03/12/2020 - APRESENTAR, DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI
CPI - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÚLTIMO ANO. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas e quarenta minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 03/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 287/2019, com a finalidade de "apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano", sob presidência do Deputada Dra. Damaris Moura. Presentes as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro, Professora Bebel, Dra. Damaris Moura, Marina Helou e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Marcio Nakashima (membros efetivos). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de "apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos desta CPI". Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, a Senhora Presidente solicitou à relatora Deputada Valéria Bolsonaro que procedesse à leitura das conclusões e recomendações do seu relatório, o que foi feito. Finalizada a leitura, fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Marina Helou, os Senhores Deputados Márcio Nakashima, Tenente Nascimento e Senhora Presidente Deputada Dra. Damaris Moura. Encerrada a discussão, em votação, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados presentes votaram unanimemente pela aprovação do relatório apresentado. Em seguida, fizeram uso da palavra para agradecer e parabenizar a todos, destacando a importância dos trabalhos desenvolvidos, as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro, Professora Bebel, Dra. Damaris Moura. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos da CPI-Violência Sexual. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 03 de dezembro de 2020. Deputada Dra. Damaris Moura Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretária