, VOTAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/2016" .
dbpprop:author "Roberto Gouveia" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera a redação do § 2º do artigo 61 do Regimento Interno que dispõe sobre a designação de relator especial." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25855" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUERIMENTO, AUTOR, RELATOR ESPECIAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/1996" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Dalas, pertencente ao Município de Palmeira D´'Oeste." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95180" ;
dc:subject "PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), PALMEIRA D'OESTE (MUNICÍPIO), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 65/1991" .
dbpprop:author "Donisete Braga" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comisão Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1022459" ;
dc:subject "" ;
dc:title "Projeto de resolução 31/2011" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito a emancipação do Distrito de Parisi, pertencente ao Município de Votuporangaba." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94961" ;
dc:subject "VOTUPORANGA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARISI (MUNICÍPIO), TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/1991" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "PRONTO PARA ORDEM DO DIA" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=670485" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONTRATO, FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, REGIMENTO INTERNO, ACÓRDÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, LICITAÇÃO E CONTRATO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, LICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/2006" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre publicação pelo Diário Oficial da Assembléia Legislativa, no prazo de três dias, dos resultados de votação em Sessões Ordinárias e Extraordinárias." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94989" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, PUBLICAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/1991" .
dbpprop:author "Comissão Especial de Inquérito" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova as conclusões e propostas formuladas pela Comissão Especial de Inquérito, constituída com a finalidade de apurar as condições de vida do menor no Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49084" ;
dc:subject "MENOR" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/1980" .
dbpprop:author "Campos Machado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Sala da Terceira Idade\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=171318" ;
dc:subject "DESTINAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2002" .
dbpprop:author "Mário Reali, Caldini Crespo, Edmir Chedid, Enio Tatto, Jorge Caruso, Vaz de Lima, Vitor Sapienza" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, a fim de estabelecer normas regimentais para a realização de audiências públicas para elaboração e discussão dos projetos de leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=604922" ;
dc:subject "ORÇAMENTO-PROGRAMA, PROJETO DE LEI, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PLANO PLURIANUAL, EMENDA, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, PROCESSO LEGISLATIVO, NORMA REGIMENTAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS" ;
dc:title "Projeto de resolução 49/2005" .
dbpprop:author "Reynaldo de Barros Filho" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 160 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõe sobre Indicações." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42853" ;
dc:subject "INDICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 44/1995" .
dbpprop:author "Alcides Amazonas, Leci Brandão" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Declara nula a Resolução da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo adotada em 12 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil - PCB." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1159599" ;
dc:subject "MESA DIRETORA, PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/2013" .
dbpprop:author "Alberto 'Turco Loco' Hiar" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Comissão Permanente da Juventude\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=152338" ;
dc:subject "COMISSÃO DA JUVENTUDE" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2002" .
dbpprop:author "Antonio Mentor" ;
dbpprop:status "DISTRIBUIÇÃO" ;
dc:description "Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=999851" ;
dc:subject "COMUNICAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSECOM, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/2011" .
dbpprop:author "Waldir Agnello" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dispõe sobre a entrega de placa e diploma para entidade declarada de utilidade pública e para os familiares dos homenageados em leis de denominação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=938731" ;
dc:subject "DENOMINAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, PLACA, HOMENAGEM, DIPLOMA, FAMILIARES" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/2010" .
dbpprop:author "Hanna Garib" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria o Forum Parlamentar de Assuntos dos Países Árabes." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42758" ;
dc:subject "FÓRUM PARLAMENTAR, PAÍSES ÁRABES" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/1999" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=904&ano=2015" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Cria o Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SADAP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, institui o Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) e disciplina a realização de audiências itinerantes. Parecer nº 420, de 2015, da Mesa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1254992" ;
dc:subject "SERVIÇO PÚBLICO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, RELATÓRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESENÇA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, MELHORIA, GASTO, ITINERANTE, FINALIDADE SOCIAL, ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS, DEPUTADOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, CARGOS EM COMISSÃO, ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IPVS, CRIAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 9/2015" .
dbpprop:author "Milton Monti" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta dispositivo ao artigo 53 da Resolução nº 576 de 1970, que dispõe sobre prazos para emissão de pareceres pelas Comissões." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25852" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 18/1996" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=898&ano=2014" ;
dbpprop:author "Leci Brandão" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Institui o \"Prêmio Theodosina Rosário Ribeiro\". Parecer nº 368, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1121965" ;
dc:subject "CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, PRÊMIO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MULHERES, ENFRENTAMENTO, ISTITUIÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/2013" .
dbpprop:author "Israel Zekcer" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a proibição do ingresso de pessoas portando armas no recinto da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42850" ;
dc:subject "PROIBIÇÃO, INGRESSO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 37/1995" .
dbpprop:author "Carlos Sampaio" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão da Juventude" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=39416" ;
dc:subject "COMISSÃO DA JUVENTUDE" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/1999" .
dbpprop:author "Sylvio Martini" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Comissão Representativa da Assembléia Legislativa\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94986" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 31/1991" .
dbpprop:author "Comissão Especial de Inquérito" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova as conclusões da Comissão Especial de Inquérito constituída para apurar a realidade orçamentária do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49083" ;
dc:subject "ESTADO, COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, ORÇAMENTO" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/1980" .
dbpprop:author "Vanderlei Siraque" ;
dbpprop:status "PRONTO PARA ORDEM DO DIA" ;
dc:description "Cria Comissão Especial para estudo, avaliação e proposição de ações para o combate à violência nas Escolas Públicas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=119101" ;
dc:subject "ESCOLA, ESCOLA ESTADUAL, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 26/2001" .
dbpprop:author "Vitor Sapienza" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 31 do Regimento Interno - Resolução 576, de 1970, e suas alterações posteriores -, condicionando a convocação de audiências públicas à publicação de edital em jornal de grande circulação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=930690" ;
dc:subject "PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO, EDITAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, JORNAL, NOVA REDAÇÃO INCISO VIII ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/2010" .
dbpprop:author "Nelson Salomé" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a proibição da prática do tabagismo nas dependências da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94861" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, PROIBIÇÃO, TABAGISMO, FUMO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 9/1991" .
dbpprop:author "Nivaldo Santana" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Institui o programa de estímulo à cidadania \"A Assembléia Legislativa em Ação\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=19484" ;
dc:subject "PROGRAMA, CIDADANIA, INSTITUIÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/1998" .
dbpprop:author "Maria Lúcia Prandi" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Obriga a Assembléia Legislativa a estabelecer, em seus concursos de admissão, critérios de avaliação para os portadores de dislexia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=772684" ;
dc:subject "AVALIAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, CONCURSO, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, AVALIAÇÃO MÉDICA, DISLEXIA, PESSOA PORTADORA DE DISLEXIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 85/2007" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=825&ano=2002" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre enquadramento de servidores estáveis ou transferidos para o QSAL." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=146372" ;
dc:subject "CARGO, ENQUADRAMENTO, FUNÇÃO ATIVIDADE, SERVIDOR ESTÁVEL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/2002" .
dbpprop:author "Milton Monti" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a concessão de auxilio - alimentação aos servidores em exercicio , integrantes do Quadro da Secretaria da ALESP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25853" ;
dc:subject "SERVIDOR PÚBLICO, CONCESSÃO, VALE REFEIÇÃO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 19/1996" .
dbpprop:author "João Leiva" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Estabelece normas regimentais para a execução da Lei 7.857, de 22/05/92, e dá outras providências (sobre licitação)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=83551" ;
dc:subject "OBRA, EXECUÇÃO, PUBLICAÇÃO, LEI, SERVIÇO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, LICITAÇÃO E CONTRATO, RELAÇÃO, NORMA REGIMENTAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/1992" .
dbpprop:author "Ricardo Trípoli" ;
dbpprop:status "PRONTO PARA ORDEM DO DIA" ;
dc:description "Institui o certificado Qualidade de Resíduos Sólidos QRS." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=194485" ;
dc:subject "RESÍDUO SÓLIDO, ATERRO SANITÁRIO, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMEN, RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR, QUALIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - QR, QRS - QUALIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDO" ;
dc:title "Projeto de resolução 25/2003" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=859&ano=2008" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Regula, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.048, de 2008, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, a concessão de licença-prêmio." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=839705" ;
dc:subject "CONCESSÃO, REGULAMENTAÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/2008" .
dbpprop:author "Campos Machado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Informação e Defesa Institucional do Poder Legislativo do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42851" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, DEFESA, COMISSÃO PERMANENTE, CPI, INFORMAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 38/1995" .
dbpprop:author "Comissão Especial de Inquérito" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova as conclusões da Comissão Especial de Inquérito constituída com a finalidade de apurar a necessidade da desapropriação para fins de construção de núcleo residencial em Eldorado Paulista." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49082" ;
dc:subject "NÚCLEO HABITACIONAL, DESAPROPRIAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 5/1978" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização do plebiscito referente à emancipação do Distrito de Pratânia, pertencente ao Município de São Manuel." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94987" ;
dc:subject "SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), PRATÂNIA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 32/1991" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Taquaral, pertencente ao Município de Ibitiúva." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94862" ;
dc:subject "TAQUARAL (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), IBITIÚVA (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 14/1991" .
dbpprop:author "Maria Lúcia Prandi" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Obriga a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na programação da TV Assembléia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=623870" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PROGRAMAÇÃO, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DEFICIÊNCIA AUDITIVA, INTÉRPRETE, SURDO, LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, LEI FEDERAL 10098/2000, JUSTIÇA E CIDADANIA, LEI FEDERAL 10436/2002, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS, LEI FEDERAL 7853/1989" ;
dc:title "Projeto de resolução 52/2005" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Itapirapuã, pertencente ao município de Ribeira." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101588" ;
dc:subject "RIBEIRA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 31/1990" .
dbpprop:author "José Coimbra" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à Emancipação do Distrito de Pirambóia, pertencente ao Município de Anhembi." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44562" ;
dc:subject "ANHEMBI (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/1994" .
dbpprop:author "Rita Passos" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria o Programa sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=716392" ;
dc:subject "MEIO AMBIENTE, RECICLAGEM, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MATERIAL, MATERIAL RECICLADO, PAPEL, PAPEL RECICLADO, MATERIAL USADO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 54/2007" .
dbpprop:author "Dráusio Barreto" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta dispositivo à Resolução nº 576, de 1970, com o objetivo de incluir a Proposta de Fiscalização e Controle, entre as matérias sujeitas à deliberação do plenário." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=10635" ;
dc:subject "CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PROPOSTA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 14/1997" .
dbpprop:author "Maria Lúcia Prandi" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Obriga a permanência de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=549232" ;
dc:subject "EVENTO, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, INTÉRPRETE, LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, JUSTIÇA E CIDADANIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 25/2004" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de vagas de estágiários no âmbito da ALESP para os portadores de deficiências físicas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25850" ;
dc:subject "ESTAGIÁRIO, DEFICIENTE FÍSICO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/1996" .
dbpprop:author "Marquinho Tortorello" ;
dbpprop:status "DISTRIBUIÇÃO" ;
dc:description "Cria o Infocentro." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=209242" ;
dc:subject "INFORMÁTICA, COMPUTADOR, INTERNET, INFOCENTRO COMUNITÁRIO, INCLUSÃO DIGITAL, CENTRO DE INFORMÁTICA DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 45/2003" .
dbpprop:author "Edmir Chedid" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria Comissão Especial para o acompanhamento das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=183453" ;
dc:subject "COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMBUSTÍVEL, CPI, CPI DO COMBUSTÍVEL" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/2003" .
dbpprop:author "José Dilson" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Permite o acesso ao estacionamento, na área da Esplanada do Palácio 9 de Julho, para os veículos oficiais conduzindo autoridades representativas dos órgãos que especifica." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=555402" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTACIONAMENTO, PALÁCIO NOVE DE JULHO, CÂMARA MUNICIPAL, VEÍCULO OFICIAL, PERMISSÃO DE USO, AUTORIDADE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/2005" .
dbpprop:author "Hamilton Pereira, Luiz Cláudio Marcolino, Geraldo Cruz, Francisco Campos Tito, Antonio Mentor, Marcos Martins, Telma de Souza, Edinho Silva, Luiz Moura, Alencar Santana Braga, Beth Sahão, Ana Perugini, Gerson Bittencourt, Carlos Neder, João Paulo Rillo, Enio Tatto, Isac Reis" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1151807" ;
dc:subject "VETO, DELIBERAÇÃO, INCLUSÃO, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO" ;
dc:title "Projeto de resolução 13/2013" .
dbpprop:author "Bernardo Ortiz" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a vedação de concessão de tratamento diferenciado dos demais deputados aos ex-membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=59604" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, CONCESSÃO, DEPUTADO, PARLAMENTAR, MESA DIRETORA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/1991" .
dbpprop:author "Marcelino Romano Machado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos da Resolução nº576, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas pra a escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49089" ;
dc:subject "IRREGULARIDADE, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/1990" .
dbpprop:author "Marcia Lia" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria o \"Prêmio Therezinha Helena de Almeida de Direitos da Criança e Adolescente\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1307095" ;
dc:subject "DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCENTIVO, ENTIDADE, DEFESA, ORGANIZAÇÃO, PRÊMIO, PESSOA, CRIAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 5/2016" .
dbpprop:author "Waldir Cartola" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 92 da VII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a perda do mandato." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42856" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO, MANDATO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 49/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=849&ano=2006" ;
dbpprop:author "Sebastião Almeida, Adriano Diogo, Afonso Lobato, Ana do Carmo, Ana Martins, Analice Fernandes, Antonio Mentor, Arnaldo Jardim, Beth Sahão, Cândido Vaccarezza, Carlos Neder, Ubiratan Guimarães, Donisete Braga, Eli Corrêa Filho, Enio Tatto, Geraldo Lopes, Giba Marson, Hamilton Pereira, Italo Cardoso, Jonas Donizette, João Caramez, José Dilson, José Zico Prado, Luiz Carlos Gondim, Maria Almeida, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Marquinho Tortorello, Mauro Bragato, Mauro Menuchi, Milton Flávio, Nivaldo Santana, Paulo Sergio, Rafael Silva, Renato Simões, Ricardo Castilho, Roberto Engler, Roberto Felício, Rodolfo Costa e Silva, Rodrigo Garcia, Rogério Nogueira, Romeu Tuma, Roque Barbiere, Rosmary Corrêa, Sebastião Arcanjo, Sidney Beraldo, Simão Pedro, Sebastião Batista Machado, Vanderlei Siraque, Vicente Cândido, Vinícius Camarinha, Waldir Agnello, Carlinhos Almeida, Caldini Crespo, Souza Santos, Antonio Salim Curiati" ;
dbpprop:status "DISTRIBUIÇÃO" ;
dc:description "Cria a \"Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=598906" ;
dc:subject "MEIO AMBIENTE, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO" ;
dc:title "Projeto de resolução 46/2005" .
dbpprop:author "Bernardo Ortiz" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera a redação do artigo 253, da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a apreciação dos nomes indicados para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95185" ;
dc:subject "CARGO, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, REDAÇÃO, NOME, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS" ;
dc:title "Projeto de resolução 70/1991" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "PRONTO PARA ORDEM DO DIA" ;
dc:description "Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado a afiliar-se à Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional do Estado de São Paulo (ABRH-SP)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=773241" ;
dc:subject "RECURSOS HUMANOS, FILIAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 82/2007" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Taquarivaí, pertencente ao Município de Itapeva." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94984" ;
dc:subject "ITAPEVA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO), TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 25/1991" .
dbpprop:author "Léo Oliveira" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Adota normas para o estacionamento de veículos na Esplanada do Palácio Nove de Julho" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=83519" ;
dc:subject "VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ESTACIONAMENTO, PALÁCIO NOVE DE JULHO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/1992" .
dbpprop:author "Gil Arantes" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o Certificado Paulista de Responsabilidade Social, a ser conferido às empresas e entidades que apresentarem o seu Balanço Social do exercício imediatamente anterior." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=862889" ;
dc:subject "PARCERIA, EMPRESA, INVESTIMENTO, ENTIDADE, BALANÇO SOCIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL, JUSTIÇA SOCIAL, DESEMPENHO DE ATIVIDADE" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/2009" .
dbpprop:author "Renato Simões" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos do Regimento Interno a fim de estabelecer prazo para apreciação de matéria vetada." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=561095" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO, ORDEM DO DIA, VETO, PRAZO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 9/2005" .
dbpprop:author "Marcelo Gonçalves" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de Audiências Públicas Regionais para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=15206" ;
dc:subject "SÃO PAULO (MUNICÍPIO), AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 26/1997" .
dbpprop:author "Salvador Khuriyeh" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos do Regimento Interno que dispõem sobre apresentação e tramitação de Moção." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=10636" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/1997" .
dbpprop:author "Geraldo Vinholi" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o troféu \"Mulher Cidadã\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=565866" ;
dc:subject "MULHER, PRÊMIO, MULHER CIDADÃ" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/2005" .
dbpprop:author "Cesar Callegari" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=117333" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PERMANENTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COMIS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 23/2001" .
dbpprop:author "Aparecido Sério" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Proíbe fumar nas dependências da Assembléia Legislativa, exceto nas áreas reservadas para fumantes." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=710587" ;
dc:subject "SAÚDE, PROIBIÇÃO, TABAGISMO, FUMO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 49/2007" .
dbpprop:author "Célia Leão" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Determina a adequação do Palácio 9 de Julho ao uso de pessoas portadoras de deficiência." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25851" ;
dc:subject "DEFICIENTE, PALÁCIO NOVE DE JULHO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 17/1996" .
dbpprop:author "Antonio Salim Curiati" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Revoga o inciso I do artigo 135 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe sobre a não admissão de proposições." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=183452" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/2003" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta inciso ao artigo 38 da Resolução n.º 576, de 26 de Junho de 1970, que dispõe sobre competência do Presidente da Comissão." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=191069" ;
dc:subject "PUBLICAÇÃO, PARECER, REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PERMANENTE, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, RELATOR, PRAZO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 18/2003" .
dbpprop:author "Jamil Murad" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94869" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/1991" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de São João de Iracema, pertencente ao município de General Salgado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94868" ;
dc:subject "PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), SÃO JOÃO DE IRACEMA (MUNICÍPIO), GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/1991" .
dbpprop:author "Giba Marson" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dá a denominação de \"Professor Miguel Reale\" às dependências da \"Divisão de Pesquisa Jurídica\" da Assembléia Legislativa do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=648931" ;
dc:subject "DENOMINAÇÃO, DIVISÃO DE PESQUISA JURÍDICA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2006" .
dbpprop:author "Luiz Olinto Tortorello" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Institui a \"Medalha de M´rito Legislativo\"" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49088" ;
dc:subject "MEDALHA" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/1987" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 136, da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, que dispõe sobre as proposições e sua tramitação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42857" ;
dc:subject "PROPOSITURA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 51/1995" .
dbpprop:author "Maria do Carmo Piunti" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 30 do Regimento Interno, propondo o desmembramento da Comissão de Esportes e Turismo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=107464" ;
dc:subject "COMISSÃO, RESOLUÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, ARTIGO" ;
dc:title "Projeto de resolução 13/2001" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=892&ano=2013" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre a fase de pauta do Projeto de Lei n.º 686, de 2013, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1165178" ;
dc:subject "DESPESA, ESTADO, PAUTA, APRESENTAÇÃO, REABERTURA, ESTADO, CIDADANIA E ÉTICA, RECEBIMENTO, RECEITAS, DEPUTADOS, EMENDAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2013" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria Comissão Especial com a finalidade de prosceder ao levantamento e avaliar leis que caíram em desuso com a promulgação das Constituições Federal e Estadual." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95184" ;
dc:subject "CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AVALIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, LEI, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGAÇÃO DE LEI" ;
dc:title "Projeto de resolução 69/1991" .
dbpprop:author "Mauro Bragato" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivo do artigo 244 da VI Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre representações para a criação de municípios, distritos e subdistritos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94985" ;
dc:subject "MUNICÍPIOS, CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 30/1991" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=814&ano=2001" ;
dbpprop:author "Edmur Mesquita" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Cria, em caráter temporário, a Frente Parlamentar de Assuntos Portuários do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101288" ;
dc:subject "PRIVATIZAÇÃO, PORTO, SINDICATO, TRANSPORTE MARÍTIMO, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/2001" .
dbpprop:author "Vinícius Camarinha" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar em apoio à proposta para autorização e regulamentação da utilização do Campus da USP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=592307" ;
dc:subject "ESPORTE E TURISMO, LAZER, ESPORTE, CICLISMO, FRENTE PARLAMENTAR, CAMPUS DA USP" ;
dc:title "Projeto de resolução 28/2005" .
dbpprop:author "Dráusio Barreto" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Estabelece normas regimentais para a tramitação dos projetos de lei de diretrizes orçamentarias e do plano plurianual." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42874" ;
dc:subject "PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NORMAS" ;
dc:title "Projeto de resolução 97/1995" .
dbpprop:author "Olímpio Gomes" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o Prêmio \"Boas-vindas Ecológicas\", a ser concedido aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades do Estado que se notabilizarem nas recepções aos calouros, estimulando a preservação ambiental e a participação comunitária." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=863946" ;
dc:subject "UNIVERSIDADE, COMUNIDADE, FACULDADE, CENTRO ACADÊMICO, PRÊMIO, CALOURO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 13/2009" .
dbpprop:author "Rodolfo Costa e Silva" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Frente Parlamentar de Apoio ao Fórum Educação Musical na Escola\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=202638" ;
dc:subject "ESCOLA, FÓRUM, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, MÚSICA, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, EDUCAÇÃO MUSICAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 41/2003" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=731&ano=1991" ;
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Potunduva, pertencente ao Município de Jaú." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=47374" ;
dc:subject "JAÚ (MUNICÍPIO), TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 36/1991" .
dbpprop:author "Comissão Especial de Inquérito" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova as conclusões e propostas da Comissão Especial de Inquérito constituída com a finalidade de proceder à investigação sobre a agressão sofrida pelo deputado Eduardo Jorge no dia 2 de maio de 1984, em Guarulhos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49087" ;
dc:subject "GUARULHOS (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/1985" .
dbpprop:author "Jamil Murad" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a utilização dos espaços físicos internos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Plenarinhos Teotônio Villela, José Bonifácio, Tiradentes, Dom Pedro.)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94865" ;
dc:subject "ESPAÇO, PLENÁRIO, PLENÁRIO TIRADENTES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 3/1991" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Determina a microfilmagem dos anais da Assembléia Legislativa do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42854" ;
dc:subject "DETERMINAÇÃO, MICROFILMAGEM, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 47/1995" .
dbpprop:author "Carlos Cezar" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Altera o artigo 26 da Resolução n° 576, de 1970, com as respectivas alterações na forma consolidada." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1250600" ;
dc:subject "PARTIDO POLÍTICO, COMPOSIÇÃO, PRAZO, BLOCO PARLAMENTAR, REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL, CÁLCULO, COMISSÕES PERMANENTES" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/2015" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Metropolitanos" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento dos Bairros de Jardim Alice e Parque Balneário Solemar, pertencentes ao Município de Praia Grande, para anexação ao Município de Mongaguá." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44560" ;
dc:subject "PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), ANEXAÇÃO TERRITORIAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 18/1993" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ribeirão Grande, pertencente ao município de Capão Bonito." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101566" ;
dc:subject "CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO, RIBEIRÃO GRANDE (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 28/1990" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivo do artigo 176 da Resolução nº 576, de 26.06.70, instituindo a figura de emenda aglutinativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95183" ;
dc:subject "EMENDA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, EMENDA AGLUTINADA" ;
dc:title "Projeto de resolução 68/1991" .
dbpprop:author "Gilberto Kassab" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre Comemoração do Dia Mundial de Luta contra a AIDS no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=34162" ;
dc:subject "EVENTO, DEPENDÊNCIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/1998" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Cachoeira das Emas, pertencente ao Município de Pirassununga." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95182" ;
dc:subject "PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 67/1991" .
dbpprop:author "Luiz Azevedo" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Introduz dispositivos na VI C.R.I., acrescenta parágrafo 5ª na Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (sobre proprosição resultante de CPI)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=83536" ;
dc:subject "PROPOSITURA, REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, PROPOSIÇÃO RESULTANTE DE CPI" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/1992" .
dbpprop:author "Giba Marson, Ricardo Castilho, Afonso Lobato, Sebastião Batista Machado, Paulo Sergio" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=563009" ;
dc:subject "MEIO AMBIENTE, QUALIDADE DO AR, FRENTE PARLAMENTAR, CLIMA" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/2005" .
dbpprop:author "Paulo Alexandre Barbosa" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente de Assuntos Portuários." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=702831" ;
dc:subject "PORTO, REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/2007" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Suprime dispositivos do artigo 166 da VII Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre os requerimentos sujeitos a despacho do Presidente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42875" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO, REQUERIMENTO, DESPACHO, PRESIDENTE" ;
dc:title "Projeto de resolução 98/1995" .
dbpprop:author "Comissão Especial de Inquérito" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova as conclusões e propostas da Comissão Especial de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias referentes à má aplicação de recursos públicos destinados à prospecção de petróleo por empresas estatais, principalmente pelo PAULIPETRO - Consórcio CESP/IPT." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=49086" ;
dc:subject "RECURSO, DENÚNCIA, PÚBLICO, PAULIPETRO-CONSÓRCIO CESP/IPT" ;
dc:title "Projeto de resolução 6/1984" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Fixa normas para a confecção das carteiras funcionais emitidas pela Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42855" ;
dc:subject "CONFECÇÃO, CARTEIRA FUNCIONAL, NORMAS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 48/1995" .
dbpprop:author "Itamar Borges" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o \"Prêmio Cultura Ambiental\", a ser concedido, bienalmente, a artistas que utilizem, em suas obras, material proveniente de reciclagem." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1204406" ;
dc:subject "RECICLAGEM, MATERIAL, PRÊMIO, OBRAS" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/2014" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=858&ano=2008" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Autoriza a instituição de Programa de Assistência à Saúde Suplementar da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=839701" ;
dc:subject "ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/2008" .
dbpprop:author "José Zico Prado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Produção Sustentável de Agroenergia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=706298" ;
dc:subject "MEIO AMBIENTE, DEFESA, PRODUÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, BIODIESEL, ETANOL" ;
dc:title "Projeto de resolução 32/2007" .
dbpprop:author "Pedro Tobias" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o Conselho de Pesquisa e Educação Superior da Assembléia Legislativa do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=649394" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 17/2006" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=893&ano=2013" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Altera a Resolução nº 783, de 01 de julho de 1997, e dá outras providências." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1163966" ;
dc:subject "COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE, LICITAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/2013" .
dbpprop:author "Vicente Cândido" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria a \"Rádio Assembléia Legislativa\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=524640" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO, RÁDIO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 14/2004" .
dbpprop:author "Wagner Salustiano" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre a polícia interna da Asembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=218615" ;
dc:subject "SEGURANÇA, POLÍCIA MILITAR, POLICIAMENTO, REGIMENTO INTERNO, PALÁCIO NOVE DE JULHO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 56/2003" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Propõe a realização de plebiscito para fins de emancipação do Distrito de Arcadas, pertencente ao Município de Amparo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4269" ;
dc:subject "AMPARO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/1996" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, pertencente ao Município de Ituverava." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4241" ;
dc:subject "ITUVERAVA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO, SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA" ;
dc:title "Projeto de resolução 14/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=811&ano=2001" ;
dbpprop:author "Milton Flávio" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=87219" ;
dc:subject "FÓRUM PARLAMENTAR, COMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTOS LATINO AMERICANOS" ;
dc:title "Projeto de resolução 20/2000" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Revoga a Resolução nº. 715, de 28 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre os Gabinetes de Lideranças." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=62990" ;
dc:subject "LIDERANÇA (GABINETE), RESOLUÇÃO ESTADUAL 715/1991, LIDERANÇA" ;
dc:title "Projeto de resolução 20/1995" .
dbpprop:author "Ana Martins, Nivaldo Santana" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria a \"Galeria das Deputadas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=630815" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, AGENTE POLÍTICO, GALERIA DAS DEPUTADAS ESTADUAIS PAULISTAS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2006" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Metropolitanos" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Costa Machado, pertencente ao Município de Mirante do Paranapanema." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44566" ;
dc:subject "MIRANTE DO PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/1994" .
dbpprop:author "Gilberto Kassab" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta dispositivo ao artigo 202 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe sobre os processos de votação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42872" ;
dc:subject "PROCESSO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 95/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=877&ano=2011" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Cria a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de caráter permanente e multidisciplinar." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1031114" ;
dc:subject "NÚCLEO DA QUALIDADE, GESTÃO DOCUMENTAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 32/2011" .
dbpprop:author "José de Filippi" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre a declaração pública de bens." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=59869" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2000" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de áreas pertencentes ao Município de Mogi das Cruzes, para a sua anexação aos Municípios de Suzano e Itaquaquecetuba." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94981" ;
dc:subject "MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), SUZANO (MUNICÍPIO), ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESMEMBRAMENTO, TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), ANEXAÇÃO TERRITORIAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 24/1991" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ibitiúva, pertencente ao Município de Pitangueiras." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4242" ;
dc:subject "PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), IBITIÚVA (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 72/1995" .
dbpprop:author "Carlinhos Almeida" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a escolha de deputados para representarem a Assembléia Legislativa em qualquer órgão colegiado externo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=54710" ;
dc:subject "REPRESENTAÇÃO, DEPUTADO, PLENÁRIO, SESSÃO PÚBLICA, COLEGIADO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 44/1999" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de espaço cultural na Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44586" ;
dc:subject "ESPAÇO CULTURAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 38/1991" .
dbpprop:author "Ricardo Trípoli" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Frente Parlamentar do Circuito das Águas Paulista\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=599729" ;
dc:subject "MEIO AMBIENTE, TURISMO, SERRA NEGRA (MUNICÍPIO), LINDÓIA (MUNICÍPIO), ÁGUAS DE LINDÓIA (MUNICÍPIO), AMPARO (MUNICÍPIO), JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), CIRCUITO DAS ÁGUAS, SOCORRO (MUNICÍPIO), PEDREIRA (MUNICÍPIO), MONTE ALEGRE DO SUL (MUNICÍPIO), FRENTE PARLAMENTAR, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ESTÂNCIAS" ;
dc:title "Projeto de resolução 32/2005" .
dbpprop:author "Israel Zekcer" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera a redação do artigo 191 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe sobre os prazos para os debates durante a Ordem do Dia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42873" ;
dc:subject "DEBATE, ORDEM DO DIA, REDAÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 96/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=800&ano=1999" ;
dbpprop:author "Nabi Abi Chedid" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Altera o artigo 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a competência das Comissões Permanentes." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=39194" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PERMANENTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/1999" .
dbpprop:author "Daniel Marins" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a edição da \"Revista do Legislativo\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95009" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, PUBLICIDADE, REVISTA DO LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 43/1991" .
dbpprop:author "Arnaldo Jardim" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=607803" ;
dc:subject "ENERGIA RENOVÁVEL, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 39/2005" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ubarama, pertencente ao município de José Bonifácio." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101538" ;
dc:subject "UBARANA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 23/1990" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=690&ano=1990" ;
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Jacaré, pertencente ao Municipio de Cabreúva." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=47378" ;
dc:subject "CABREÚVA (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 19/1990" .
dbpprop:author "Milton Flávio" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria o \"Forum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos.\"" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=10308" ;
dc:subject "FÓRUM, FÓRUM PARLAMENTAR, FÓRUM PARLAMENTAR DE ASSUNTOS L" ;
dc:title "Projeto de resolução 38/1996" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre aplicação de dispositivo da Resolução 783, de 1º de julho de 1997." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=134340" ;
dc:subject "RESOLUÇÃO ESTADUAL 783/1997, ORÇAMENTO, REGIME DE ADIANTAMENTO" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/2002" .
dbpprop:author "Nivaldo Santana" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui a Ouvidoria Parlamentar." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=183451" ;
dc:subject "OUVIDOR, OUVIDORIA PARLAMENTAR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 9/2003" .
dbpprop:author "Afonso Lobato" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dispõe sobre a exigência de plano de saúde coletivo para a habilitação de empresa para participar de certame licitatório para a contratação de serviço ou obra na Assembleia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1306035" ;
dc:subject "PLANO DE SAÚDE, PRESTADOR DE SERVIÇO" ;
dc:title "Projeto de resolução 3/2016" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos do Regimento Interno que dispõem sobre o prazo para discussão de projetos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44583" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO" ;
dc:title "Projeto de resolução 73/1991" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=863&ano=2009" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Altera a Resolução nº 859, de 2008, que dispõe sobre concessão de licença-prêmio no âmbito da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=887658" ;
dc:subject "CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 859/2008, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 25/2009" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 598, de 21 de novembro de 1975, que dispõe sobre a contratação de seguro contra acidentes em favor dos Deputados." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4243" ;
dc:subject "ACIDENTE, SEGURO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 598/1975" ;
dc:title "Projeto de resolução 18/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=867&ano=2010" ;
dbpprop:author "Mesa" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dá a denominação de \"Deputado Paulo Kobayashi\" ao auditório situado no Anexo do Palácio 9 de Julho." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=921955" ;
dc:subject "DENOMINAÇÃO, AUDITÓRIO, PALÁCIO 9 DE JULHO, SÃO PAULO (CIDADE), ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 38/2009" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=813&ano=2001" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Acrescenta Capítulo VI ao Título VII, da Resolução nº 576, de 1970, com o objetivo de estabelecer normas para reconhecimento de calamidade pública decretada." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=98869" ;
dc:subject "NORMAS, CALAMIDADE PÚBLICA, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/2001" .
dbpprop:author "Luiz Carlos Gondim" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 112, do Regimento Interno, que dispõe sobre o início das Sessões Públicas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=117332" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, PLENÁRIO, PRESIDENTE, PEQUENO EXPEDIENTE" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/2001" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Metropolitanos" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização do plebiscito referente à anexação de área do município de Buritama ao município de Lourdes." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44564" ;
dc:subject "LOURDES (MUNICÍPIO), ANEXAÇÃO TERRITORIAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 3/1994" .
dbpprop:author "Sidney Cinti" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a concessão de \"Vale-Alimentação para os servidores da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42870" ;
dc:subject "SERVIDOR PÚBLICO, CONCESSÃO, VALE REFEIÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 81/1995" .
dbpprop:author "Afonso Lobato" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dispõe sobre a publicação e divulgação digital de material de cunho informativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1320563" ;
dc:subject "DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÃO DIGITAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, MIDIA DIGITAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/2016" .
dbpprop:author "Carlinhos Almeida" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a posse dos deputados." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=43726" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO, DEPUTADO, POSSE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 24/1999" .
dbpprop:author "Vicente Cândido" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Estadual." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=890325" ;
dc:subject "UNIDADE ESCOLAR, PRÊMIO, PROJETO SOCIAL, PROJETO CULTURAL, CELEBRAÇÃO, PROJETO ESPORTIVO" ;
dc:title "Projeto de resolução 29/2009" .
dbpprop:author "Hatiro Shimomoto" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, que dispõe sobre remuneração dos Senhores Parlamentares." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=59415" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, AJUDA DE CUSTO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 50/1995" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Saltinho, pertencente ao município de Piracicaba." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101537" ;
dc:subject "SALTINHO (MUNICÍPIO), PIRACICABA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/1990" .
dbpprop:author "Jamil Murad" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela TV ALESP, dos trabalhos da Ordem do Dia e das sessões extraordinárias." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=93376" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, ORDEM DO DIA, COMUNICAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/2001" .
dbpprop:author "Hamilton Pereira, Sebastião Arcanjo, Renato Simões, Marcelo Candido, Nivaldo Santana" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=525162" ;
dc:subject "FRENTE PARLAMENTAR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 17/2004" .
dbpprop:author "José Bittencourt" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria Frente Parlamentar das Igrejas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=705757" ;
dc:subject "IGREJA, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 34/2007" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área dos bairros de Avencal, Lemes e Carvalhos, pertencentes ao Município de Itapeva, para sua anexação ao Município de Taquarivaí." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4244" ;
dc:subject "ITAPEVA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, MUNICÍPIOS, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESMEMBRAMENTO, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 73/1995" .
dbpprop:author "Carlão Pignatari" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o prêmio \"Município Amigo da Bicicleta\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1310005" ;
dc:subject "INCENTIVO, PRÊMIO, BICICLETA, MUNICÍPIO, USO" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/2016" .
dbpprop:author "Cesar Callegari" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42644" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, PARLAMENTO JOVEM, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 20/1999" .
dbpprop:author "Roberto Engler" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre o procedimento de vista de proposições e documentos nas Comissões." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44584" ;
dc:subject "PROPOSITURA, DOCUMENTO, COMISSÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 47/1991" .
dbpprop:author "Rubens Lara" ;
dbpprop:status "DISTRIBUIÇÃO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de serviço de atendimento ao público, denominado \"Telefone Verde\", destinado ao recebimento de denúncias sobre agressões ao Meio Ambiente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=59601" ;
dc:subject "MEIO AMBIENTE, PODER LEGISLATIVO, SERVIÇO, DENÚNCIA, PÚBLICO, MESA DIRETORA, MEIO AMBIENTE (PROGRAMA), MEIO AMBIENTE (PREVENÇÃO), SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/1989" .
dbpprop:author "Dárcy Vera" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria o Fórum Paulista de Bio-Energia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=718953" ;
dc:subject "ENERGIA, PUBLICAÇÃO, AÇÚCAR, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL (COMBUSTÍVEL), MESA DIRETORA, ENERGIA RENOVÁVEL, BIOCOMBUSTÍVEL, FÓRUM PAULISTA DE BIO-ENERGIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 53/2007" .
dbpprop:author "Reynaldo de Barros Filho" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Estabelece normas para a realizaçõa de concursos na admissão de pessoal pela Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=42871" ;
dc:subject "CONCURSO, NORMAS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 82/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=891&ano=2013" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1157940" ;
dc:subject "EXTINÇÃO DE CARGOS, ANALISTA LEGISLATIVO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/2013" .
dbpprop:author "José Bittencourt" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar das Igrejas estabelecidas no Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=504491" ;
dc:subject "IGREJA, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/2004" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Campina de Fora, pertencente ao Município de Ribeirão Branco." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4265" ;
dc:subject "PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO, RIBEIRÃO BRANCO (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 94/1995" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Metropolitanos" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área correspondente à porção meridional do Bairro da Pendenga, pertencente ao Município de São Pedro do Turvo, para anexação do Município de Lupércio." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44581" ;
dc:subject "SÃO PEDRO DO TURVO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESMEMBRAMENTO, BAIRRO, LUPÉRCIO (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 78/1991" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Nova Canaã, pertencente ao município de Três Fronteiras." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101536" ;
dc:subject "NOVA CANAÃ PAULISTA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO, TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/1990" .
dbpprop:author "Carlos Neder" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Estabelece a participação permanente dos cidadãos no processo legislativo orçamentário." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=695575" ;
dc:subject "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CIDADÃO, PPA (PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO), PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROCESSO LEGISLATIVO" ;
dc:title "Projeto de resolução 25/2006" .
dbpprop:author "Mozart Russomanno" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=705544" ;
dc:subject "SAÚDE, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, TURISMO, LITORAL NORTE (REGIÃO), SERRA DA MANTIQUEIRA, FRENTE PARLAMENTAR, VALE DO PARAÍBA (REGIÃO), POLÍTICA PÚBLICA, APOIO, MUNICÍPIO" ;
dc:title "Projeto de resolução 30/2007" .
dbpprop:author "Ana Perugini" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Revoga o inciso I do artigo 158 da Resolução nº 576, de 1970, com as modificações posteriores, na forma da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1111777" ;
dc:subject "REVOGAÇÃO, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESOLUÇÃO Nº 576 DE 1970, INCISO 1 DO ARTIGO 158" ;
dc:title "Projeto de resolução 19/2012" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=860&ano=2009" ;
dbpprop:author "Maria Lúcia Amary, Antonio Salim Curiati, Jonas Donizette, José Bittencourt, Rui Falcão" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, e a criação de dois novos cargos na Mesa. Parecer nº 176, de 2009, da Mesa, propondo redação final." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=844503" ;
dc:subject "CARGO, RESOLUÇÃO 576/1970, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2008" .
dbpprop:author "Carlos Neder" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria a Revista da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=558991" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COMIS, REVISTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 5/2005" .
dbpprop:author "Petterson Prado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Institui o Certificado de Responsabilidade Social." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=107372" ;
dc:subject "CERTIFICADO, RESPONSABILIDADE FISCAL, BALANÇO SOCIAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/2001" .
dbpprop:author "Marcio Araújo" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Autoriza a organização do \"Coral da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=37102" ;
dc:subject "CORAL, ORGANIZAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/1999" .
dbpprop:author "Nelson Fernandes" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25858" ;
dc:subject "DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSUMIDOR, COMISSÃO PERMANENTE" ;
dc:title "Projeto de resolução 25/1996" .
dbpprop:author "Israel Zekcer" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a colocação de placas que registrem os nomes dos parlamentares, integrantes das legislaturas desde 1947, nas paredes do hall monumental." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=179018" ;
dc:subject "PLACA, DEPUTADO, LEGISLATURA, PARLAMENTAR, HALL MONUMENTAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 6/1989" .
dbpprop:author "Sebastião Almeida" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar Estadual Pela Defesa da Água." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=703557" ;
dc:subject "ÁGUA, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 18/2007" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Autoriza o Poder Legislativo a contratar seguro de vida em grupo para os seus servidores." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4245" ;
dc:subject "SEGURO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE VIDA EM GRUPO" ;
dc:title "Projeto de resolução 19/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=852&ano=2007" ;
dbpprop:author "Vanderlei Macris" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Altera dispositivos da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, a fim de adequar o Regimento Interno às exigências sociais e constitucionais. Parecer nº 2559, de 2007, da Mesa, propondo redação final." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=170945" ;
dc:subject "DEBATE, ACORDO, FISCALIZAÇÃO, PARECER, GOVERNADOR, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ORDEM DO DIA, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SECRETÁRIO, VETO, EMENDA, RECESSO, DELIBERAÇÃO, ARQUIVO, EMENDA SUPRESSIVA, FREQUÊNCIA, PRAZO, PRORROGAÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, LIDERANÇA, COMISSÃO TEMPORÁRIA, PRESENÇA, COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EMENDA AGLUTINADA, SECRETARIA DE ESTADO, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E, COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI, COMISSÃO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCI, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCI, COMISSÃO DE DE FISCALIZAÇÃO E CONTR, COMISSÃO DE SAÚDE, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMENDA MODIFICATIVA, EMENDA SUBSTITUTIVA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E, COMISSÃO INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMISSÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/2002" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1300470" ;
dc:subject "SERVIDOR, MESA DIRETORA, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 36/2015" .
dbpprop:author "Mariângela Duarte" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação de uma Comissão Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=26626" ;
dc:subject "ADOLESCENTE, MENOR, DEFESA, COMISSÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 42/1996" .
dbpprop:author "Arnaldo Jardim" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=607806" ;
dc:subject "COOPERATIVISMO, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 40/2005" .
dbpprop:author "Mauro Bragato" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos redatores parlamentares e revisores de debate do Quadro de Servidores da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4266" ;
dc:subject "JORNADA DE TRABALHO, REDATOR PARLAMENTAR, REVISOR DE DEBATE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 59/1995" .
dbpprop:author "Adriano Diogo" ;
dbpprop:status "VOTADO/DELIBERADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a instituição do \"Serviço de Combate à Violência Contra a Mulher (SOS - Violência Contra a Mulher)\", no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Parecer nº 52, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1086126" ;
dc:subject "COMBATE, SERVIÇO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/2012" .
dbpprop:author "Milton Flávio" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Juventude." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=36930" ;
dc:subject "COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DA JUVENTUDE" ;
dc:title "Projeto de resolução 6/1999" .
dbpprop:author "Vanderlei Macris" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos da resolução nº 576/70, com modificações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25839" ;
dc:subject "IMPEDIMENTO, DEPUTADO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 3/1996" .
dbpprop:author "José Dilson" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria o \"Disk-Assembléia\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=525619" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DISQUE ASSEMBLÉIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2004" .
dbpprop:author "Milton Flávio" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente da Juventude." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94774" ;
dc:subject "CONSELHO DE ORIENTAÇÃO, JUVENTUDE, CONSELHO DA JUVENTUDE, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, COMPETÊNCIA" ;
dc:title "Projeto de resolução 2/1999" .
dbpprop:author "Celino Cardoso" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria Guarda Infanto-juvenil para a ALESP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25859" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, GUARDA MIRIM, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 28/1996" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=805&ano=2000" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre afiliação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo à União Nacional dos Legislativos Estaduais e à União Parlamentar do Mercosul." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=63991" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, CONVÊNIO, MERCOSUL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 13/2000" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Suprime o § 1º do artigo 135 do Ato nº 1, de 1998, da Mesa e cria o \"Laurel Palácio 9 de Julho\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=197632" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, MEDALHA" ;
dc:title "Projeto de resolução 35/2003" .
dbpprop:author "Sebastião Almeida" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar Estadual pela Defesa da Água." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=214957" ;
dc:subject "ÁGUA, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 52/2003" .
dbpprop:author "José Eduardo Ferreira Netto" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Estabelece limite máximo para a remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4246" ;
dc:subject "SERVIDOR PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, LIMITE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 24/1995" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Proíbe a publicação de requerimentos de congratulações pelo aniversário de cidades no Diário da Assembléia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=83530" ;
dc:subject "PUBLICAÇÃO, MUNICÍPIOS, ANIVERSÁRIO, REQUERIMENTO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, CONGRATULAÇÃO, DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/1992" .
dbpprop:author "Sylvio Martini" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial destinada a estudar providências, que poderão ser tomadas pelo Governo, para deter a escala ascendente da violência." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=10304" ;
dc:subject "SÃO PAULO (MUNICÍPIO), COMISSÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 7/1997" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área, pertencente ao Município de São José do Rio Preto, para sua anexação ao Município de Bady Bassit." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4267" ;
dc:subject "SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESMEMBRAMENTO" ;
dc:title "Projeto de resolução 99/1995" .
dbpprop:author "Orlando Morando" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos do artigo 88, do Capítulo III do Regimento Interno que dispõem sobre remuneração." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=627896" ;
dc:subject "TRANSPORTE, PODER LEGISLATIVO, DESPESA, SALÁRIO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SESSÃO LEGISLATIVA, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SESSÃO ORDINÁRIA, AJUDA DE CUSTO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 766/1994, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/2006" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito \"MMDC\" a ser conferido às pessoas que se destacarem na sociedade." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=72739" ;
dc:subject "DIPLOMA, MMDC (MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUZIO,, DIPLOMA DE MÉRITO MMDC" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/1994" .
dbpprop:author "José Baccarin" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta dispositivo ao artigo 210 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, que dispõe sobre o encaminhamento de votação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=10595" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 13/1997" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa e dispõe sobre a participação da sociedade civil." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=121748" ;
dc:subject "SOCIEDADE CIVIL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO PERMANENTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COMIS" ;
dc:title "Projeto de resolução 31/2001" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Caucaia do Alto, pertencente ao Município de Cotia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4248" ;
dc:subject "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT, PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 74/1995" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Suzanápolis, pertencente ao município de Pereira Barreto." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101116" ;
dc:subject "PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), SUZANÁPOLIS (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/1990" .
dbpprop:author "Maria Lúcia Prandi" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description """Acrescenta parágrafos ao artigo 93 da XI Consolidação do Regimento Interno que dispõe sobre perda de mandato.
""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=177823" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, DEPUTADO, CASSAÇÃO, PARLAMENTAR, MANDATO ELETIVO, DECORO PARLAMENTAR, RENÚNCIA, EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL 396/2, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/2003" .
dbpprop:author "João Caramez" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria o Programa Carbono Neutro no âmbito da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=703816" ;
dc:subject "PROGRAMA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 22/2007" .
dbpprop:author "Campos Machado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Frente Parlamentar de Apoio ao Varejo\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=640186" ;
dc:subject "FRENTE PARLAMENTAR, COMÉRCIO VAREJISTA, APOIO" ;
dc:title "Projeto de resolução 11/2006" .
dbpprop:author "Paschoal Thomeu" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Autoriza a Mesa a celebrar convênio com o Governo do Estado, objetivando a instalação de Posto de Atendimento da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social em dependências da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=9642" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO, INSTALAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO, PODER EXECUTIVO, PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO" ;
dc:title "Projeto de resolução 4/1997" .
dbpprop:author "Vinícius Camarinha" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar em apoio aos frentistas do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=635773" ;
dc:subject "FRENTISTA, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/2006" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Metropolitanos" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito para fins de emancipação do Distrito de Braço, pertencente ao Município de Eldorado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44568" ;
dc:subject "ELDORADO (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/1994" .
dbpprop:author "Rafael Silva, Ana do Carmo, Gilmaci Santos, Gileno Gomes, Paulo Correa Jr, Clélia Gomes, Carlos Giannazi, Jooji Hato, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Orlando Bolçone, Hélio Nishimoto, Teonilio Barba, Marcos Martins, Beth Sahão, Rita Passos, Luiz Turco, Sebastião Santos, Edson Giriboni, Chico Sardelli, Carlos Neder, Marcos Neves, José Zico Prado, Feliciano Filho, João Paulo Rillo, Campos Machado, Marta Costa, Márcio Camargo, Marcos Damasio, Antonio Salim Curiati, Luiz Carlos Gondim, Ed Thomas, Celso Nascimento, Roberto Massafera, Estevam Galvão, Welson Gasparini, Alencar Santana Braga, Adilson Rossi" ;
dbpprop:status "VISTA" ;
dc:description "Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1283595" ;
dc:subject "PESQUISA, CÂNCER, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, LIBERAÇÃO, REALIZAÇÃO, REMÉDIO" ;
dc:title "Projeto de resolução 33/2015" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro para veículos admitidos nos estacionamentos da ALESP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25856" ;
dc:subject "VEÍCULO, SEGURO, ESTACIONAMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 23/1996" .
dbpprop:author "Erasmo Dias" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre o exercício da Procuradoria da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4247" ;
dc:subject "PROCURADORIA, PROCURADORIA DA ALESP, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 33/1995" .
dbpprop:author "Sylvio Martini" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Acrescenta dispositivo a Resolução nº 576, de junho de 1970, com o objetivo de considerar presença, para todos os fins, o comparecimento do parlamentar às reuniões de comissões." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=77530" ;
dc:subject "DEPUTADO, REUNIÃO, COMISSÃO, PARLAMENTAR, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, PRESENÇA" ;
dc:title "Projeto de resolução 20/1993" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de área do bairro Paineiras, também conhecido como Turvinho, pertencente ao Município de Piedade, para sua anexação ao Município de Pilar do Sul." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4268" ;
dc:subject "PILAR DO SUL (MUNICÍPIO), PIEDADE (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, MUNICÍPIOS, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESMEMBRAMENTO" ;
dc:title "Projeto de resolução 71/1995" .
dbpprop:author "Souza Santos" ;
dbpprop:status "PRONTO PARA ORDEM DO DIA" ;
dc:description "Altera o artigo 61 da Resolução n.º 576, de 26 de junho de 1970, a fim de vedar a designação de Relator Especial para dar parecer em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=198053" ;
dc:subject "PARECER, INDICAÇÃO, RELATOR ESPECIAL, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E, DESIGNAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 36/2003" .
dbpprop:author "Afanasio Jazadji" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre o fornecimento de \"vales-refeição\" a todos os funcionários da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=44656" ;
dc:subject "CONVÊNIO, SERVIDOR, VALE REFEIÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 12/1991" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=807&ano=2000" ;
dbpprop:author "Aloisio Vieira" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Assembléia, no que diz respeito à eleição dos membros da Mesa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4249" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, ELEIÇÃO, MESA DIRETORA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 36/1995" .
dbpprop:author "Fernando Capez" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o Prêmio \"Stela Prado\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1087935" ;
dc:subject "ANIMAL, DEFESA, PRÊMIO" ;
dc:title "Projeto de resolução 14/2012" .
dbpprop:author "Comissão de Fiscalização e Controle" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova as conclusões e propostas contidas no Relatório da Comissão de Fiscalização e Controle, referente à apuração de irregularidades ocorridas em operações de compras de ações e apólices do Tesouro Municipal pela Banespa S/A Corretora de Câmbio e Títulos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101115" ;
dc:subject "RELATÓRIO, TÍTULO, IRREGULARIDADE, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, OPERAÇÃO, BANESPA S/A CORRETORA DE CÂMBIO E T, AÇÕES" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/1990" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "PRONTO PARA ORDEM DO DIA" ;
dc:description "Acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Resolução 576, de 1970, que dispõem sobre convocação e posse de suplente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=180810" ;
dc:subject "POSSE, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE" ;
dc:title "Projeto de resolução 6/2003" .
dbpprop:author "Simão Pedro, Mário Reali" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Comissão Permanente de Habitação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=563304" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, HABITAÇÃO, MORADIA, POLÍTICA PÚBLICA, POLÍTICA HABITACIONAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/2005" .
dbpprop:author "Antonio Mentor" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Oficializa, no âmbito da Assembleia Legislativa, o evento \"Dia do Alpinista\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1217112" ;
dc:subject "EVENTO, DIA DE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2014" .
dbpprop:author "Afonso Lobato" ;
dbpprop:status "VISTA" ;
dc:description "Autoriza a Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor a prestar atendimento de emergência aos trabalhadores das empresas que prestam serviços terceirizados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1308505" ;
dc:subject "TRABALHADOR, EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO MÉDICO, SERVIÇO TERCEIRIZADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 6/2016" .
dbpprop:author "Renato Simões" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a reciclagem de lixo da ALESP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=25857" ;
dc:subject "RECICLAGEM DE LIXO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 24/1996" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Jurumirim, pertencente ao Município de Tietê." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=77521" ;
dc:subject "TIETÊ (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EMANCIPAÇÃO, TRIBUNAL, JURUMIRIM (MUNICÍPIO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 15/1993" .
dbpprop:author "Luiz Cláudio Marcolino" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera o artigo 276 do Regimento Interno, que dispõe sobre o policiamento do edifício da Assembleia e de suas dependências externas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1152099" ;
dc:subject "POLICIAMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/2013" .
dbpprop:author "Palmiro Menucci" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=553680" ;
dc:subject "EDUCAÇÃO, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 1/2005" .
dbpprop:author "Célia Leão" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação aao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito, a todos os eleitores do Estado, referente à mudança da Capital para local distante da atual, em pelo menos 250 Km." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95004" ;
dc:subject "SÃO PAULO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ELEITOR" ;
dc:title "Projeto de resolução 40/1991" .
dbpprop:author "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento de áreas pertencentes ao Município de Santana do Parnaíba, para a sua anexação ao Município de Cajamrar." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=94937" ;
dc:subject "SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESMEMBRAMENTO, CAJAMAR (MUNICÍPIO), TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), ANEXAÇÃO TERRITORIAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 17/1991" .
dbpprop:author "Pedro Tobias" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=702055" ;
dc:subject "FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, MUNICÍPIO" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2007" .
dbpprop:author "José Eduardo Ferreira Netto" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Impõe o cômputo do período de tempo de serviço prestado à iniciativa privada da Assembléia Legislativa, para o fim de percepção de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4262" ;
dc:subject "INICIATIVA PRIVADA, SERVIDOR PÚBLICO, SEXTA-PARTE, CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 768/1995, ADICIONAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 54/1995" .
dbpprop:author "Barros Munhoz" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=101757" ;
dc:subject "CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 45/1990" .
dbpprop:author "Nivaldo Santana" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a \"Ouvidoria Parlamentar\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=111520" ;
dc:subject "INSTITUIÇÃO, OUVIDORIA, OUVIDORIA PARLAMENTAR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 16/2001" .
dbpprop:author "Campos Machado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dá nova redação ao § 4º do artigo 199 do Resolução nº 576, de 1970, e alterações posteriores." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1204524" ;
dc:subject "LIDERANÇA PARTIDÁRIA, REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA, DEPUTADOS" ;
dc:title "Projeto de resolução 10/2014" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=871&ano=2011" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Dispõe sobre a regulamentação das atribuições do cargo em comissão de Assistente Parlamentar previstas na Lei Complementar nº 1.136, de 2011." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1007742" ;
dc:subject "REGULAMENTAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE PARLAMENTAR, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1136/2011" ;
dc:title "Projeto de resolução 19/2011" .
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a criação, no Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, da Escala de Vencimentos Legislativa, composta de uma única referência - 1." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=62998" ;
dc:subject "ESCALA DE VENCIMENTO, REFERÊNCIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 21/1995" .
rdfs:seeAlso "http://www.al.sp.gov.br/norma?tipo=Resolucao Alesp&numero=812&ano=2001" ;
dbpprop:author "MESA" ;
dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ;
dc:description "Altera os incisos XI e XVIII do artigo 30 da X Consolidação do Regimento Interno, que dispõem sobre o número de membros das Comissões de Transportes e do Meio Ambiente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=102333" ;
dc:subject "REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MEMBRO DE COMISSÃO" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2001" .
dbpprop:author "Célia Leão, Ana Perugini, Antonio Mentor, Chico Sardelli, Davi Zaia, Feliciano Filho, Jonas Donizette, Rogério Nogueira" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Cria a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Campinas - RMC." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=705090" ;
dc:subject "CAMPINAS (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FRENTE PARLAMENTAR" ;
dc:title "Projeto de resolução 28/2007" .
dbpprop:author "Edmir Chedid" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Cria o programa cultural \"Sessão de Cinema na ALESP\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1196022" ;
dc:subject "ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, PROGRAMA CULTURAL" ;
dc:title "Projeto de resolução 8/2014" .
dbpprop:author "José Eduardo Ferreira Netto" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Estende aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ocupantes de cargo em comissão o direito à aposentadoria." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=4261" ;
dc:subject "SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA, APOSENTADO, DIREITO, CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 768/1995, CARGO PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 53/1995" .
dbpprop:author "Fernando Capez" ;
dbpprop:status "COMISSÃO" ;
dc:description "Institui o Projeto de Iniciativa Compartilhada, com a finalidade de interagir com a sociedade civil organizada no processo legislativo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=768206" ;
dc:subject "SOCIEDADE CIVIL, PROJETO DE LEI, PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA COMPARTILHADA (PROJETO)" ;
dc:title "Projeto de resolução 76/2007" .
dbpprop:author "Arnaldo Jardim" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Altera dispositivos dos artigos 30 e 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõem sobre a Comissão de Serviços e Obras Públicas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=90954" ;
dc:subject "COMISSÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA - CSPE, OBRA PÚBLICA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 570/1970" ;
dc:title "Projeto de resolução 23/2000" .
dbpprop:author "Campos Machado" ;
dbpprop:status "ARQUIVADO" ;
dc:description "Dispõe sobre a destituição de componentes da Mesa da Assembléia Legislativa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=95003" ;
dc:subject "PODER LEGISLATIVO, MESA, DESTITUIÇÃO, COMPONENTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP" ;
dc:title "Projeto de resolução 39/1991" .