Comissão de Transportes e Comunicações

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À Comissão de Transportes e Comunicações compete opinar sobre: 1. proposições e assuntos relativos à concessão de serviços públicos ligados à área; 2. assuntos portuários, estradas e rodovias; 3. proposições e assuntos relativos a transporte ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário, exceto aqueles relacionados aos transportes em geral e ao trânsito na área abrangente da Região Metropolitana de São Paulo; 4. a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
19/02/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
12/02/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
06/02/2019 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/12/2018 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/12/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/12/2018 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/11/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/09/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
22/08/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/08/2018 - 11:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/06/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/06/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/06/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/05/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/05/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/04/2018 - 15:12 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/04/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/04/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/04/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/03/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/02/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/02/2018 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/12/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/12/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/11/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/11/2017 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/11/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/10/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/10/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/09/2017 - 12:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/09/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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30/08/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/08/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/08/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/08/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/06/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/06/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/06/2017 - 12:10 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/06/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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31/05/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/05/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/05/2017 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/05/2017 - 10:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/05/2017 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/02/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/02/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/02/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/12/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/12/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/11/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/11/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/11/2016 - 16:27
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08/11/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/10/2016 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/10/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/09/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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30/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/06/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/06/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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31/05/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/05/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/05/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/05/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/05/2016 - 19:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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03/05/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/04/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/04/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/04/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/04/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/02/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/02/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/02/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/12/2015 - 17:54
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15/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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03/12/2015 - 15:07
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03/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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03/12/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/12/2015 - 17:23
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01/12/2015 - 15:45 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/11/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/11/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/11/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/10/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/10/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/10/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/08/2015 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
18/08/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
11/08/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
04/08/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
23/06/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
30/04/2015 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
19/02/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
12/02/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
11/12/2018 - 15:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
04/12/2018 - 15:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
20/06/2018 - 11:00 OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, MÁRIO MANDOLFO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
09/05/2018 - 11:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
25/04/2018 - 14:30 eleição de Presidente
25/04/2018 - 15:12 eleição do vice-presidente da Comissão
28/02/2018 - 11:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
29/11/2017 - 11:00 I- Ouvir o Senhor Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da ARTESP, sobre os seguintes assuntos: prestação de contas, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadual; expansão do programa de concessões de rodovias paulistas, em especial no que se refere à Rodovia SP-255; e providências tomadas em relação à construção da terceira faixa de rolamento da Rodovia Washington Luís, SP-310, entre os municípios de Cedral e Mirassol; II- Deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão (visualizar  Transcrição)
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18/10/2017 - 11:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
04/10/2017 - 11:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
23/08/2017 - 11:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
28/06/2017 - 11:00 a fim de debater a situação do serviço de travessia por balsa que serve a Ilha do Bororé e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão, com a presença dos seguintes convidados: I- Senhor Luiz Carlos Ciocchi, Presidente da EMAE ¿ Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A; II- Senhor Jean Cesare Negri, Diretor de Geração da EMAE; III- Senhor Pedro Brito, Gerente do Departamento Jurídico da EMAE. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
21/06/2017 - 11:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
07/06/2017 - 12:10 apreciar o Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2017, de autoria da Mesa, que aprova indicação do Senhor Governador de membro para compor o Conselho Diretor da ARTESP. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
07/06/2017 - 11:00 proceder, nos termos do artigo 1º Lei Complementar 918/2002, com redação alterada pela Lei Complementar 1.175/2012, à argüição do Senhor Alberto Silveira Rodrigues, indicado pelo Senhor Governador para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (ARTESP), no cargo de Diretor de Operações, em recondução. (visualizar  Transcrição)
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24/05/2017 - 11:00 apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
17/05/2017 - 11:00 2ª reunião ordinária - pauta
10/05/2017 - 10:30 apreciar a pauta anexa e fixar dia e horas das reuniões ordinárias.
