Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Á Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compete opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, entre outros, sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, prospecção e assuntos relativos à coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, bem como a organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
19/02/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/02/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/11/2018 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/11/2018 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/11/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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30/10/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/09/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/09/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/08/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/08/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/08/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/08/2018 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/06/2018 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/06/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/05/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/05/2018 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/04/2018 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/04/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/03/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/03/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/02/2018 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/12/2017 - 18:25
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12/12/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/11/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/11/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/09/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/09/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/09/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/09/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/08/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/08/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/08/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/08/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/06/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/06/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/05/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/05/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/04/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/03/2017 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/02/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/12/2016 - 09:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/11/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/11/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/10/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/09/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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30/08/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/08/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/06/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/06/2016 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/06/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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31/05/2016 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/05/2016 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/05/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/04/2016 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/04/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/03/2016 - 18:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/03/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/03/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/03/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/02/2016 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/12/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/12/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/12/2015 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/11/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/11/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/10/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/10/2015 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/10/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/10/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/09/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/09/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/09/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/09/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/09/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/08/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/08/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/08/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/06/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/06/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/06/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
02/06/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
19/05/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
12/05/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
29/04/2015 - 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
19/02/2019 - 14:00 APRECIAR PAUTA ANEXA
06/11/2018 - 14:00 APRECIAR PAUTA ANEXA
30/10/2018 - 14:00 APRECIAR PAUTA ANEXA
19/06/2018 - 14:00 APRECIAR PAUTA ANEXA
05/06/2018 - 14:00 apreciar pauta anexa
15/05/2018 - 14:00 apreciar pauta anexa
08/05/2018 - 14:00 apreciar pauta anexa
20/03/2018 - 14:00 apreciar pauta anexa
06/03/2018 - 14:00 apreciar pauta anexa
20/02/2018 - 14:00 apreciar pauta anexa
12/12/2017 - 18:25 apreciar o PL nº 834/2016, de autoria do Deputado Ed Thomas, que proíbe a exploração do gás de xisto no Estado pelo método de fratura hidráulica "fracking"
12/12/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
28/11/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
07/11/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
26/09/2017 - 14:00 debater com o Exmo. Secretário Maurício Brusadin, a situação e os planos futuros para os Institutos de Pesquisa vinculados à Secretaria do Meio Ambiente (visualizar  Transcrição)
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19/09/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
05/09/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
29/08/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
08/08/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
01/08/2017 - 14:00 ouvir o Exmo. Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, nos termos do art. 52-A da Constituição do Estado de São Paulo (visualizar  Transcrição)
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20/06/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
06/06/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
16/05/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
02/05/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
11/04/2017 - 14:00 eleição de Presidente e Vice-Presidente deste Órgão Técnico (visualizar  Transcrição)
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08/03/2017 - 10:00 realizar audiência pública em Ilhabela, para debater: "O SANEAMENTO BÁSICO EM ILHABELA, A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS", localizado na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86, Perequê - Ilhabela. (visualizar  Transcrição)
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14/02/2017 - 14:00 apreciar pauta anexa
29/11/2016 - 14:00 ouvir o Exmo. Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, nos termos do art. 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. (visualizar  Transcrição)
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22/11/2016 - 14:00 apreciar pauta anexa
18/10/2016 - 14:00 apreciar pauta anexa
13/09/2016 - 14:00 com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Ricardo de Aquino Salles, que prestará informações acerca do novo Decreto da Aquicultura (visualizar  Transcrição)
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30/08/2016 - 14:00 apreciar pauta anexa
09/08/2016 - 14:00 apreciar pauta anexa
28/06/2016 - 14:00 apreciar pauta anexa
15/06/2016 - 10:00 debater o Projeto de Lei nº 192/2016, que "Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH", com a presença do Senhor Benedito Braga, Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. (visualizar  Transcrição)
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10/05/2016 - 14:00 apreciar a pauta anexa
12/04/2016 - 14:00 apreciar a pauta anexa
22/03/2016 - 14:00 apreciar a pauta anexa
08/03/2016 - 14:00 apreciar a pauta anexa
16/02/2016 - 14:30 apreciar a pauta aanexa
15/12/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
08/12/2015 - 14:30 a) apreciar a pauta anexa b) discutir sobre a construção de prédios e moradias na região do Parque dos Búfalos, localizado no extremo sul da capital paulista, com a presença de representantes do poder público. (visualizar  Transcrição)
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24/11/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
17/11/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
27/10/2015 - 14:30 apreciar pauta anexa
06/10/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
29/09/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
08/09/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
01/09/2015 - 14:30 a) apreciar a pauta anexa; b) promover discussão sobre o Projeto de Lei 980/2015, que "Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras - APRM-ATC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais.". (visualizar  Transcrição)
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25/08/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
18/08/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
11/08/2015 - 14:30 apreciar a pauta anexa
16/06/2015 - 14:30 a) apreciar a pauta anexa; b) realizar audiência pública, com a presença da Secretária Estadual do Meio Ambiente, Senhora Patricia Iglecias, o Projeto de Lei 249/2013, que "Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas". (visualizar  Transcrição)
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02/06/2015 - 14:00 a) apreciar a pauta anexa; b) discutir, com a presença da Secretária Estadual do Meio Ambiente, Senhora Patricia Iglecias, o Projeto de Lei 249/2013, que "Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas". (visualizar  Transcrição)
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19/05/2015 - 14:30 1ª reunião ordinária - pauta
12/05/2015 - 15:00 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE - CMADS (visualizar  Transcrição)
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