27/11/2018 - 15ª EXTRA - CONTAS DO GOVERNADOR
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Vaz de Lima, Orlando Bolçone e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à votação do item único da pauta, Processo RGL nº 1903/2018, de interesse do Senhor Governador do Estado, que versa sobre o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2017. Foi relator o Deputado Vaz de Lima com voto que propõe PDL ¿ Projeto de Decreto Legislativo, considerando regulares e aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017, consolidadas no Balanço Geral e nos documentos acessórios elaborados em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 1964, acompanhadas dos relatórios da Contadoria Geral do Estado, compreendendo as atividades das Administrações Direta e Indireta estadual, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Teonilio Barba. Pela ordem, o Deputado Enio Tatto solicitou a realização de uma Audiência Pública na Capital para discutir o orçamento do Estado para 2019 e, uma vez que a peça já se encontra na Casa, em sua opinião, a discussão poderia ser mais profícua. O Senhor Presidente concordou com a sugestão e informou que iria verificar junto ao Presidente da Casa a possibilidade de realização da mesma no Plenário Juscelino Kubitschek. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, antes de dar por encerrada a reunião, cancelou as demais reuniões convocadas: para o mesmo dia, às 14h30 e às 15h00, e para o dia seguinte, dia 28 de novembro, às 10h00, 10h30, 11h00, 14h00, 14h30 e 15h00. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/11/18, às 17h10. Deputado Wellington Moura Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária