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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


26/06/2018 - 6ª extra - Secr Planej 52A e LDO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Enio Tatto, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos) e o Senhor Deputado Marco Vinholi (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Edmir Chedid. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Teonilio Barba e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Doutor Maurício Juvenal, Secretário Estadual do Planejamento e Gestão, para prestar contas do andamento da gestão, demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas daquela Secretaria, em atendimento ao Artigo 52-A da Constituição do Estado, bem como para esclarecer eventuais dúvidas dos Senhores Deputados em relação ao projeto da LDO ¿ Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Fez uso da palavra o Deputado Itamar Borges. A pedido do Deputado Carlão Pignatari, a reunião foi suspensa por 5 minutos. Reaberta à hora aprazada e constatado quorum, deu-se continuidade aos trabalhos. Utilizando-se de slides, o Senhor Secretário procedeu à sua apresentação. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Bolçone, Enio Tatto, Carlão Pignatari e Marco Vinholi, que tiveram seus questionamentos respondidos pelo Senhor Secretário. Na sequência, a pedido do Deputado Enio Tatto, o Senhor Presidente deu a palavra por 3 minutos para as seguintes pessoas presentes: 1 ¿ Senhora Nadir Sampaio, que se manifestou em relação ao problema enfrentado por ela na condição de mãe de um jovem autista; 2 ¿ Senhora Sabrina Spinelli, também sobre o mesmo assunto; 3 ¿ Senhora Bia Aragão, que se manifestou sobre o PL 570/16 e sobre as FATECs e ETECs; e 4 ¿ Senhor João Chaves, da Coordenação do Forum das Seis. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/07/2018, às 11h00.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp