03/09/2019 - CS e CFOP - PL 521/2019
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 521, de 2019. Pela Comissão de Saúde, estiveram presentes as Deputadas Janaina Paschoal e os Deputados José Américo, Fernando Cury e Alex de Madureira (efetivos), Wellington Moura (substituto) e a Deputada Carla Morando (substituta eventual). Ausentes as Deputadas Analice Fernandes e Edna Macedo e os Deputados Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Ataide Teruel e Itamar Borges. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Deputada Carla Morando e os Deputados Ricardo Mellão, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura e Alex de Madureira (efetivos), os Deputados Tenente Nascimento e Bruno Ganem (substitutos) e o Deputado José Américo (substituto eventual). Ausentes os Deputados Castello Branco, Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Marcio da Farmácia e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, passou à apreciação do Projeto de Lei nº 521, de 2019, que Institui a Campanha Quem Ama Vacina. Foi designado relator o Deputado Alex de Madureira. Após a leitura de suas conclusões, colocado em discussão e votação, o voto do relator, favorável ao projeto, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, a qual eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Reunião ocorrida no Salão Nobre da Presidência, com áudio gravado pelo Serviço de Audiofonia, em 03/09/2019. Deputado Wellington Moura Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário