20/03/2018 - deliberar sobre a pauta
CPI FOSFOETANOLAMINA ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿. Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Cássio Navarro, Márcio Camargo e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Wellington Moura. Ausentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Ricardo Madalena e Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do dia: 1-Deputado Ricardo Madalena, Requerimento nº 50, de 2018. Reitera solicitação, ao Senhor Dr. Paulo Hoff, para que o áudio em CD da palestra proferida no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica pela Professora Milena Perez Mak seja disponibilizado para a Comissão, aprovado. Para ciência: Item 02: Fundação para o Remédio Popular 'Chopin Tavares de Lima' encaminha resposta ao Requerimento nº 35, de 2018, aprovado em 21 de fevereiro de 2018 nesta Comissão. (Ofício FURP G.S nº 41/2018). O Senhor Presidente convocou a Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes, participante da equipe dos auditores da pesquisa da fosfoetanolamina, para que prestasse esclarecimento sobre os trabalhos realizados pelos auditores. A médica informou que a não conformidade entre o proposto e o realizado foi evidente durante os estudos. Para ela, o protocolo, em essência, foi equivocado. Ademais, informou ao Colegiado Parlamentar, que todas as observações de não conformidade foram encaminhadas ao diretor da pesquisa, ao Secretário de Estado e ao Senhor Governador. O Senhor Presidente agradeceu a presença da auditora e, em seguida, com a concordância unânime dos presentes, chamou para ouvir a Senhora Sandra Gulminetti, médica e também auditora na equipe. A Senhora Sandra informou que os auditores não participaram da elaboração do protocolo da pesquisa e, consequentemente, eles não influenciaram na formatação do estudo. Afirmou também, que para vários grupos clínicos a ser estudado, não houve número mínimo necessário de pacientes para a pesquisa. Os Deputados presentes agradeceram a participação da Senhora Sandra Gulminetti e, ato contínuo, foi convocado à mesa o depoente Dr. Gilberto Chierice ¿ cientista químico e formulador da substância da fosfoetanolamina ¿ disse que nunca foi consultado sobre a elaboração do projeto de pesquisa pelo Instituto do Câncer de São Paulo. Disse que a fosfoetanolamina não tem toxidade e nem efeito colateral. E que também houve falha grave em relação ao tratamento da substância pela Furp. O Senhor Presidente Roberto Massafera disse que o Governador disponibilizou mais de R$ 5 milhões de reais, porém grande parte do volume desses recursos não foi utilizado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27 de março de 2018. Deputado Roberto Massafera Presidente Filipe L. Carriço Secretário