29/09/2020 - 19ª EXTRA - C/ SECRETÁRIO PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Paulo Fiorilo, Estevam Galvão, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira (membros efetivos), os Senhores Deputados Teonilio Barba e Gilmaci Santos (membros substitutos). Tiveram suas ausências justificadas na forma do § 4º do artigo 7º do Ato do Presidente nº 52/2020, os Senhores Deputados Roberto Engler, Dirceu Dalben e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, as Senhoras Deputadas Janaína Paschoal, Carla Morando, Márcia Lia, Mônica da Bancada Ativista, Valéria Bolsonaro, Professora Bebel e os Senhores Deputados Itamar Borges, Luiz Fernando T. Ferreira, Barros Munhoz, Reinaldo Alguz, Sérgio Victor, Carlão Pignatari, Professor Kenny, Douglas Garcia e Vinícius Camarinha. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, convidado a vir prestar esclarecimentos sobre o PL 529/20, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas, em tramitação nesta Casa de Leis. Fizeram uso da palavra os Deputados Estevam Galvão e Paulo Fiorilo. Utilizando-se de slides, o Senhor Secretário procedeu à sua apresentação. Em seguida, manifestaram-se as Deputadas Janaína Paschoal, Márcia Lia, Valéria Bolsonaro, Professora Bebel e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Barros Munhoz, Teonílio Barba, Tenente Nascimento, Ricardo Mellão, o Senhor Presidente Wellington Moura, Douglas Garcia e Reinaldo Alguz. Na sequência, o Senhor Secretário prestou os esclarecimentos solicitados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/10/2020. Deputado Wellington Moura Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário