21/12/2016 - 16ª reunião extraordinária - Redação Final Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e zero minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Estevam Galvão. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Coronel Camilo (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, para deliberação, a redação final proposta ao Projeto de lei nº 750/2016, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017. Foi relator o Deputado Edson Giriboni, com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 21/12/2016. Deputado ESTEVAM GALVÃO Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária