10/09/2019 - CCJR, CSPAP e CFOP - Emenda de Plenário nº 1 - PL 113/2019
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 113, de 2019. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Dra. Damaris Moura e os Deputados Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier (membros efetivos), os Deputados Dirceu Dalben e Alex de Madureira (membros substitutos), a Deputada Carla Morando e o Deputado Teonílio Barba (substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Janaína Paschoal, Marta Costa e Marina Helou, os Deputados Tenente Nascimento, Emidio de Souza, Carlos Cezar, Mauro Bragato, Daniel Soares, Thiago Auricchio e Roque Barbiere. Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários estiveram presentes a Deputada Isa Penna e os Deputados Ed Thomas, Arthur do Val, Altair Moraes, Delegado Olim e Sargento Neri (membros efetivos), e os Deputados Teonílio Barba e Douglas Garcia (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Adriana Borgo e os Deputados Gil Diniz, Major Mecca, Luiz Fernando T. Ferreira e Jorge Caruso. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Deputada Carla Morando, os Deputados Paulo Fiorilo, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia, Delegado Olim e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Deputados Castello Branco, Roberto Engler e Estevam Galvão. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de lei nº 113 de 2019, de autoria da Deputada Isa Penna, que cria o Dossiê Mulher Paulista. Foi designado relator o Deputado Teonílio Barba, que apresentou voto favorável à emenda de plenário nº 1, com a subemenda proposta. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator. O Deputado Ricardo Mellão registrou voto contrário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 10/09/2019. Deputado Wellington Moura Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária