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CPI - Transporte Escolar - 19ª Legislatura


16/07/2020 - 1ª REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

CPI - TRANSPORTE ESCOLAR

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS DE MÁS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS, EM ESPECIAL NOS ÚLTIMOS ANOS¿



Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte, às doze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 02/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 286/2019, com a finalidade de "investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado de São Paulo, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos", convocada nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Barros Munhoz, Mauro Bragato, Rodrigo Moraes, Thiago Auricchio, Daniel José, Delegado Olim (membros efetivos). Havendo número regimental, inicialmente sob a presidência do Deputado Barros Munhoz, deu-se início aos trabalhos, abrindo para os membros presentes a possibilidade de indicação de nome para o cargo de Presidente da Comissão. Com a palavra, o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira fez a indicação do Deputado Rodrigo Moraes. Em seguida, o Deputado Adalberto Freitas também indicou o Deputado Rodrigo Moraes. Não havendo outras indicações, o Presidente Barros Munhoz conduziu a votação nominal. Por unanimidade, foi eleito presidente da CPI do Transporte Escolar o Deputado Rodrigo Moraes, que, na sequência, assumiu a presidência e agradeceu os votos. Em seguida, o Presidente Rodrigo Moraes perguntou aos membros se havia alguma indicação para o cargo de vice-presidente da Comissão. Com a palavra, o Deputado Barros Munhoz indicou o Deputado Adalberto Freitas. Não havendo outras indicações, passou-se a votação nominal. Por unanimidade, foi eleito vice-presidente da CPI do Transporte Escolar o Deputado Adalberto Freitas, que agradeceu a eleição e os votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em dezesseis de julho de dois mil e vinte.



Deputado Rodrigo Moraes

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário

alesp