24/11/2020 - CCJR/CS/CFOP - PL 1095/2017
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE SAÚDE; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Saúde; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Mauro Bragato, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1095/2017. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Tenente Nascimento, Mauro Bragato, Heni Ozi Cukier (membros efetivos), o Deputado José Américo (membro substituto), a Deputada Carla Morando e o Deputado Vinicius Camarinha (membros substitutos eventuais). Tiveram suas ausências justificadas os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Daniel Soares, Thiago Auricchio, Emidio de Souza, Roque Barbiere. Ausentes as Deputadas Janaina Paschoal, Marina Helou e os Deputados Gilmaci Santos, Carlos Cezar. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes os Deputados José Américo, Fernando Cury e Alex de Madureira (membros efetivos), o Deputado Mauro Bragato (membro substituto) e os Deputados Bruno Ganem e Vinicius Camarinha (membros substitutos eventuais). Tiveram suas ausências justificadas a Deputada Edna Macedo e o Deputado Ataíde Teruel. Ausentes as Deputadas Janaína Paschoal e Analice Fernandes e os Deputados Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Itamar Borges. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Deputada Dra. Damaris Moura e os Deputados Tenente Nascimento, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia e Alex de Madureira (membros efetivos), o Deputado Teonílio Barba (membro substituto) e o Deputado Vinícius Camarinha (membro substituto eventual). Tiveram suas ausências justificadas os Senhores Deputados Delegado Olim, Estevam Galvão, Roberto Engler, Dirceu Dalben. Ausentes os Wellington Moura, Paulo Fiorilo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à apreciação do Projeto de Lei nº 1095/2017, que "Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.", de autoria da Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Ed Thomas, Luiz Turco, Leci Brandão. Foi designada relatora a Deputada Marta Costa. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto da relatora, favorável à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 1095/2017. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 24/11/2020. Deputado Mauro Bragato Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária