04/12/2018 - 15ª EXTRA - CONTAS GOV
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Processo RGL nº 1903/2018, de interesse do Governador do Estado, que trata do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2017. Foi relator o Deputado Vaz de Lima com voto que propõe PDL ¿ Projeto de Decreto Legislativo, considerando regulares e aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017, consolidadas no Balanço Geral e nos documentos acessórios elaborados em conformidade com o disposto na lei federal nº 4.320, de 1964, acompanhadas dos relatórios da Contadoria Geral do Estado, compreendendo as atividades das administrações direta e indireta estadual, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/12/2018. Deputado Wellington Moura Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária