16/07/2020 - Reunião Conjunta CAMM e CTC
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dez horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Rogério Nogueira. Presentes, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Carlos Cézar, Aprígio, Ricardo Mellão, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando Teixeira Ferreira, Coronel Nishikawa e Estevam Galvão (membros efetivos). Presente, também, o Deputado Carlão Pignatari (líder). Ausentes a Senhora Deputada Valéria Bolsonaro e os Senhores Deputados Cezar (justificada), Thiago Auricchio, Gilmaci Santos e Professor Kenny. Presentes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Rodrigo Gambale, Rogério Nogueira (membros efetivos), Luiz Fernando Teixeira Ferrreira, Mauro Bragato, Estevam Galvão e Itamar Borges (membros substitutos). Presente, também, o Senhor Deputados Carlão Pignatari (líder). Ausentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena (licenciado), Cezar (justificada), José Américo (justificada), Tenente Coimbra, Teonílio Barba, Vinícius Camarinha, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Leo Oliveira, Roberto Morais e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente agradeceu a participação do Secretário, a quem passou a palavra para a exposição inicial. O secretário apresentou um balanço do primeiro semestre de 2020, mostrando os cuidados que vêm sido tomados para prevenir o contágio pelo covid-19 e outras melhorias implantadas nas estações do Metrô e da CPTM. O Presidente abriu a palavra aos parlamentares. Pela ordem, fizeram questionamentos os deputados Rodrigo Gambale, Luiz Fernando Teixeira Ferreira, Estevam Galvão, Aprígio, Dr. Jorge do Carmo, Ricardo Mellão e Carlos Cézar, a respeito do cancelamento de linhas do Alto Tietê; reformas nas estações de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Manoel Feio e outras; a limitação do número de pessoas nos trens, causando aglomerações nas estações; ampliação da linha 18 do Metrô; problemas de acessibilidade na estação de Guaianazes. Em suas respostas, o Secretário Baldy informou, acerca da Linha 6 ¿ Laranja do Metrô, assumida por um grupo que não concluiu as obras do Rodoanel, que a empresa já depositou em uma conta R$ 50 milhões de multa, valor que será revertido para o Tesouro do Estado se, porventura, não cumprir o contrato. Sobre a capacidade e condições da frota, afirmou que, mesmo com 33% da demanda no número de passageiros, 100% da frota está em funcionamento no horário de pico. Quanto à inativação de linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) afirmou ter sido uma medida unilateral da Prefeitura de São Paulo e que está em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para tentar solucionar o problema. Sobre reformas e obras de acessibilidade em algumas estações, respondeu que o recurso arrecadado por meio da concessão de espaços publicitários da CPTM seria destinado às obras, mas a pandemia impôs limitações orçamentárias. Acerca de um possível aumento da passagem para o passageiro ou ao próprio governo do Estado em razão da queda na arrecadação das concessionárias durante a pandemia, argumentou que o assunto é complexo e motivo de análise. Também estão sendo analisados o trem intercidades para a região de Sorocaba e a extensão da linha 4-Amarela até Taboão da Serra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Fátima M. B. Dinardi, lavrei, e após ter sido lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, em 16 de julho de 2020. Deputado Rogério Nogueira Presidente Fátima M. B. Dinardi Secretária