29/05/2019 - REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA; E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA; E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às treze horas, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada, nos termos regimentais, para receber o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes os Senhores Deputados Castello Branco, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Barros Munhoz, Cezar, Ricardo Madalena, Wellington Moura, Aprígio, Marcio Nakashima (membros efetivos), Adalberto Freitas e Sebastião Santos (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Frederico d'Avila. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Monica da Bancada Ativista e Marcia Lia; e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Caio França, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Sebastião Santos, Bruno Ganem e Reinaldo Alguz (membros efetivos) e a Senhora Deputada Carla Morando (membro substituto). Presente também, acompanhando os trabalhos da reunião conjunta, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Ausente o Senhor Deputado e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Caio França, declarou aberta a reunião e anunciou que a presidiria, conjuntamente, com o Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, Presidente da Comissão de Infraestrutura, que usou da palavra para saudar o público presente, os Senhores Deputados e o Senhor Secretário, agradecendo-lhe a presença. O Senhor Presidente Caio França convidou então, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para que realizasse uma apresentação dos planos da Secretaria com relação aos assuntos que lhe são afetos, prestando contas para as comissões, agradecendo também a presença de sua equipe, em nome do Senhor Secretário-Adjunto Dr. Eduardo Trani. O Senhor Secretário iniciou sua fala agradecendo os Deputados Luiz Fernando T. Ferreira e Caio França pelo convite, parabenizando-os pelo trabalho à frente de suas Comissões, saudando os Senhores Deputados presentes. Discorreu sobre as diretrizes estratégicas da nova estrutura da Secretaria, com duas subsecretarias, a Subsecretaria de Meio Ambiente, apresentando o Senhor Eduardo Trani, Subsecretário de Meio Ambiente; e a Subsecretaria de Infraestrutura, com atuação do Senhor Glaucio Attorre, Subsecretário de Infraestrutura; também destacou a presença do Senhor Luiz Ricardo Santoro, Secretário-Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Salientou o competente trabalho da equipe de técnicos, com vasta experiência e presentou a estrutura da Secretaria: Os Institutos de Pesquisa - Instituto de Botânica; o Instituto Florestal; e o Instituto Geológico; e as Empresas, Autarquias e Fundações ligadas à SIMA - Companhia Ambiental Paulista (CETESB); Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP); Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE); Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); Fundação Florestal e Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Alguns pontos que abordou durante sua apresentação: o planejamento do território, com o zoneamento econômico-ecológico; preservação e conservação da biodiversidade; gestão integrada dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente; controle e fiscalização da qualidade ambiental; fomento ao uso dos recursos minerais e da geração de energia; modernização administrativa; unidades de conservação e parcerias de uso público; redução dos riscos geológicos; fiscalização ambiental, em parceria com a Polícia Ambiental, com renovação de 25% da frota; educação ambiental; gestão integrada dos recursos hídricos; saneamento; Programa Córrego Limpo; resíduos sólidos; barragens; qualidade do ar. Finalizada a exposição, fizeram uso da palavra para direcionar questionamentos e colocações ao Senhor Secretário os Senhores Deputados: Márcia Lia, Bruno Ganem, Monica da Bancada Ativista, Marcio Nakashima, Dr. Jorge do Carmo, Aprígio, Luiz Fernando T. Ferreira, Sebastião Santos, Reinaldo Alguz e Caio França. Respondidas as indagações e após intervenções e considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário Marcos Penido; dos deputados que participaram da reunião; do Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, Presidente da Comissão de Infraestrutura; e de todos os funcionários públicos dos institutos de pesquisa presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição é parte integrante desta ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Auditório Paulo Kobayashi, em 09/05/2019. Deputado Caio França Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária