18/06/2019 - 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2- DELIBERAR SOBRE O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO RAFA ZIMBALDI; 3- OUVIR AS SEGUINTES PESSOAS: A) PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, SR. LUIZ DALBEN; B) JORNALISTA DA REDE BANDEIRANTES DE RÁDIO E TELEVISÃO, SR. FABIO PANNUNZIO.
CPI - BARRAGEM SALTO GRANDE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REAL SITUAÇÃO DA BARRAGEM SALTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às treze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 29, de 2019, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 281/2019, com a finalidade de investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP, sob a presidência do Deputado Roberto Morais. Presentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Rafa Zimbaldi, Cezar, Dirceu Dalben e Roberto Morais (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Rogério Nogueira, Ricardo Madalena e Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Então, o Presidente passou à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Requerimento nº 08, de 2019, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, requendo que se efetue convite às seguintes pessoas: 1) Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Sr. Francisco Carlos Castro Lahóz; 2) Especialista em Engenharia de Concreto, Sr. Selmo Chapira Kuperman; 3) Especialista em Barragens, Prof. Hiroshi Paulo Yoshizane; 4) Secretário de Meio Ambiente do Município de Americana, Sr. Odair Benedito Dias Silveira; 5) Diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, Sr. Domenico Tremaroli; 6) Gerente Regional da CETESB - Americana, Sr. José Ferreira Assis; 7) Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da ARSESP, Sr. Marcos Roberto Lopomo; 8) Especialista em Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos da ARSESP, Sr. Nelson Kazuo Minami; 9) Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL, Sr. Gentil Nogueira de Sá Júnior; 10) Superintendente Adjunta de Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL, Sra. Ludimila Lima da Silva; 11) Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Sr. Ricardo Cyrino; 12) Diretor de Operação e Manutenção da CPFL Renováveis, Sr. Adriano Vignoli; 13) Superintendente de Operação e Manutenção da CPFL Renováveis, Sr. Flávio Martins Ribeiro; 14) Diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da CPFL Renováveis, Sr. Rodolfo Nardez Sirol; 15) Gerente de Meio Ambiente e Operações da CPFL Renováveis, Sr. Daniel Vilas Boas Daibert; 16) Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sr. Marcos Penido. Aprovado o requerimento. A seguir, em virtude de ser autor do requerimento, o Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente, Deputado Dirceu Dalben, que fez a leitura do item seguinte. Item 2 - Requerimento nº 09, de 2019, de autoria do Deputado Roberto Morais, requerendo que se efetue a prorrogação dos trabalhos da CPI Barragem Salto Grande. Aprovado o requerimento. Devolvida a presidência dos trabalhos ao Presidente, que, em seguida, informou ter recebido por parte do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira um pedido de retirada do requerimento de sua própria autoria. Portanto, concretizada a retirada do item 3. Dando sequência, o Presidente colocou em discussão e em votação a proposta de Plano de Trabalho apresentada na reunião anterior pelo relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Rafa Zimbaldi. Aprovada a proposta de Plano de Trabalho. O Presidente, então, comunicou aos Deputados presentes a ausência de ambos os convidados, o Prefeito do Município de Sumaré, Sr. Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben, e o jornalista da Rede Bandeirantes de Rádio e TV, Sr. Fabio Pannunzio, e autorizou a exibição de um vídeo consistente em reportagem veiculada pela TV Bandeirantes e relativa à descrição da situação enfrentada pela Barragem de Salto Grande, em Americana. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25 de junho de 2019. Deputado Roberto Morais Presidente Alessandra Verrone Chimelli Secretária