02/05/2017 - 15:30 eleição de Presidente e Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)
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14/02/2017 - 15:00 apreciar a pauta anexa
13/12/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
22/11/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
08/11/2016 - 15:00 efetuar, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, alterado pela Lei Complementar nº 1.175, de 2012, a arguição pública do Senhor Pedro da Silva Brito Junior e da Senhora Renata Perez Dantas, para integrarem o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, respectivamente no cargo de Diretor de Investimentos e no cargo de Diretor de Assuntos Institucionais, para exercerem mandato de 4 (quatro) anos
08/11/2016 - 16:27 apreciar os Projetos de Decreto Legislativo nº 12/2016 e 13/2016
23/08/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
16/08/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
09/08/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
07/06/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
24/05/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
03/05/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
26/04/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
12/04/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
05/04/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
29/03/2016 - 15:00 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor Alberto Silveira Rodrigues, Diretor de Operações da ARTESP, acerca de informações e esclarecimentos sobre gestão, administração e operação do sistema de cobrança automática nas rodovias estaduais, bem como a respeito da segurança oferecida aos usuários do sistema (visualizar  Transcrição)
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15/03/2016 - 15:00 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor Paulo Bonafina, Diretor Presidente da DBTrans, sobre sua proposta de serviços apresentada ao Departamento de Serviços Gerais da ALESP, com relação ao fornecimento de TAGs para os veículos da Casa. (visualizar  Transcrição)
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08/03/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
01/03/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
23/02/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
16/02/2016 - 15:00 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor Nelson Raposo de Mello Júnior, Diretor da Diretoria de Procedimento e Logística da ARTESP, sobre a concessão das linhas intermunicipais do Estado de São Paulo. (visualizar  Transcrição)
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02/02/2016 - 15:00 apreciar a pauta anexa
15/12/2015 - 15:00 1 - apreciar a pauta anexa; 2 - ouvir o Senhor Laurence Casagrande Lourenço, Diretor Presidente da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, acerca de esclarecimentos e apresentação do cronograma físico e financeiro do trecho norte do Rodoanel Mario Covas, e valores das desapropriações com tamanho e áreas detalhadas; e acerca da prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da DERSA, conforme o artigo 52-A da Constituição Estadual (visualizar  Transcrição)
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15/12/2015 - 17:54 apreciar o Projeto de lei nº 940/2015
08/12/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa.
03/12/2015 - 14:00 efetuar a arguição pública do Senhor Giovanni Pengue Filho, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, alterado pela Lei Complementar nº 1.175, de 2012, e do § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº 914, de 2002, tendo em vista sua indicação para integrar, em recondução, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, no cargo de Diretor Geral, para exercer mandato de 4 (quatro) anos (visualizar  Transcrição)
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03/12/2015 - 15:07 apreciar o Projeto de decreto legislativo nº 19/2015, de autoria da Mesa
01/12/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
01/12/2015 - 17:23 apreciar o PDL nº 17/2015, de autoria da Mesa
01/12/2015 - 15:45 efetuar a arguição do Senhor Rafael Antonio Cren Benini, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.175, de 2012, tendo em vista sua indicação para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, no cargo de Diretor de Controle Econômico Financeiro, para exercer mandato de 4 (quatro) anos (visualizar  Transcrição)
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23/11/2015 - 14:00 realizar Audiência Pública para esclarecer o atraso no início das obras da linha 18 bronze do Metrô de São Paulo, tendo como convidados os Excelentíssimos Senhores Clodoaldo Pelissioni, Secretário dos Transportes Metropolitanos, e Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, bem como os Senhores Paulo Sérgio Amalfi Meca, Diretor de Engenharia e Construções do Metrô de São Paulo, Celso Caldeira, Presidente da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões - CMCP, e Rui Stefanelli, Assessor da CMCP (visualizar  Transcrição)
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17/11/2015 - 14:00 1 - ouvir o Senhor Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da ARTESP, sobre as 50 horas/ano de congestionamento nos trechos das Marginais da Castelo Branco e também no Trecho Oeste do Rodoanel e quais atitudes estão sendo tomadas referente ao contrato da Concessionária; sobre o processo interpelado pela ARTESP relacionado aos aditivos concedidos pelo Secretário Dário Rais, para as concessionárias de Rodovias de São Paulo no ano de 2006; prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Agência Reguladora, conforme o artigo 52-A, §1º, da Constituição Estadual; 2 - ouvir o Senhor Paulo Bonafina, Presidente da Rodocred/DBTrans, sobre sua proposta de serviços apresentada ao Departamento de Serviços Gerais da ALESP, com relação ao fornecimento de TAGs para os veículos da Casa. (visualizar  Transcrição)
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10/11/2015 - 15:00 1 - apreciar a pauta anexa; 2 - receber o Senhor José Barbosa, Diretor-Presidente da Jofege Pavimentação e Construção, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de problemas verificados por usuários da rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, que relatam a queda de pedaços de pontilhão no anel viário Magalhães Teixeira, especialmente sobre a Rodovia dos Bandeirantes (visualizar  Transcrição)
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27/10/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
20/10/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
06/10/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
29/09/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
22/09/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
15/09/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
01/09/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
18/08/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
11/08/2015 - 15:00 para apreciar a pauta anexa
04/08/2015 - 15:00 apreciar a pauta anexa
23/06/2015 - 14:30 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE - CTC (visualizar  Transcrição)
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 Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das Comissões Permanentes anteriores a março de 2011.

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