04/04/2018 - 16ª reunião extraordinária - pauta
CPI FOSFOETANOLAMINA ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿. Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Wellington Moura, Ricardo Madalena e Rafael Silva (membros efetivos) e o Senhor Deputado Celso Nascimento (membro substituto). Também presente o Senhor Deputado Márcio Camargo. Ausentes a Senhora Deputada Márcia Lia e o Senhor Deputado Cássio Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convocou a reunião para a leitura, discussão e deliberação do relatório final e, por isso, transferiu a palavra ao Senhor Relator Deputado Ricardo Madalena. O Senhor Ricardo Madalena iniciou a leitura do relatório final. O parlamentar citou as principais desconformidades identificadas no protocolo da pesquisa, elaborado pelo Icesp. Além disso, disse que o relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual para que as apurações continuem. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente colocou o relatório em discussão. Os Senhores Deputados presentes parabenizaram o relatório final e disseram que as alegações estavam bem consistentes, corroborando o que foi apurado pela Comissão durante a investigação. Em votação, o relatório final recebeu voto favorável dos Senhores Deputados Rafael Silva, Wellington Moura, Celso Nascimento, Ed Thomas, Roberto Massafera e Ricardo Madalena. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Deputado Roberto Massafera Presidente Filipe L. Carriço Secretário