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CPI Cartelização da Citricultura - 18ª Legislatura


31/05/2017 - deliberar sobre o Plano de Trabalho deste Órgão Técnico

CPI DA CARTELIZAÇÃO DA CITRICULTURA



Ata da Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de ¿investigar eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado de São Paulo¿



Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às onze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 1 e constituída pelo Ato nº 11, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 267, de 2015, com a finalidade de "investigar eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no estado de São Paulo", sob a presidência do Deputado Fernando Cury. Presentes os Senhores Deputados Pedro Kaká, Barros Munhoz, Marco Vinholi, José Zico Prado, Edson Giriboni, Fernando Cury e Ricardo Madalena (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Itamar Borges e, por motivo justificado, Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e informou aos Deputados presentes a providência tomada com relação ao Requerimento n.º 01, de 2017, em decorrência de sua aprovação na reunião anterior. Em seguida, o Presidente comunicou o recebimento, logo no início da reunião, de uma proposta alternativa de Plano de Trabalho formulada pelo Deputado José Zico Prado, em que se inverteu a ordem das oitivas previstas no Plano de Trabalho apresentado por ele próprio. Iniciou-se, então, por parte dos Deputados presentes uma discussão em torno da sequência mais adequada de oitivas a ser seguida pela Comissão Parlamentar de Inquérito, bem como da adequação da formulação de convites ou de convocações para os depoentes indicados no Plano de Trabalho, e, por fim, de outras questões pertinentes ao tema. Definidas e decididas todas estas questões, o Presidente informou aos Deputados presentes a programação relativa às duas reuniões seguintes. Por fim, o Presidente acatou sugestão formulada pelo Deputado Pedro Kaká para que se passasse a convidar para as reuniões seguintes os Deputados membros da Comissão de Atividades Econômicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07 de junho de 2017.







Deputado Fernando Cury

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Secretária

alesp