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CPI - Barragem Salto Grande - 19ª Legislatura


25/06/2019 - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR AS SEGUINTES PESSOAS: A) PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA, DR. IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO; B) PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, SR. LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN.

CPI ¿ BARRAGEM SALTO GRANDE



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REAL SITUAÇÃO DA BARRAGEM SALTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP



Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às treze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 29, de 2019, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 281/2019, com a finalidade de investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP, sob a presidência do Deputado Roberto Morais. Presentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Rafa Zimbaldi, Cezar, Dirceu Dalben, Ricardo Madalena, Roberto Morais e Marcio Nakashima (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Então, o Presidente passou à deliberação do único item constante da pauta. Item 1 - Requerimento nº 11, de 2019, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a realização de visita técnica à Barragem Salto Grande, a ser feita pelos Deputados membros desta Comissão, que serão recepcionados pelo presidente da CPFL Renováveis na cidade de Americana, para conhecimento das instalações, sugerindo-se para tanto a data de 08 de julho deste ano, às 9 horas. Aprovado o requerimento, ressalvada apenas a data, cuja definição, conforme ficou decidido, dar-se-á oportunamente. A seguir, o Presidente convidou para tomar assento à mesa dos trabalhos o Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Americana designado para as atribuições do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público de São Paulo, Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, que fez uma breve explanação em torno da problemática em tela, ressaltando a existência de procedimentos investigativos em curso, e respondeu aos questionamentos sucessivamente feitos pelos parlamentares inscritos, a saber: Deputados Dirceu Dalben, Cezar e Rafa Zimbaldi. Ato contínuo, dado o avançar do horário, o Presidente indagou aos parlamentares presentes se concordariam com a dispensa da oitiva do outro convidado para a reunião, o Prefeito do Município de Sumaré, Sr. Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben, com o quê todos anuíram. Assim, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/08/2019.







Deputado Roberto Morais

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Secretária

alesp