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CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura


31/10/2017 - discutir o Plano de Trabalho desta CPI

CPI FOSFOETANOLAMINA



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿.









Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de "apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos", sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Cássio Navarro, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva e Gileno Gomes (membros efetivos). Presente também o Senhor Deputado Cezinha de Madureira. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Martins e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. O Senhor Presidente disse que a presente reunião foi convocada para apresentação, discussão e sugestões ao plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. Os Deputados presentes concordaram com o plano de trabalho e o aprovaram. O Senhor Presidente reafirmou que o objetivo da CPI será "verificar o andamento das pesquisas de certificação conforme protocolo assinado entre o Instituto do Câncer de São Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo" e informou aos membros da Comissão que a CPI disporá de 90 dias para ouvir indiciados, inquirir testemunhas e convidar ou convocar as pessoas necessárias para desenvolver todo seu trabalho. Disse que a Comissão teve início dia 17/10/2017 e seu término está agendado para 25/02/2017. O Senhor Presidente convidou o Senhor Dr. Gilberto Chierice para que o auxiliasse a apresentar aos membros da Comissão o "Estado da Arte" e breve histórico da "Fosfoetanolamina sintética". O Senhor Dr. Gilberto iniciou sua apresentação e abordou os desafios da pesquisa no ramo da medicina no Brasil e disse que a CPI será importante para esclarecer muita coisa sobre a pesquisa desenvolvida pela Secretaria de Saúde. O Senhor Deputado Cezinha de Madureira solicitou a palavra e questionou a presença do Dr. Gilberto para aquela reunião. O Senhor Presidente consultou os membros da Comissão e, em votação nominal, os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Rafael Silva, Ed Thomas, Gileno Gomes e Roberto Massafera apoiaram que o Dr. Gilberto continuasse sua apresentação. O convidado disse que os testes de medicamentos são divididos em três etapas: 1) testes em animais; 2) rejeição ao ser humano; e 3) teste com humanos. No caso da fosfoetanolamina, as duas primeiras etapas já foram concluídas. O pesquisador apresentou documentos ao Presidente da Comissão e reafirmou a importância da CPI para ajudar em buscar a verdade real sobre a dificuldade em liberar a pesquisa e o uso do medicamento em pacientes. O químico alertou aos membros da Comissão que existe a "indústria do câncer" que arrecada cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto Mundial com a venda de equipamentos e medicamentos aos hospital e pacientes. O Senhor Deputado Rafael Silva solicitou a palavra e disse que a fosfoetanolamina não é clandestina, não prejudica e pode ser útil. O Senhor Deputado Ed Thomas solicitou a palavra e manifestou inteiro apoio à CPI, pois é assunto de alto valor para sociedade e se coloca à disposição para contribuir com a Comissão. O Senhor Deputado Gileno Gomes parabenizou o Dr. Gilberto pelo trabalho que vem desenvolvendo. O Senhor Deputado Ricardo Madalena - relator da CPI - disse que irá trabalhar com intensidade para apresentar um relatório imparcial, responsável e transparente e que irá convidar o Dr. Gilberto para retornar à CPI para poder extrair maiores informações técnicas sobre a fosfoetanolamina e suas reações nos pacientes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07 de novembro de 2017.







Deputado Roberto Massafera

Presidente





Filipe L. Carriço

Secretário

alesp