03/07/2020 - I - DELIBERAR SOBRE O PLANO DE TRABALHO; II - DEFINIR AS SUB-RELATORIAS DA CPI.
CPI - FAKE NEWS - ELEIÇÕES 2018 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OS CASOS DAS 'FAKE NEWS' (NOTÍCIAS FALSAS) QUE SURGIRAM DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2018, NO ESTADO DE SÃO PAULO". Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 06/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 290/2019, com a finalidade de "investigar os casos das "Fake News" (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo", sob presidência do Deputado Caio França. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Maria Lúcia Amary, Monica da Bancada Ativista e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Caio França, Edmir Chedid, Sargento Neri, Arthur do Val (membros efetivos), o Senhor Deputado Thiago Auricchio (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Ricardo Madalena. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, registrando e agradecendo a presença dos Senhores Procuradores designados para acompanhar os trabalhos da CPI, Marco Antonio Hatem Beneton e Vanessa Abibe Ferrarezi. O Senhor Deputado Sargento Neri, Relator da CPI, pediu a palavra e realizou uma leitura dos princípios que nortearão sua relatoria. O Senhor Presidente anunciou o objetivo da reunião, convocada para deliberar sobre o Plano de Trabalho e definir as sub-relatorias. Iniciou a leitura do Plano de Trabalho, apresentando e colocando em discussão o cronograma de funcionamento e suas etapas; os procedimentos a serem adotados; a intenção de compartilhamento de informações com CPMI da Fake News da Câmara dos Deputados; escopo da investigação; entre outros. Foram nomeados sub-relatores da CPI, em colaboração com os trabalhos do Senhor Relator, a Senhora Deputada Monica da Bancada Ativista, para tratar do tema Sistema de Financiamento para Produção de 'Fake News'; o Senhor Deputado Paulo Fiorilo, para tratar do 'Modus Operandi' de Disseminação em Massa das 'Fake News' no Ambiente Virtual; e o Senhor Deputado Thiago Auricchio, sub-relator para o tema: Impactos da Fake News nas eleições 2018. A Senhora Deputada Janaína Paschoal destacou a importância da delimitação clara do campo de atuação da CPI. Fizeram considerações, ponderações e sugestões ao Plano de Trabalho os Senhores Deputados Janaina Paschoal, Monica da Bancada Ativista, Sargento Neri, Paulo Fiorilo, Edmir Chedid e Thiago Auricchio. Fizeram uso da palavra também a Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado Arthur do Val. Ficou definido o presidente fará ajustes no plano de trabalho e reapresentará o Plano de Trabalho desta CPI para apreciação dos membros na próxima reunião, incluindo com as sugestões apresentadas. Acordou-se também, que as reuniões da CPI ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras, às 11 horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/07/2020. Deputado Caio França Presidente Angela Nakamura Secretária