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Comissão de Educação e Cultura - 18ª Legislatura


13/12/2018 - DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.





Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Leci Brandão. Presentes, a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Fernando Cury (membros efetivos). Presente a Senhora Deputada Marta Costa (membro substituto). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado João Caramez (membros substitutos eventuais, regimentalmente indicados pelas lideranças de seus partidos). Ausentes, a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Rodrigo Moraes, Adilson Rossi e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da segunda reunião extraordinária, foi considerada aprovada. Deliberação da pauta: item único - Projeto de lei nº 1189/2017, de autoria do Senhor Deputado Celso Nascimento, que declara o "Sanduíche Bauru" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Foi relator o Senhor Deputado Fernando Cury com voto favorável. Após discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à propositura. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei esta ata, que, dispensada da leitura, foi considerada aprovada e vai devidamente assinada por sua Excelência, a Senhora Deputada Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos, gravados pelo serviço de audiofonia. Plenário D. Pedro I, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.





Deputada Leci Brandão

Presidente





Maurício Nespeca

Analista Legislativo/Secretário

alesp