17/08/2017 - proceder às seguintes oitivas: 1 - Sr. Fernando Antonio Mateus Caleiro - Ouvidor do Detran/SP; 2 - Sr. Clovis Simabuku - Diretor de Sistemas do Detran/SP; 3 - Sr. Nelson Luis Lemos - Gerente de Redes, Infraestrutura e Suporte, integrante da Diretoria de Sistemas do Detran/SP; 4 - Sr. Elgo Waeny Pessoa de Mello - Gerente de Análise e Controle, integrante da Diretoria de Sistemas do Detran/SP.
CPI DETRAN ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR FRAUDES OCORRIDAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO - DETRAN, COM A SUPOSTA EXISTÊNCIA DE UMA MÁFIA EM ESQUEMA DE EMISSÃO IRREGULAR DE CARTEIRA NACIONAL DA HABILITAÇÃO - CNH". Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 27, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1391, de 2015, com a finalidade de "investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH", sob a presidência do Deputado Caio França. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Roberto Massafera, Edmir Chedid, Caio França, Milton Vieira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Enio Tatto. Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Chico Sardelli, Jorge Caruso e Roque Barbiere. A reunião foi convocada com a finalidade de proceder às seguintes oitivas: 1 - Sr. Fernando Antonio Mateus Caleiro - Ouvidor do Detran/SP; 2 - Sr. Clovis Simabuku - Diretor de Sistemas do Detran/SP; 3 - Sr. Nelson Luis Lemos - Gerente de Redes, Infraestrutura e Suporte, integrante da Diretoria de Sistemas do Detran/SP; 4 - Sr. Elgo Waeny Pessoa de Mello - Gerente de Análise e Controle, integrante da Diretoria de Sistemas do Detran/SP. O Senhor Presidente comunicou aos membros o recebimento de alguns documentos em resposta a requerimentos deliberados na CPI, e os colocou à disposição na Secretaria da CPI. Ato contínuo, convidou o Sr. Fernando Antonio Mateus Caleiro para tomar assento à Mesa dos trabalhos, concedendo-lhe a palavra para que fizesse sua exposição. O Sr. Fernando discorreu sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, que recebe manifestações dos cidadãos envolvendo denúncias, reclamações, sugestões e elogios, às quais são dadas os devidos encaminhamentos. Após, o Senhor Presidente convidou o próximo depoente, Sr. Clovis Simabuku - Diretor de Sistemas do Detran/SP, para que tomasse assento à Mesa dos trabalhos e concedeu-lhe a palavra para que fizesse sua exposição. Com a palavra, o Sr. Clovis abordou o sistema utilizado no processo de emissão da Carteira de Habilitação, que pode ser acessado pelo cidadão via Internet, discorrendo também sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Multas. Finda a exposição, fizeram uso da palavra para questionar os depoentes os Senhores Deputados Edmir Chedid e Milton Vieira, seguidos pelos esclarecimentos dos convidados, e o Senhor Deputado Marco Vinholi, que solicitou que as respostas aos seus questionamentos fossem posteriormente encaminhadas aos membros da CPI. Após, o Senhor Deputado Milton Vieira sugeriu que, havendo perguntas a serem feitas aos próximos convidados - Sr. Nelson Luis Lemos e Sr. Elgo Waeny Pessoa de Mello, - estas lhes fossem encaminhadas posteriormente, dispensando-os do depoimento nesta data, proposta que contou com a anuência dos Deputados presentes. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Enio Tatto, que fez alguns questionamentos aos depoentes, manifestando-se no sentido de encaminhar suas perguntas posteriormente por escrito, tendo em vista não haver quórum regimental para dar continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, o Senhor Presidente, Deputado Caio França, agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Deputados, e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/08/2017. Deputado Caio França Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária