05/11/2019 - APRESENTAR, DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI
CPI - FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR Ata da Vigésima Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às onze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 31/2019, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 283/2019, com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Cézar, Edmir Chedid, Thiago Auricchio e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Cézar, Delegado Olim (ambos por motivo justificado) e Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao relator, Deputado Alex de Madureira, que procedeu à leitura da "Síntese dos sub-relatórios" e das "Considerações finais, recomendações e encaminhamentos", itens do seu relatório. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente deu por lido o Relatório Final apresentado pelo Deputado Alex de Madureira. Com a palavra, a Deputada Beth Sahão solicitou a suspensão dos trabalhos. O Deputado Edmir Chedid lembrou das convocações para reuniões agendadas para a mesma data, às 14 horas, 14h15 e 14h30 e, havendo acordo entre os membros, suspendeu a reunião por tempo indeterminado. Às catorze horas e quarenta e cinco minutos a reunião foi reaberta, com a presença da Senhora Deputada Beth Sahão e dos Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Edmir Chedid, Thiago Auricchio e Alex de Madureira (membros efetivos). Presente ainda o Senhor Deputado Carlão Pignatari. O Deputado Edmir Chedid propôs o encerramento da presente reunião, lembrando das convocações feitas para o dia seguinte, a partir das 11 horas. Havendo a concordância de todos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/11/2019. Deputado Edmir Chedid Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária