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CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura


22/11/2017 - proceder à oitiva do Dr. Durvanei Augusto Maria, convocado para prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI.

CPI FOSFOETANOLAMINA



ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿.









Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Cássio Navarro, Wellington Moura, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausente justificado o Senhor Deputado Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente informou que o motivo da reunião era proceder à oitiva do Senhor Doutor Durvanei Augusto Maria, convocado para prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. Senhor Presidente chamou o Pesquisador Científico para que, em público, lesse e assinasse o termo de compromisso do depoente e assumisse o compromisso de ¿dizer a verdade, sob pena de incorrer no crime previsto no artigo 4º, inciso II, da Lei Federal nº 1579, de 18 de março de 1952¿. O Senhor Durvanei A. Maria disse que participou, como auditor, da pesquisa do Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (Icesp), em razão de sua experiência como cientista do laboratório de bioquímica e biofísica do Instituto Butantan. Ele disse que enfrentou diversas dificuldades na condução do exercício da auditoria, o que pode ter comprometido os resultados obtidos durante a pesquisa. A Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ricardo Madalena, Gileno Gomes, Rafael Silva e Wellignton Moura interpelaram o auditor buscando esclarecer as dúvidas sobre o composto químico, os fatos que ocorreram no período da auditoria, informações sobre pesquisas semelhantes em outros países, entre outros assuntos pertinentes ao escopo da Comissão Parlamentar de Inquérito. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada esta reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29 de novembro de 2017.





Deputado Roberto Massafera

Presidente



Filipe L. Carriço

Secretário

alesp