02/12/2020 - DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI
CPI - QUARTEIRIZAÇÕES ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR" Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Vigésima Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados José Américo, Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Wellington Moura e Sergio Victor (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes (por motivo justificado) e os Senhores Deputados Vinicius Camarinha e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Presidente da CPI observou que foram apresentados sub-relatórios pelos Deputados membros da CPI, bem como relatório em separado pelo Deputado Wellington Moura, documentos e sugestões estes que estavam sendo analisados pelo relator, Deputado Thiago Auricchio. Havendo a concordância de todos, a reunião foi suspensa até às 11 horas, para que houvesse tempo hábil para a apresentação do Relatório Final, com as alterações sugeridas pelos demais Deputados. Reabertos os trabalhos, fizeram uso da palavra, para considerações sobre o objeto da reunião, os Deputados: Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Wellington Moura, José Américo, Janaína Paschoal e Sergio Victor. Por acordo entre os membros, a reunião foi suspensa por quinze minutos e, quando reaberta, foi suspensa novamente até às treze horas e trinta minutos. Reabertos os trabalhos no horário aprazado e constatado o quorum regimental, fez uso da palavra o Deputado Wellington Moura, que manifestou-se no sentido de retirar da ordem do dia o relatório em separado que havia apresentado na reunião anterior. Após, o Senhor Presidente consultou os membros acerca de ser dado por lido o relatório apresentado pelo Deputado Thiago Auricchio, proposta que contou com a concordância de todos. Ato contínuo, colocou o relatório em discussão; não havendo oradores inscritos, procedeu-se à votação. Votaram favoravelmente ao relatório apresentado pelo Deputado Thiago Auricchio os Deputados José Américo, Wellington Moura, Thiago Auricchio e Edmir Chedid; manifestaram abstenção a Deputada Janaína Paschoal e o Deputado Sergio Victor. Aprovado como Relatório Final da CPI-Quarteirizações o documento apresentado pelo Deputado Thiago Auricchio. Na sequência, fizeram uso da palavra para agradecer e parabenizar a todos, especialmente a condução dos trabalhos feita pelo Deputado Edmir Chedid, os Deputados: Thiago Auricchio, Sergio Victor, José Américo e Janaína Paschoal. Em seguida, com a palavra, o Presidente da CPI apresentou um balanço geral dos trabalhos desenvolvidos, parabenizou e agradeceu a dedicação de todos, destacando o relatório apresentado pelo Deputado Thiago Auricchio; ressaltou também a importância das discussões acerca do assunto objeto desta CPI. Finalizadas as considerações dos Senhores Deputados, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, declarou encerrada a reunião, que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei essa ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos da CPI-Quarteirizações. O completo teor dessa reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata. São Paulo, em 02/12/2020. Deputado Edmir Chedid Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária