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CPI - Organizações Sociais da Saúde - OS's - 18ª Legislatura


10/04/2018 - eleição do Vice-Presidente

CPI - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE - OS'S



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE - OS'S, PELAS PREFEITURAS E PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO".





Ao dez dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 02, de 2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2928, de 2017, com a finalidade de "apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde - OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo", convocada pelo Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, nos termos regimentais, com a finalidade de realizar a eleição do Vice-Presidente da CPI. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi, Carlos Neder, Edmir Chedid, Wellington Moura, Cezinha de Madureira e Roberto Morais (membros efetivos). Presente também, acompanhando os trabalhos da CPI, o Senhor Deputado José Américo. Ausente o Senhor Deputado Caio França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, deu início à reunião, e indagou aos presentes se havia indicação para o cargo de Vice-Presidente da CPI. Pela ordem, o Senhor Deputado Cezinha de Madureira indicou o nome do Deputado Wellington Moura para o cargo. Não havendo outras indicações, o Deputado Edmir Chedid colocou em votação o nome do Deputado Wellington Moura, que, a votos, foi eleito por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente indicou o Deputado Carlão Pignatari relator dos trabalhos da CPI, e mencionou a intenção de haver sub-relatorias para melhor organização dos trabalhos, proposta que contou com a concordância dos Senhores Deputados. Com a palavra, o Senhor Deputado Wellington Moura agradeceu a indicação de seu nome como vice-presidente da CPI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que eu Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em dez de abril de dois mil e dezoito.







Deputado Edmir Chedid

Presidente







Letícia Chamy Farkuh

Secretária

alesp