01/12/2020 - 1. RECEBER, A PEDIDO, O PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI; 2. APRESENTAR, DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI
CPI - QUARTEIRIZAÇÕES ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR" Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Vigésima Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados José Américo, Vinicius Camarinha, Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Wellington Moura e Sergio Victor (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes (por motivo justificado) e o Senhor Deputado Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de: 1 - Receber, a pedido, o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, Diretor-Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, para tratar de assuntos pertinentes ao objeto desta CPI; 2 - Apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente da CPI, Deputado Edmir Chedid, passou a palavra ao Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, Diretor-Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM. O Dr. Ronaldo estava acompanhado do Dr. Nacime Salomão Mansur, Superintendente das Instituições afiliadas da SPDM, do Prof. Dr. José Roberto Ferraro, Superintendente do Hospital São Paulo, e do Dr. Manoel Girão, Diretor da Escola Paulista de Medicina. O Presidente da CPI, Deputado Edmir Chedid, agradeceu a presença do Dr. Ronaldo e de sua equipe, e em seguida concedeu-lhe a palavra para que fizesse suas considerações. O convidado agradeceu a oportunidade de participar da reunião, e abordou, dentre outros assuntos, as questões formuladas por meio de ofício encaminhado à SPDM pela CPI. Após as considerações do Dr. Ronaldo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados para questionamentos e considerações, o que foi feito pelo Deputado José Américo e pela Deputada Janaína Paschoal. Ao longo da reunião, fizeram uso da palavra também o Dr. José Roberto Ferraro e o Dr. Nacime Salomão Mansur, para esclarecimentos. Finalizado o item 1 da Ordem do Dia, o Deputado Edmir Chedid passou ao item 2: Apresentar, discutir e deliberar o Relatório Final dos trabalhos da CPI, elaborado pelo Deputado Thiago Auricchio. Pela ordem, o Deputado Wellington Moura apresentou relatório em separado. Por acordo entre os membros, a reunião foi suspensa até às 14 horas. Reabertos os trabalhos no horário aprazado e constatado quórum regimental, fez uso da palavra o Deputado Wellington Moura, que solicitou que o objeto da reunião prosseguisse na reunião do dia seguinte, dois de dezembro, reunião já convocada para às 10 horas. A proposta contou com a concordância de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/12/2020. Deputado Edmir Chedid Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária