03/07/2020 - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
CPI - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÚLTIMO ANO. Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte, às treze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 03/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 287/2019, com a finalidade de "apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano", convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro, Professora Bebel, Dra. Damaris Moura, Isa Penna, Marina Helou e os Senhores Deputados Ed Thomas, Arthur do Val, Marcio Nakashima (membros efetivos). Havendo número regimental, sob a presidência da Deputada Professora Bebel, deu-se início aos trabalhos. A Senhora Presidente indagou aos membros sobre a indicação de nomes de Senhores Deputados para a Presidência da CPI e, a seguir informou que, conforme acordado anteriormente, a indicação seria a Deputada Dra, Damaris Moura. Não havendo outras indicações, a Senhora Presidente colocou o nome em votação. Aprovado por unanimidade, foi eleita presidente da CPI a Deputada Dra. Damaris Moura, a quem a Deputada Professora Bebel passou a condução dos trabalhos. A Presidente eleita agradeceu os votos e abriu aos membros a possibilidade de indicação de nomes de Senhores Deputados para a Vice-Presidência da CPI. Com a palavra, o Deputado Márcio Nakashima fez a indicação do nome da Deputada Professora Bebel. Não havendo outras indicações, a Senhora Presidente colocou o nome em votação. Votaram favoráveis à Professora Bebel as Deputadas Valéria Bolsonaro, Professora Bebel, Dra. Damaris Moura, Isa Penna e Marina Helou e os Deputados Ed Thomas e Márcio Nakashima e absteve-se o Deputado Arthur do Val. Aprovada, foi eleita vice-presidente da CPI a Deputada Professora Bebel, que usou a palavra para agradecer seus pares e reforçar seu compromisso de trabalhar para cumprir o objetivo da CPI. Na sequência, a Presidente indicou, como Relatora, a Deputada Valeria Bolsonaro. A Senhora Deputada Valeria Bolsonaro agradeceu e aceitou a indicação, com disposição de desenvolver o trabalho junto a todos os colegas. A Presidente informou que apresentaria, na próxima reunião, um plano de trabalho, com o intuito de nortear os trabalhos da CPI. Fizeram uso da palavra as Deputadas Professora Bebel, Valeria Bolsonaro, Marina Helou e Isa Penna e os Deputados Ed Thomas e Arthur do Val. Ficou acordado que a próxima reunião será na quinta-feira, às 10h e que será discutido o plano de trabalho e definição de sub-relatorias. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhora Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em três de julho de dois mil e vinte. Deputada Professora Bebel Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretária