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Comissão de Saúde - 19ª Legislatura


20/05/2021 - ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dez horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Saúde, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais c/c o Ata da Mesa nº 16/2021. Presentes as Senhoras Deputadas Patricia Bezerra, Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Ataide Teruel, Itamar Borges, Alex de Madureira, Afonso Lobato (membros efetivos). Presente, também, a Deputada Analice Fernandes, líder do PSDB. Ausente o Senhor Deputado Coronel Nishikawa. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Alex de Madureira, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente questionou os presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Presidência da Comissão. Na sequência, pela ordem, o Senhor Deputado Edmir Chedid indicou o nome da Senhora Deputada Patrícia Bezerra. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidenta levou à deliberação dos membros efetivos presentes, o único nome indicado. Em votação, foi eleita por unanimidade a Senhora Deputada Patrícia Bezerra, que assumiu a presidência dos trabalhos. A Senhora Presidente declarou-se muito honrada com a indicação e disse que espera trabalhar em conjunto com todos os membros da comissão, fazendo uma interface entre o governo do Estado e os municípios. Em seguida, perguntou aos demais membros presentes a indicação de candidatos à Vice-Presidência da Comissão. O Deputado André do Prado indicou o nome do Senhor Deputado Alex de Madureira. O Senhor Presidente, após questionar sobre a indicação de outras candidaturas, colocou em votação o nome indicado, que foi eleito pela unanimidade dos votos. A presidente parabenizou o Deputado Alex de Madureira e disse que espera contar com sua ajuda. O Senhor Deputado Alex de Madureira, Vice-Presidente da Comissão, fez uso da palavra para agradecer sua indicação e o apoio dos demais membros. O Deputado José Américo também parabenizou os eleitos e informou que faz parte do Comitê de Avaliação das Constas das Organizações Sociais e sugeriu que haja uma auditoria para fazer uma análise prévia dessas contas, antes de encaminhá-las ao Comitê. Disse que as OSs estão perdendo suas características originais e que atualmente apenas gerenciam contratos. O Deputado Chedid alegou que muitos municípios estão tendo problemas com o Tribunal de Contas do Estado e que há necessidade de uma legislação mais específica para orientar os municípios. A Deputada Analice Fernandes disse que a Comissão de Saúde é uma das mais importantes no momento atual e que teve a honra de ser sua presidente no último biênio. Elogiou a presidente, que é grande defensora da saúde e os demais deputados da comissão. O Deputado André do Prado disse que grandes temas são debatidos nas reuniões da comissão e o Deputado Ataíde Teruel declarou-se honrado em continuar participando da Comissão de Saúde. A Deputada Patrícia Bezerra informou que já está tratando da demanda sobre as OSs. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 20 de maio de 2021.



Deputada Patrícia Bezerra

Presidente



Fátima Mônica Bragante Dinardi

Secretária

alesp