14/03/2018 - deliberar
CPI FOSFOETANOLAMINA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿. Aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Cássio Navarro, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausente justificado o Senhor Deputado Wellington Moura. Ausente a Senhora Deputada Márcia Lia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. O Senhor Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Para ciência da Comissão: Item 01: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. David Everson Uip, encaminha respostas ao Requerimento nº 36, de 2018, aprovado nesta Comissão em 21 de fevereiro de 2018. (Ofício GS nº 908/2018). Item 02: Senhor José Otávio Costa Auler Jr., Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, encaminha respostas às requisições formuladas pelos Senhores Deputados Roberto Massafera, Ricardo Madalena e Cezinha de Madureira, em reunião realizada no Icesp, em 22 de fevereiro de 2018. (Ofício AS2 nº 43/2018). O Senhor Presidente convocou o Senhor Diretor do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) para tomar assento à mesa e iniciar a oitiva. O Senhor Paulo Hoff, Diretor-Geral do Icesp, disse que foi responsável pelo protocolo da pesquisa da pesquisa da fosfoetanolamina, conhecida como ¿pílula anticâncer¿. Segundo o Diretor, a pesquisa seguiu regras internacionais da ciência médica e, de 73 pacientes estudados, apenas um teve resultado positivo. Hoff afirmou que, apesar de o protocolo da pesquisa ter sido cumprido à risca, houve um ¿erro clerical¿ na dosagem, porém o Conselho de Pesquisa foi notificado e houve a devida correção, sem impactar na pesquisa. O Senhor Presidente disse que o objetivo da CPI é que o protocolo seja reformulado e que a pesquisa da fosfoetanolamina seja retomada. O Senhor Deputado Ricardo Madalena formulou diversos questionamentos ao Senhor Diretor-Geral do Icesp, que respondeu a todas as inquirições. O Senhor Deputado relator disse que conduzirá seu trabalho com transparência e imparcialidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20 de março de 2018. Deputado Roberto Massafera Presidente Filipe L. Carriço Secretário