27/10/2020 - APRECIAR O PL 391/2019
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas e três minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Ricardo Mellão e Delegado Olim (membros efetivos). Tiveram suas ausências justificadas na forma do § 4º do artigo 7º do Ato do Presidente nº 52/2020, os Senhores Deputados Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Marcio da Farmácia e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, Projeto de lei nº 391/2019, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. Foi relator o Deputado Delegado Olim com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/11/20. Deputado Wellington Moura Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária