14/08/2019 - OUVIR O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. MARCO VINHOLI, PARA O FIM DE PRESTAR CONTAS DO ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, BEM COMO DEMONSTRAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 52-A, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às onze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Rafa Zimbaldi. Presentes os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, Douglas Garcia, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Rafa Zimbaldi, Estevam Galvão, Thiago Auricchio, Gilmaci Santos e Ricardo Mellão (membros efetivos), bem como o Senhor Deputado Mauro Bragato (membro substituto eventual). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Cezar e Aprígio. Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado Professor Kenny. Presentes, também, no decorrer da reunião, a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Alex de Madureira e Carlão Pignatari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente informou que a reunião foi organizada com a finalidade de ouvir o Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Senhor Marco Vinholi, com o fim de prestar contas do andamento de sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria, em cumprimento ao disposto no art. 52-A, caput, da Constituição do Estado de São Paulo. O Presidente agradeceu a presença do Secretário, a quem passou a palavra. O Senhor Marco Vinholi informou que a Secretaria de Desenvolvimento Regional é nova e que juntou a parte de convênios da antiga Secretaria de Planejamento com as atribuições da Secretaria de Assuntos Metropolitanos. Em seguida, fez uma apresentação em PowerPoint, mostrando os avanços tecnológicos. O Presidente parabenizou o Secretário, dizendo que sua gestão deu nova dinâmica à Secretaria e fez questionamentos sobre a Região Metropolitana de Campinas e a liberação de recursos para o programa Saúde em Ação. Passou, na sequência, a palavra aos deputados. Pela ordem, usaram da palavra a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Estevam Galvão, Coronel Nishikawa, Luiz Fernando T. Ferreira, Mauro Bragato, Dr. Jorge Do Carmo, Sérgio Vitor, Thiago Auricchio e Douglas Garcia, que apresentaram questões sobre as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos; sobre os funcionários da extinta Emplasa e, principalmente, a respeito do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI), que estabelece diretrizes e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional de regiões metropolitanas e aglomerações. O Secretário comprometeu-se a enviar para esta Casa de Leis os dois primeiros documentos e disse esperar a finalização de todos até o fim deste mandato. Segundo o Secretário, as PDUIs serão implantadas para um novo modelo de parcerias com iniciativas privadas. Apresentou, ainda, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis que beneficia cidades brasileiras, e amplia a sustentabilidade. O Deputado Luiz Fernando T. Ferreira solicitou que fosse ouvida uma ex-funcionária da Emplasa, o que contou com a anuência do Presidente e demais deputados. A Senhora Sania Cristina Dias Batista questionou a ideia de que a extinção da Emplasa trouxe economia para o Estado. O Secretário retrucou que está sendo implementado um novo modelo de gestão e que o trabalho da Emplasa não gerou os resultados esperados. Disse que entende o papel fundamental dos funcionários, tanto que os remanescentes serão aproveitados. Em seguida, fez a apresentação dos vídeos ¿Cidades Inteligentes¿, ¿São Paulo sem Papel¿ e ¿Parcerias Municipais¿. Agradeceu aos deputados pela oportunidade. O Presidente agradeceu a presença do Secretário e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará para todos os fins a presente ata, que eu, Fátima M. B. Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/08/2019. Deputado Rafa Zimbaldi Presidente Fátima M. B. Dinardi Secretária