08/09/2020 - CCJR-CS-CFOP PL 1186/2019
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Carlão Pignatari. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Janaína Paschoal e Marta Costa e os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Gilmaci Santos (membros efetivos). Presentes, também, a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Teonilio Barba e Vinícius Camarinha (substitutos eventuais regimentalmente indicados pelas Lideranças de seus partidos políticos). Ausentes a Senhora Deputada Marina Helou e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Emídio de Souza, Carlos Cezar, Mauro Bragato, Daniel Soares, Thiago Auricchio, Heni Ozi Cukier e Roque Barbiere. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e o Senhor Deputado Itamar Borges (membros efetivos), as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Marta Costa (membros substitutos). Presentes, também, a Senhora Deputada Carla Morando e o Senhor Deputado Vinicius Camarinha (substitutos eventuais regimentalmente indicados pelas Lideranças de seus partidos políticos). Ausentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Ataide Teruel, Fernando Cury e Alex de Madureira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Ricardo Mellão e Marcio da Farmácia (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Teonilio Barba e Gilmaci Santos (membros substitutos). Presentes, também, a Senhora Deputada Carla Morando e o Senhor Deputado Vinicius Camarinha (substitutos eventuais regimentalmente indicados pelas Lideranças de seus partidos políticos). Ausentes os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Delegado Olim e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1.186, de 2019 (Regime de Urgência), de autoria do Senhor Deputado Adalberto Freitas, que almeja "instituir a "Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio" no Estado" e designou relator do projeto o Senhor Deputado Vinicius Camarinha, que fez a leitura de seu voto, favorável ao projeto. Após a leitura de suas conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, da qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura e considerada aprovada, vai assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos. Deputado Carlão Pignatari Presidente da Reunião Conjunta Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário