Comissão de Saúde

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À Comissão de Saúde compete opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde;prestação de assistência à saúde;campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
09/02/2023 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO SEM QUORUM
20/12/2022 - 17:15
REUNIÃO DE PAUTA
06/12/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/11/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
08/11/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
30/08/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/08/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/06/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/06/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
07/06/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
31/05/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
12/04/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/04/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/03/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/03/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
15/03/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/03/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/02/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/02/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/02/2022 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/12/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/11/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/11/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/11/2021 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/11/2021 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/10/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/10/2021 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/10/2021 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/10/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/10/2021 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/10/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/09/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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31/08/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/08/2021 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/08/2021 - 13:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/08/2021 - 13:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/06/2021 - 13:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO CANCELADA
22/06/2021 - 13:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/06/2021 - 13:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
01/06/2021 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
25/05/2021 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
20/05/2021 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
17/05/2021 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL CANCELADA
23/02/2021 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/12/2020 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
21/07/2020 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
22/06/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
15/06/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO CANCELADA
10/03/2020 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
18/02/2020 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
10/12/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/11/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO DE PAUTA
05/11/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
22/10/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/10/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
24/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
03/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
18/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
04/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
28/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
21/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
07/05/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
30/04/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/04/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
20/12/2022 - 17:15 DELIBERAR PAUTA COM ITEM ÚNICO - PL 884/2021
06/12/2022 - 14:00 DELIBERAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
08/11/2022 - 14:00 REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE REFERENTES AO ANDAMENTO DE SUA GESTÃO SOBRE A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS AFETOS ÀQUELA SECRETARIA DE ESTADO, BEM COMO REFERENTES AO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022;
07/06/2022 - 14:00 1) RECEPCIONAR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, JEANCARLO GORINCHTEYN, COM O OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA, RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022, EM OBSERVAÇÃO AO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, BEM COMO AO § 5º DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 2012; E 2) TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. (visualizar  Transcrição)
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08/03/2022 - 14:00 RECEPCIONAR O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE (PRESTAÇÃO DE CONTAS) E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)
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23/11/2021 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)
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09/11/2021 - 14:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEPCIONAR O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE (visualizar  Transcrição)
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26/10/2021 - 14:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER O DR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLINICAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS SOBRE A INTERNAÇÃO DO SR. OLAVO DE CARVALHO, TENDO EM VISTA A SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONFORME REQUERIMENTO CS Nº 15/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ AMÉRICO, APROVADO NESTA COMISSÃO EM 21/09/2021. (visualizar  Transcrição)
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19/10/2021 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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21/09/2021 - 14:00 1. RECEBER A MÉDICA E COORDENADORA DA REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER, DRA. SONIA ALVES, PARA EXPOR SOBRE O TEMA "REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER" E "REGULAÇÃO DE ONCOLOGIA NO ESTADO"; 2. APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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31/08/2021 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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24/08/2021 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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22/06/2021 - 13:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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15/06/2021 - 13:00 RECEBER O SENHOR EDUARDO RIBEIRO ADRIANO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA RESPONDER A QUESTIONAMENTOS. (visualizar  Transcrição)
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01/06/2021 - 11:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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25/05/2021 - 11:00 RECEBER O SENHOR JEANCARLO GORINCHTEYN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA: 2.1 - PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 2.2- APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012; (visualizar  Transcrição)
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20/05/2021 - 10:00 ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE (visualizar  Transcrição)
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23/02/2021 - 14:30 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 -RECEBER O SENHOR JEANCARLO GORINCHTEYN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA: 2.1 - PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 2.2- APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012; 2.3 - EXPLANAR SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS REGIONAIS. (visualizar  Transcrição)
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15/12/2020 - 14:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2- RECEBER O SR. JEANCARLO GORINCHTEYN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA: A- PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; B- APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012. (visualizar  Transcrição)
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22/06/2020 - 15:00 RECEBER O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, PARA: 1- PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 2- APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 E AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012. (visualizar  Transcrição)
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10/03/2020 - 14:30 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER O SENHOR MÁRIO JORGE TSUCHIYA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA "TELEMEDICINA¿ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
10/12/2019 - 14:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA
26/11/2019 - 14:30 DEBATER PROJETOS DE PREVENÇÃO E DEMAIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS CONTRA A DENGUE EM 2020, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN; DR. MARCOS BOULOS, COORDENADOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE ARBOVIROSES; SENHOR JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (COSEMS/SP); DOUTORAS ADRIANA BUGNO E MARIA DO CARMO TIMENETSKY, REPRESENTANTES DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ (visualizar  Transcrição)
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05/11/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES DA COMISSÃO
22/10/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
08/10/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE PAUTA ANEXA
24/09/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA
17/09/2019 - 14:30 OUVIR O DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 (visualizar  Transcrição)
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03/09/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE PAUTA ANEXA
13/08/2019 - 14:30 I. OUVIR A SENHORA SÔNIA ALVES , COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO (CROSS), SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO QUE COORDENA, ESPECIALMENTE QUANTO AO CADASTRAMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS, E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO. II - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)
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18/06/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
11/06/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
04/06/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
28/05/2019 - 14:30 1 - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA; 2- OUVIR O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SOBRE A SUA GESTÃO À FRENTE DA PASTA (ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL), O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 (NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012) E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. (visualizar  Transcrição)
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21/05/2019 - 14:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
30/04/2019 - 14:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
16/04/2019 - 15:00 ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE. (visualizar  Transcrição)
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 Pesquisa Textual

 Comissões anteriores à 17ª legislatura
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