14/05/2019 - CCJR e CFOP - PR nº 15 de 2019
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 15, de 2019. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Deputadas Janaína Paschoal, Dra. Damaris Moura e Marina Helou e os Deputados Tenente Nascimento, Emídio de Souza, Thiago Auricchio, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier (membros efetivos), os Deputados Cezar, Alex de Madureira e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Carlos Cezar, Mauro Bragato, Daniel Soares e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Deputada Carla Morando e os Deputados Paulo Fiorilo, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia e Alex de Madureira (membros efetivos), e o Deputado Agente Federal Danilo Balas (membro substituto). Ausentes os Deputados Castello Branco, Roberto Engler, Estevam Galvão, Delegado Olim. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se a apreciação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de Resolução nº 15, de 2019, de autoria da Mesa, que Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa (QSAL) e dá outras providências. Foi designada relatora a Deputada Janaína Paschoal que apresentou voto favorável à aprovação do Projeto. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 14/05/2019. Deputado Wellington Moura Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário